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Conceição do Coité (BA)

IBGE code2908408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodocoite.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3314 / 1085 / 1391
Documents (with text) 6076 (5282)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1977 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1990 · Norma: 17 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 4 1997 · Sessão: 16 1998 · Norma: 9 1998 · Sessão: 38 1999 · Norma: 30 1999 · Sessão: 41 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2000 · Sessão: 53 2001 · Norma: 28 2001 · Sessão: 49 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 44 2003 · Norma: 30 2003 · Sessão: 46 2004 · Norma: 29 2004 · Sessão: 41 2005 · Norma: 36 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 25 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 35 2007 · Sessão: 57 2008 · Norma: 26 2008 · Sessão: 40 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Norma: 3 2010 · Sessão: 43 2011 · Norma: 11 2011 · Sessão: 55 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 39 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 63 2013 · Sessão: 44 2014 · Norma: 39 2014 · Sessão: 47 2015 · Norma: 31 2015 · Sessão: 35 2016 · Matéria: 27 2016 · Norma: 31 2016 · Sessão: 32 2017 · Matéria: 21 2017 · Norma: 49 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 196 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 18 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 144 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 453 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 397 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 627 2023 · Norma: 79 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 664 2025 · Norma: 111 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 34 1977 1990 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5790)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2025 2025-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-14 Requerimento Acordo de Tramitação Especia PLC 05/2025 1 extracted
materia 53/2025 2025-04-14 Requerimento Acordo Tramitação PLO 27 2025 1 extracted
sessao 10 2025-04-14 Ordinária 2 extracted
materia 51/2025 2025-04-11 Requerimento Requer Moção de Aplausos para Áureo Oliveira Carneiro, mais conhecido como Aurinho de Juica 1 extracted
materia 141/2025 2025-04-11 Indicação INDICA a pavimentação da rua José Germano do Nascimento no distrito de Bandiaçu no Município de Conceição do Coité - BA 1 extracted
materia 135/2025 2025-04-10 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a apresentação de Projeto de Lei . 1 extracted
materia 136/2025 2025-04-10 Indicação INDICA pavimentação para Travessa Bento Eloy no Bairro dos Olhos D’água. 1 extracted
materia 137/2025 2025-04-10 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação do posto de Saude do Povoado de Caruaru. 1 extracted
materia 138/2025 2025-04-10 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da rua José Perreira – Rua do campo no Povoado de Caruaru. 1 extracted
materia 139/2025 2025-04-10 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a reforma da praça no Povoado de Altinho da Vargem. 1 extracted
materia 140/2025 2025-04-10 Indicação Indica a construção de praça no Povoado de Serra Vermelha, no distrito de Salgadália. 1 extracted
sessao 7 2025-04-10 Virtual 2 extracted
materia 26/2025 2025-04-09 Projeto de Lei Ordinária Cria Distrito de Goiabeira 1 extracted
materia 50/2025 2025-04-08 Requerimento Moção de Aplausos pelos 31 anos de existência da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias 1 extracted
materia 133/2025 2025-04-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a construção de um Complexo Esportivo no no Distrito de Aroeira, neste Município. 1 extracted
materia 134/2025 2025-04-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal a implantação da iluminação no campo de futebol no Distrito de Almas. 1 extracted
norma 1112/2025 2025-04-08 Lei Ordinária Denomina rua do Povoado do Simão 1 extracted
norma 1113/2025 2025-04-08 Lei Ordinária Denomina creche do Povoado de Santa Rosa. 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-07 Requerimento Requer Moção de Aplauso para o Senhor Renato Souza, Secretário de Agricultura de Conceição do Coité – Ba. 1 extracted
norma 278/2025 2025-04-07 Decreto Legislativo Mantém o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que opina pela aprovaçãodas contas da Prefeitura, relativas ao exercício financeiro de 2022. 1 extracted
norma 1110/2025 2025-04-07 Lei Ordinária Eleva Goiabeira a povoado do município de Conceição do Coité/BA 1 extracted
norma 1111/2025 2025-04-07 Lei Ordinária Denomina creche do Bairro Vila Brasil . 1 extracted
sessao 9 2025-04-07 Ordinária 2 extracted
materia 25/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina rua no Distrito de Santa Rosa 1 extracted
materia 47/2025 2025-04-04 Requerimento Moção de aplausos Grupo da 3a idade de Bem com a Vida 1 extracted
materia 48/2025 2025-04-04 Requerimento Moção de aplausos para o Sr. José Henrique Alves de Oliveira. 1 extracted
materia 131/2025 2025-04-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal a Reforma do Campo da Comunidade Pedra Branca, neste Município. 1 extracted
materia 132/2025 2025-04-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a decretação de Situação de Emergência Municipal em decorrência da estiagem prolongada. 1 extracted
materia 128/2025 2025-04-03 Indicação Indica a construção da Praça do Povoado de Amorosa, com ampliação do parque infantil. 1 extracted
materia 129/2025 2025-04-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a construção de um campo de futebol no Povoado de Nova América, neste Município. 1 extracted
materia 130/2025 2025-04-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal a Iluminação do Campo, no Bairro de Terra Nova, neste Município. 1 extracted
sessao 6 2025-04-03 Virtual 2 extracted
norma 1108/2025 2025-04-02 Lei Ordinária Denomina Rua do Povoado de Goiabeira. 1 extracted
norma 1109/2025 2025-04-02 Lei Ordinária Denomina Avenida no Povoado do Malhador 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Mantém o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que opina pela aprovaçãodas contas da Prefeitura, relativas ao exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 24/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina Avenida no Bairro Vila Real. 1 extracted
materia 125/2025 2025-04-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a construção de um abrigo para animais de rua, neste Município. 1 extracted
materia 126/2025 2025-04-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal a Construção de Praça no Povoado de Sossego, neste Município. 1 extracted
materia 127/2025 2025-04-01 Indicação INDICA ao Prefeito a Construção de um Ginásio de Esportes na comunidade de Lagoa do Meio nesse Município. 1 extracted
norma 25/2025 2025-04-01 Precedente Regimental Indicação ao Poder Executivo de obras. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Ordinária Prup Grupo 3 Idade de Bem com a Vida 1 extracted
materia 124/2025 2025-03-31 Indicação Indica instalação de iluminação Pública na Avenida Otacílio Gonçalves de Araújo 1 extracted
sessao 8 2025-03-31 Ordinária 2 extracted
materia 122/2025 2025-03-28 Indicação INDICA a construção de casas populares o distrito de Bandiaçu. 1 extracted
materia 123/2025 2025-03-28 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a pavimentaçãona rua Regis Pacheco, no Bairro alto da colina, em Conceição do Coité. 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-27 Requerimento Moção de Aplauso, escolinha recanto dos Baixinho 1 extracted
materia 121/2025 2025-03-27 Indicação Pavimentação Rua Normando Lopes Rodrigues, rua que liga a distribuidora da Coca Cola ao CAIC, na sede do município. 1 extracted
materia 120/2025 2025-03-26 Indicação INDICA a pavimentação da Rua Tomé de Souza do Povoado do Malhador 1 extracted
materia 118/2025 2025-03-25 Indicação Indica a instalação de refletores no Estádio Antonio Ferreira de Oliveira (Ferreirão), em Salgadália 1 extracted