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Conceição do Coité (BA)

IBGE code2908408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodocoite.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3314 / 1085 / 1391
Documents (with text) 6076 (5823)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1977 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1990 · Norma: 17 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 4 1997 · Sessão: 16 1998 · Norma: 9 1998 · Sessão: 38 1999 · Norma: 30 1999 · Sessão: 41 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2000 · Sessão: 53 2001 · Norma: 28 2001 · Sessão: 49 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 44 2003 · Norma: 30 2003 · Sessão: 46 2004 · Norma: 29 2004 · Sessão: 41 2005 · Norma: 36 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 25 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 35 2007 · Sessão: 57 2008 · Norma: 26 2008 · Sessão: 40 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Norma: 3 2010 · Sessão: 43 2011 · Norma: 11 2011 · Sessão: 55 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 39 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 63 2013 · Sessão: 44 2014 · Norma: 39 2014 · Sessão: 47 2015 · Norma: 31 2015 · Sessão: 35 2016 · Matéria: 27 2016 · Norma: 31 2016 · Sessão: 32 2017 · Matéria: 21 2017 · Norma: 49 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 196 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 18 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 144 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 453 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 397 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 627 2023 · Norma: 79 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 664 2025 · Norma: 111 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 34 1977 1990 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5790)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1127/2025 2025-05-30 Lei Ordinária Institui o PNCVM - Procedimento da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher . 1 extracted
norma 1128/2025 2025-05-30 Lei Ordinária Revoga a Lei Nº 1003 de 01 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 75/2025 2025-05-29 Requerimento Indicação da Medalha ao Merito Luciano Barreto de Jesus 1 extracted
materia 174/2025 2025-05-29 Indicação Indica a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Pedro Américo no distrito de Santa Rosa. 1 extracted
materia 175/2025 2025-05-29 Indicação INDICA uma academia de saúde ao ar livre, integrada a um parque infantil no Bairro da Pampulha. 1 extracted
materia 176/2025 2025-05-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal a apresentação de Projeto de Lei . 1 extracted
materia 40/2025 2025-05-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a advogados em exercício da função em repartições públicas. 1 extracted
materia 41/2025 2025-05-28 Projeto de Lei Ordinária Cria a Semana do Cinema nas Escolas no âmbito da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 71/2025 2025-05-28 Requerimento Requer Moção de Aplauso para o Sr. Alan da Cunha Silva para o Projeto JTC. 1 extracted
materia 72/2025 2025-05-28 Requerimento Requer aprovação de Moção de Aplauso para a Senhora Priscila Maria Cruz de Almeida. 1 extracted
materia 73/2025 2025-05-28 Requerimento Requer aprovação de Moção de Aplauso para a Senhora Margarida Ferreira da Silva. 1 extracted
materia 74/2025 2025-05-28 Requerimento Indicação da Medalha do Mérito Municipal para a Sra Zenilda Santos Machado de Assis. 1 extracted
materia 171/2025 2025-05-28 Indicação Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da rua Bráulio dos Santos, situada no bairro Alto São João. 1 extracted
materia 172/2025 2025-05-28 Indicação Indica ao Executivo Municipal a reforma e ampliação da quadra poliesportiva no Povoado de São Roque. 1 extracted
materia 173/2025 2025-05-28 Indicação Indica construção do muro, vestiários/banheiros e banco de reservas do campo de futebol no Assentamento Nova Palmares 1 extracted
materia 70/2025 2025-05-27 Requerimento Acordo Tramitação lideres Plo 37/20925 1 extracted
materia 68/2025 2025-05-26 Requerimento Acordo de Tramitação Plo 68 2025 1 extracted
materia 69/2025 2025-05-26 Requerimento Acordo Tramitação Plc 07 2025 1 extracted
materia 170/2025 2025-05-26 Indicação Indica ao Executivo Municipal a reforma da Praça do povoado de Caruaru. 1 extracted
norma 361/2025 2025-05-26 Resolução Denomina Galeria Oficial dos Veradores 1 extracted
sessao 14 2025-05-26 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2025 2025-05-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a fixação do subsídio dos membros do Conselho Tutelar. 1 extracted
materia 66/2025 2025-05-23 Requerimento Acordo de tramitação PR 06/2025 1 extracted
materia 67/2025 2025-05-23 Requerimento Acordo de Tramitação do PLO 39/2025 0 no document
materia 168/2025 2025-05-23 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a ampliação e reforma do posto de saúde de Terra Nova, neste Município. 1 extracted
materia 169/2025 2025-05-23 Indicação Indica a pavimentação do trecho próximo à Linha Férrea de Salgadália 1 extracted
norma 279/2025 2025-05-23 Decreto Legislativo Decreto de Título de Cidadão Coiteense ao Sr° Vagner Araújo Carneiro 1 extracted
materia 3/2025 2025-05-22 Projeto de Resolução Denomina Galeria Oficial dos Veradores 1 extracted
materia 38/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre criação do Programa Municipal de Arborização Urbana. 1 extracted
materia 39/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Nº 1003 de 01 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 163/2025 2025-05-22 Indicação Construção de muro no perímetro do campo de futebol do Povoado de Boa Vista. 1 extracted
materia 164/2025 2025-05-22 Indicação Apresentação de PL que institui os Jogos Estudantis Municipais–JEMCC, neste Município. 1 extracted
materia 165/2025 2025-05-22 Indicação Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da 2º Travessa Aderbal João de Oliveira – Bairro da Jaqueira 1 extracted
materia 166/2025 2025-05-22 Indicação Indica a pavimentação da Rua José David Anunciação do Bairro da Cerâmica. 1 extracted
materia 167/2025 2025-05-22 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação da Casa de Farinha do Distrito de Santa Rosa. 1 extracted
sessao 9 2025-05-22 Virtual — 2 extracted
materia 37/2025 2025-05-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina quadra poliesportiva do povoado de Vargem Grande 1 extracted
materia 65/2025 2025-05-20 Requerimento Requer Audiência Publica - Animais soltos em Vias Publicas. 1 extracted
materia 64/2025 2025-05-19 Requerimento Requer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr Joseivo Silva de Souza 1 extracted
sessao 13 2025-05-19 Ordinária — 2 extracted
materia 62/2025 2025-05-16 Requerimento Acordode Tramitação do plo 26 2025 1 extracted
materia 63/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a aprovação da moção de Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Gregório Carneiro ,conhecido com Goíta . 1 extracted
materia 162/2025 2025-05-16 Indicação Indica a implementação do Programa Pisou Parou em Conceição do Coité. 1 extracted
sessao 1 2025-05-16 Itinerante — 2 extracted
materia 61/2025 2025-05-15 Requerimento Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Adriana da Silva, 1 extracted
sessao 8 2025-05-15 Virtual — 3 extracted
materia 6/2025 2025-05-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr° Jaldisso Pereira da Silva 1 extracted
materia 36/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 798/16 e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2025 2025-05-14 Requerimento Requerimento de Moção de Aplasuso a todos os Garis. 1 extracted
materia 60/2025 2025-05-14 Requerimento Acordo de Tramitação ao Plo 36/2025 1 extracted