| materia |
7/2023 |
2023-02-22 |
Requerimento |
Solicita Instrutora de ponto de ônibus nos entroncamentos das Comunidades de Feirinha, Queimadas e Catitu. |
0 |
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| materia |
593/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas unidades de Ensino Publico da Rede Municipal de Educação de Manoel Vitorino/BA |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Manoel Vitorino - Bahia. |
0 |
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| sessao |
1 |
2023-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2023-02-15 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Solicita elaboração de Projeto criando um programa ou campanha para incentivar a economia no consumo de água e energia elétrica nas escolas e demais setores da rede pública, bem como na prática do descarte seletivo dos resídios sólidos. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Solicita a implantação de pontos de ônibus nas localidades: Duas Irmãs; Pé de Umbu e João Novo. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-01-02 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-12-22 |
Sessão Solene |
— |
0 |
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| sessao |
6 |
2022-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-21 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Nº 592/2022 que Institui a possibilidade de conversão em pecúnia indenizatória de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-21 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Nº 592/2022 que Institui a possibilidade de conversão em pecúnia indenizatória de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
13/2022 |
2022-12-21 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 592/2022 que Institui a possibilidade de conversão em pecúnia indenizatória de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
82/2022 |
2022-12-20 |
Requerimento |
solicita que seja apreciado os pareceres das Comissões e colocado em 1º e 2º votação na Sessão Extraordinária do dia 22 de dezembro de 2022 o Projeto de Lei Nº 592/2022, pois a urgência do referido projeto de Lei requer. |
0 |
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| sessao |
37 |
2022-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Resolução |
Institui a votação aberta e nominal, para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manoel Vitorino - Bahia, para o biênio 2023/2024. |
1 |
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| materia |
81/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Seja realizada, individualmente em votação aberta e nominal, a eleição para a composição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manoel Vitorino - Bahia, para o Biênio 2023/2024. |
1 |
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| norma |
602/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Institui o pagamento de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) lotados do município de Manoel Vitorino. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-12-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
36 |
2022-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
79/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
Solicita a manutenção da rede de iluminação pública nas comunidades de: Serra, Coqueiro e D. Aurelita, neste município. |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
Solicita a manutenção da pavimentação da Rua da Cachoeira na Sede do Município. |
1 |
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| materia |
592/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a possibilidade de conversão em pecúnia indenizatória de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-11-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
35 |
2022-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
78/2022 |
2022-11-23 |
Requerimento |
Solicita revitalização da Praça Mateus Vaz na Sede do Município. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-16 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 591/2022 que "institui o pagamento de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) lotados do município de Manoel Vitorino." |
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| materia |
74/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Solicita a construção de arquibancada ao lado do Campo de Futebol na Rua João Costa Santos localizado na Sede do Município. |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Solicita a construção de cinco "Mata-Burros" na estrada que liga a comunidade de Mamonas a comunidade de Barreiro. |
1 |
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| materia |
76/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Solicita reposição de lâmpadas, bairro das Umburanas, Praça Luiz Viana. |
1 |
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| materia |
77/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Solicita reposição dos tambores que armazenam lixos na sede do município. |
1 |
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| sessao |
34 |
2022-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
73/2022 |
2022-11-09 |
Requerimento |
Solicita a recuperação com encascalhamento da Travessa Luiz Mendes, que dá acesso ao Posto de Saúde José Cirilo, localizado no bairro Imbuira na sede do Município. |
1 |
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| sessao |
33 |
2022-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
32 |
2022-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-26 |
Emenda Parlamentar |
Traz emenda modificativa no artigo: 6º - ANEXO I e Art. 8º do Projeto de Lei n° 589/2022 "Que estima a receita e fixa a despesa do município de Manoel
Vitorino - Ba. para o exercício financeiro de 2023 |
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| materia |
72/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
Solicita a elaboração de Projeto visando a construção de Praça no espaço em frente a Igreja Católica, no Povoado do Inchú. |
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| materia |
7/2022 |
2022-10-25 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Nº 589/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Manoel Vitorio-Ba. Para o exercício Financeiro de 2023. |
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| materia |
8/2022 |
2022-10-25 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Nº 589/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Manoel Vitorio-Ba para o exercício Financeiro de 2023. |
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| materia |
9/2022 |
2022-10-25 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 589/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Manoel Vitorio-Ba. Para o exercício Financeiro de 2023. |
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| materia |
591/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o pagamento de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) lotados do município de Manoel Vitorino. |
1 |
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| norma |
583/2021 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
584/2021 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM de Manoel Vitorino - Bahia, estabelece normas, penalidades e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
585/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, e altera a Lei no 457 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Manoel Vitorino), e a Lei n° 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da
Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências. |
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| norma |
599/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Estabelece o piso salarial dos servidores ativos integrantes do Quadro dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias e promove outras alterações na Lei Nº 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências". |
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| materia |
71/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Solicita a restauração do alambrado da Quadra de Esportes, limpeza e reforma dos banheiros bem como a limpeza e manutenção da fossa séptica da Escala 30 de Julho na Sede do município |
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| sessao |
31 |
2022-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
30 |
2022-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2022 |
2022-10-11 |
Parecer da Comissão Permanente |
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com base na apreciação ao Projeto de Lei Nº 590/2022 "que altera valores dos demonstrativos da Lei Municipal no 598, de 08 de junho de 2022 que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2023, e dá outras providências" é favorável ao referido Projeto. |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-11 |
Parecer da Comissão Permanente |
A Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos, com base na apreciação ao Projeto de Lei Nº 590/2022 "que altera valores dos demonstrativos da Lei Municipal no 598, de 08 de junho de 2022 que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2023, e dá outras providências" é favorável ao referido Projeto. |
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