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Conceição do Coité (BA)

IBGE code2908408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodocoite.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3314 / 1085 / 1391
Documents (with text) 6076 (5282)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1977 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1990 · Norma: 17 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 4 1997 · Sessão: 16 1998 · Norma: 9 1998 · Sessão: 38 1999 · Norma: 30 1999 · Sessão: 41 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2000 · Sessão: 53 2001 · Norma: 28 2001 · Sessão: 49 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 44 2003 · Norma: 30 2003 · Sessão: 46 2004 · Norma: 29 2004 · Sessão: 41 2005 · Norma: 36 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 25 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 35 2007 · Sessão: 57 2008 · Norma: 26 2008 · Sessão: 40 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Norma: 3 2010 · Sessão: 43 2011 · Norma: 11 2011 · Sessão: 55 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 39 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 63 2013 · Sessão: 44 2014 · Norma: 39 2014 · Sessão: 47 2015 · Norma: 31 2015 · Sessão: 35 2016 · Matéria: 27 2016 · Norma: 31 2016 · Sessão: 32 2017 · Matéria: 21 2017 · Norma: 49 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 196 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 18 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 144 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 453 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 397 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 627 2023 · Norma: 79 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 664 2025 · Norma: 111 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 34 1977 1990 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5790)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2019 2019-02-04 Requerimento Requerimento de informações sobre cargos comissionados 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-04 Indicação Indica construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Correa 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-04 Indicação Indica pavimentação das ruas isais Ribeiro e Antonio C. Silva Pov de Onça 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-04 Indicação Indica a embasa a implantação do Sistema de abastecimento em queimada do Cedro 1 extracted
sessao 1 2019-02-04 Ordinária 1 pending_ocr
materia 2/2019 2019-01-29 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória capacitação em noções básicas primeiros socorros 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-29 Indicação Indica reforma da praça do povoado de Onça. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-10 Indicação Indica a reforma do Mercado Municipal 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-09 Projeto de Lei Ordinária Estabelece atendimento prioritário para pessoas portadoras do TEA 1 extracted
sessao 1 2019-01-01 Especial Eleição e Posse 1 extracted
norma 867/2018 2018-12-28 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências 1 unsupported_format
sessao 3 2018-12-28 Extraordinária 1 extracted
sessao 4 2018-12-28 Extraordinária 1 extracted
sessao 2 2018-12-20 Extraordinária 1 extracted
sessao 34 2018-12-18 Ordinária 1 extracted
sessao 2 2018-12-17 Itinerante 1 extracted
materia 101/2018 2018-12-10 Indicação Indica construção de uma quadra poliesportiva de uma quadra poliesportiva em Gangorra II 1 extracted
sessao 33 2018-12-10 Ordinária 1 extracted
materia 54/2018 2018-12-07 Requerimento Moção de Aplauso ao Projeto Social Cuidando de Gente 1 extracted
materia 55/2018 2018-12-07 Requerimento Moção de Pesar Carlos Cordeiro 1 extracted
materia 31/2018 2018-12-04 Projeto de Lei Ordinária Institui Programa Incentivo Regularização Fiscal de Creditos da Fazenda Municipal - REFIS 1 extracted
materia 30/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a Legislação Municipal que trata da declaração de Utilidade Pública 1 extracted
materia 52/2018 2018-12-03 Requerimento Moção de aplauso Radio Comunitária de JUA 1 extracted
materia 53/2018 2018-12-03 Requerimento Moção de Aplauso a Associação Comunitária do Descansador 1 extracted
materia 100/2018 2018-12-03 Indicação Indica construção de casas para pessoas de baixa renda em Juazeirinho 1 extracted
sessao 1 2018-12-03 Itinerante 1 extracted
materia 29/2018 2018-11-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina Academia de Saude de Salgadalia 1 extracted
sessao 32 2018-11-26 Ordinária 1 extracted
materia 51/2018 2018-11-23 Requerimento Moção de aplauso 1 extracted
sessao 31 2018-11-19 Ordinária 1 extracted
materia 50/2018 2018-11-12 Requerimento moção de Aplauso a Igreja Adventista do Sétimo Dia 1 extracted
sessao 30 2018-11-12 Ordinária 1 extracted
materia 4/2018 2018-11-08 Projeto de Resolução Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Elvaldo B. Valverde 1 extracted
materia 25/2018 2018-11-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Meckson dos Santos Azevedo 1 extracted
materia 26/2018 2018-11-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Guiomar Oliveira Lima 1 extracted
materia 48/2018 2018-11-05 Requerimento Pedido de informação ao Poder Executivo 0 no document
materia 49/2018 2018-11-05 Requerimento Moção de pesar Paulo Crisostomo de Almeida 0 no document
materia 70/2018 2018-11-05 Indicação Indica a pavimentação da Rua Florêncio G. Barbosa próximo dasAABB 1 extracted
materia 98/2018 2018-11-05 Indicação Indica implantação de braços de luz na rua do acude em Juazeirinho 1 pending_ocr
materia 99/2018 2018-11-05 Indicação Indica a limpeza do tanque dos olhos d'agua em Conceição do Coité 1 pending_ocr
sessao 29 2018-11-05 Ordinária 1 pending_ocr
materia 47/2018 2018-10-30 Requerimento Moção de pesar sr. Enéas Araújo Ramos 0 no document
materia 24/2018 2018-10-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 715,de 03 de junho de 2014 1 extracted
materia 46/2018 2018-10-22 Requerimento Moção de pesar Antonina de Oliveira 0 no document
materia 96/2018 2018-10-22 Indicação Indica limpeza do Acude no povoado de Lagoa do Meio 1 extracted
materia 97/2018 2018-10-22 Indicação Indica pavimentação da terceira travessa da rua Manoel Bandeira no Bairro do Cruzeiro 1 extracted
sessao 28 2018-10-22 Ordinária 1 extracted
materia 45/2018 2018-10-15 Requerimento Moção de pesar Reginaldo Barreto dos Santos 0 no document
materia 95/2018 2018-10-15 Indicação Indica limpeza do acude do Povoado de Almas 1 extracted
sessao 27 2018-10-15 Ordinária 1 extracted