| norma |
574/2021 |
2021-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a antecipação do pagamento da gratificação do Décimo terceiro salário para o mês do aniversário dos servidores municipais do Município de Manoel Vitorino e dá outras providências. |
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| norma |
573/2020 |
2020-11-19 |
Lei Ordinária |
Nomeia Rodovia Dr. Joaquim Sampaio a Estrada Municipal que liga a sede do Município de Manoel Vitorino ao Povoado do Lameiro, passando pelo Distrito de Catingal e Lavandeira ligando ao Município de Mirante e dá outras Providências. |
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| norma |
572/2020 |
2020-09-17 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MANOEL VITORINO - Ba, para o Exercício Financeiro de 2021 |
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| norma |
570/2020 |
2020-08-27 |
Lei Ordinária |
Organiza o sistema municipal de ensino, define a estrutura da secretaria municipal de educação, dispõe sobre os órgãos colegiados que indica e dá outras providências. |
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| norma |
571/2020 |
2020-08-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
566/2020 |
2020-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE, INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
564/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências. |
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| norma |
563/2019 |
2019-12-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Manoel Vitorino e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. |
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| norma |
561/2019 |
2019-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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562/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MANOEL VITORINO - Ba, para o Exercício Financeiro de 2020 |
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555/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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556/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do Quadro dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias e promove outras alterações na Lei n° 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências. |
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557/2019 |
2019-05-02 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro do Magistério Público Municipal, e altera a Lei n° 345/2002 (Lei no 345/2002, que trata do
Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Manoel Vitorino) e 00 dá outras providências. |
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558/2019 |
2019-05-02 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, e altera a Lei n° 457 de 20 de janeiro de
2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do
Município de Manoel Vitorino), e a Lei n° 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências. |
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487/2013 |
2013-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Instituir no Município de Manoel Vitorino - Bahia, o dia Municipal do Evangélico e o inclui no calendário oficial do Município. |
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352/2002 |
2002-12-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO. |
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1/2002 |
2002-04-04 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manoel Vitorino-BA. |
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