| materia |
6/2022 |
2022-10-11 |
Parecer da Comissão Permanente |
A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, com base na apreciação ao Projeto de Lei Nº 590/2022, "que altera valores dos demonstrativos da Lei Municipal no 598, de 08 de junho de 2022 que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2023, e dá outras providências" é favorável ao referido Projeto. |
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| materia |
70/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Solicita que seja restaurada a rua Bela Vista na sede do município, que ainda não dispõe de pavimentação. |
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| sessao |
29 |
2022-10-06 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
599/2022 |
2022-09-30 |
Lei Ordinária |
Estabelece o piso salarial dos servidores ativos integrantes do Quadro dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias e promove outras alterações na Lei Nº 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências". |
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| materia |
67/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Solicita que seja construída a estrutura de contorno de proteção de águas pluviais, próximo as calçadas desnível localizada na Rua Robert Kennedy na Sede do Município. |
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| materia |
68/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Solicita que sejam construídas duas "Passagens Molhadas" localizadas na estrada que liga a Fazenda Queimadas à Escola Castro Alves. |
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| materia |
69/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Solicita que seja feito estudo e elaboração de projetos visando o fortalecimento da Agricultura Familiar. |
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| sessao |
3 |
2022-09-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-22 |
Parecer da Comissão Permanente |
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com base na apreciação ao Projeto de Lei Nº 588/2022 citado acima, é favorável ao referido Projeto. |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-22 |
Parecer da Comissão Permanente |
A Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos, com base na apreciação ao Projeto de Lei Nº 588/2022 é favorável ao referido Projeto. |
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| materia |
3/2022 |
2022-09-22 |
Parecer da Comissão Permanente |
A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, com base na apreciação ao Projeto de Lei Nº 588/2022, é favorável ao referido Projeto. |
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| sessao |
28 |
2022-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
66/2022 |
2022-09-21 |
Requerimento |
Solicita que seja feito a instalação de braços de luz nos postes de iluminação, bem como as lâmpadas, nos postes já existentes nas comunidades de Lagoa da Pedra e Olho D’Agua. |
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| sessao |
27 |
2022-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
589/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MANOEL VITORINO - Ba, para o Exercício Financeiro de 2023”. |
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| materia |
590/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera valores dos demonstrativos da Lei Municipal no 598, de 08 de junho de 2022 que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Seja contratado de acordo com os preceitos legais, um Agente Comunitário de Saúde para atuar nas comunidades de: Brabo, Salinas, Anta Gorda e Onça, uma vez que o ACS titular da área, Sr. Manoel Brito da Silva está aposentado. |
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no document
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| materia |
64/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Solicita a reordenação dos professores da rede de ensino, incluindo a Escola Almonçour Canguçú, localizada no Povoado da Serra neste município. |
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| materia |
588/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o piso salarial dos servidores ativos integrantes do Quadro dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias e promove outras alterações na Lei Nº 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências". |
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| sessao |
26 |
2022-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
25 |
2022-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
62/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Solicita para que sejam instalados a iluminação e acesso a água nos cemitérios do município. |
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| materia |
63/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Restauração da Rua João José Felix na sede do Município. |
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| sessao |
24 |
2022-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-17 |
Moção |
DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA COMEMORAÇÃO DOS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE FORMAÇÃO CIDADÃ SÃO FRANCISCO DE ASSIS – I S F A |
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| materia |
60/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Solicita que seja concluída a obra da Quadra de Esportes localizada na Avenida Gabriel Dantas Novaes na Sede do Município |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Solicita a construção de Auditório na localidade do Povoado de Duas Irmãs, neste município. |
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| materia |
2/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO SOBRE A REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Aquisição de equipamentos e a manutenção da Academia da Saúde localizada na Praça Luiz Viana na Sede do Município. |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Solicita para que por meio da Secretaria de Educação seja viabilizada contratação de profissionais para educação musical, neste município. |
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| sessao |
23 |
2022-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
56/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Providências no sentido regularizar o abastecimento de água potável para as comunidades de "Olhos D'agua" e "Bonifácio". |
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| materia |
587/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
limpeza das aguadas das seguintes comunidades: Serra; Boa Vista; Lagoa Rasa; Mato-Cipó; Feirinha; Catitú; Covão; Onça e Queimadas. |
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| norma |
598/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
597/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, e altera a Lei nº 457 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Manoel Vitorino), e a Lei nº 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências. |
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| norma |
596/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM de Manoel Vitorino - Bahia, estabelece normas, penalidades e dá outras providências. |
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| norma |
601/2022 |
2022-01-23 |
Lei Ordinária |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MANOEL VITORINO - Ba, para o Exercício Financeiro de 2023”. |
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| norma |
595/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
“DÁ NOME AO VESTIÁRIO LOCALIZADO NA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL – POVOADO LAGOA DA PEDRA – MANOEL VITORINO - BAHIA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
592/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
“DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NA PARTE INTERNA DA PRAÇA DE ESPORTES RENATO VILAR – DISTRITO DE CATINGAL – MANOEL VITORINO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
591/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder executivo a doar imóvel ao Governo do Estado da Bahia,e dá outras providências. |
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| norma |
590/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
“DÁ NOME A VESTIÁRIO LOCALIZADO NA PARTE LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE ESPORTE – POVOADO DE POMBAS – MANOEL
VITORINO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
588/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO - BAHIA". |
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| norma |
587/2021 |
2021-06-18 |
Lei Ordinária |
“CRIA O BRASÃO MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
589/2021 |
2021-06-18 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
576/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
579/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
CRIA O BRASÃO MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
586/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
575/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO
MAGISTÉRIO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
585/2021 |
2021-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação do pagamento da gratificação do décimo terceiro salário para o mês do aniversário dos servidores municipais do Município de Manoel Vitorino e dá outras providências. |
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