| materia |
36/2024 |
2024-12-19 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 13 de Dezembro de 2024 |
0 |
no document
|
| materia |
37/2024 |
2024-12-19 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 19 de dezembro de 2024. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2024-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2024-12-19 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
|
| materia |
13/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui, após parecer das Comissões, proceder 1ª e 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 19 de dezembro de 2024, ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
57/2024 |
2024-12-18 |
Requerimento |
Solicita que seja apreciado os pareceres das Comissões e colocado em 1ª e 2ª votação na Sessão Extraordinária do dia 19 de dezembro de 2024 o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, pois a urgência do referido projeto de Lei requer. |
0 |
no document
|
| sessao |
36 |
2024-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Parlamentar |
EMENDA MODIFICATIVA NOS ARTIGOS: 1º, 6º, 7º E 11º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 "QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui, após parecer das Comissões, proceder 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2024, ao Projeto de Lei Nº 609/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui, após parecer das Comissões, proceder 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2024, ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2024 |
2024-12-12 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2024 que "CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| materia |
35/2024 |
2024-12-12 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 5 de dezembro de 2024 |
0 |
no document
|
| materia |
55/2024 |
2024-12-12 |
Requerimento |
Solicita que seja apreciado os pareceres das Comissões e colocado em 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2024 o Projeto de Lei nº 609/2024, pois a urgência do referido projeto de Lei requer. |
0 |
no document
|
| materia |
56/2024 |
2024-12-12 |
Requerimento |
Solicita que seja apreciado os pareceres das Comissões e colocado em 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2024 o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, pois a urgência do referido projeto de Lei requer. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre em caráter excepcional da alteração da Sessão do dia 12 de dezembro de 2024 para o dia 13 de dezembro de 2024 no segundo período Legislativo da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-12-05 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 28 de novembro de 2024 |
0 |
no document
|
| sessao |
35 |
2024-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
33/2024 |
2024-11-28 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 21 de novembro de 2024 |
0 |
no document
|
| sessao |
34 |
2024-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-11-27 |
Emenda Parlamentar |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 609/2024 - ``TRAZ EMENDA MODIFICATIVA NO ARTIGO 8° DO PROJETO DE LEI N° 609/2024 "QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO - BA, PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MANOEL VITORINO - BAHIA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BAHIA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-11-21 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA AO PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MANOEL VITORINO - BAHIA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.” |
0 |
no document
|
| materia |
17/2024 |
2024-11-21 |
Parecer da Comissão Permanente |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 04/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BAHIA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.” |
0 |
no document
|
| sessao |
33 |
2024-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
32/2024 |
2024-11-20 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 14 de novembro de 2024 |
0 |
no document
|
| sessao |
32 |
2024-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
31/2024 |
2024-11-13 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 7 de novembro de 2024 |
0 |
no document
|
| materia |
15/2024 |
2024-11-07 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, Processo nº 07840e23, referente ao Exercício Financeiro de 2022 da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino. |
0 |
no document
|
| sessao |
31 |
2024-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-11-06 |
Parecer do TCM |
Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, Processo nº 07840e23, referente ao Exercício Financeiro de 2022 da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-11-06 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Nº 609/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Vitorino - Ba, para o Exercício Financeiro de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2024 |
2024-11-06 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 31 de outubro de 2024 |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-10-31 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 24 de outubro do ano de 2024. |
0 |
no document
|
| sessao |
30 |
2024-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
29 |
2024-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
13/2024 |
2024-10-23 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto N 610/2024 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 126.198.03 (cento e vinte seis mil cento e noventa e oito reais e três centavos) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| materia |
28/2024 |
2024-10-23 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 17 de outubro de 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2024 |
2024-10-17 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 27 Sessao Ordinaria da 4 Sessao Legislativa da 15 Legislatura do dia 10 de outubro de 2024 |
0 |
no document
|
| sessao |
28 |
2024-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
27 |
2024-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-10-09 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 26 de setembro de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-09-26 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 19 de setembro de 2024 |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2024-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-09-19 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 12 de setembro de 2024 |
0 |
no document
|
| sessao |
25 |
2024-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-09-12 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2024 |
0 |
no document
|
| materia |
610/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 126.198,03 (cento e vinte seis mil cento e noventa e oito reais e três centavos) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
24 |
2024-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|