| materia |
596/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
603/2023 |
2023-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Manoel Vitorino-Ba, do Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar e do fundo da infância e adolescência, e dá outras providências |
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| sessao |
6 |
2023-04-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de matrículas para pessoa com deficiência, Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, no município de Manoel Vitorino-Ba, Mantidas ou subsidiadas pelo poder público. |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
solicita a viabilização de estudos sobre implantação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) nos serviços de saúde. |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
solicita construção de uma Praça no Povoado do Recreio. |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
solicita que seja adquirida uma Unidade Móvel Odontológica. |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
solicita a instalação de tela de proteção sobre a Quadra de Esportes do Povoado do Recreio. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
solicita que seja colocada em prática o desenvolvimento de atividades nas unidades escolares fomentando a promoção da cultura da paz. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
solicita disponibilidade efetivo da Guarda Municipal visando promover a segurança nas unidades escolares da rede municipal de ensino. |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
solicita que viabilize a locação de recursos visando a ativação da horta da escola municipal Jorge Vaz, localizada no povoado do Recreio |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-10 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei 595/2023 que "Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Manoel Vitorino-Ba, do Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar e do fundo da infância e adolescência, e dá outras providências." |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-10 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei 593/2023 que "Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas unidades de Ensino Publico da Rede Municipal de Educação de Manoel Vitorino/BA." |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-10 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Nº 594/2023 que "Concede revisão geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, e altera a Lei no 457 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Manoel Vitorino), e a Lei no 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências." |
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| sessao |
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2023-04-10 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
5 |
2023-03-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
solicita que seja construída uma "Passagem Molhada" na estrada do Inchú, localizada Próximo a propriedade de Edézio. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
solicita a poda das árvores e remoção dos entulhos nas ruas da Sede do Município. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
solicita que seja realizada Feira de Saúde na Sede do Município. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
solicita regularização do abastecimento de água através de Carros Pipa, administrados pelo Exército Brasileiro, para servir comunidades da área rural. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
solicita realização de estudos no sentido da elaboração de Projeto de Lei para a criação de Secretaria de Esportes e Lazer. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
solicita a realização de obra de restauração e pintura, incluindo melhorias na pavimentação do pátio interno da Escola Clemente Mariane no Distrito de Catingal. |
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26/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
solicita a restauração da parte elétrica e iluminação do Ginásio de Esportes localizado no Distrito de Catingal. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Solicita reforma no banheiro público, localizado no parque de equiprovas na sede de Manoel vitorino |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Solicita contratação de carros pipa, para atender as demandas das comunidades que enfrentam falta de água potável. |
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| materia |
594/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, e altera a Lei no 457 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Manoel Vitorino), e a Lei no 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências. |
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| materia |
595/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Manoel Vitorino-Ba, do Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar e do fundo da infância e adolescência, e dá outras providências |
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| sessao |
4 |
2023-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Solicita construção da cobertura da quadra de esportes no povoado do Salgado. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Solicita reposição de lâmpadas, bem como instalação de braços de luz na rede de iluminação públicas nos povoados do Recreio e Colonhão, neste município. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Solicita recuperação e roçagem nas estradas de Vai-Quem-Quer, Santa Maria, Serra, Fruteira, Recreio, e localidades ligadas ao povoado do Salgado. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
solicita que sejam implantados na Sede do Município e comunidades da área rural os Centro Integrados de Convivência. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
solicita a criação do Coral da Cidade. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
solicita que seja adquirido ou locado um veículo tipo micro ônibus para atender no transporte de pacientes assistidos pelo TFD - Tratamento fora de domicílio. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
solicita seja adquiridos ou locados 3 (três) veículos para servir ao sistema de transporte da Saúde do município. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
solicita construção de Parque Recreativo, quiosques, vestiários e banheiros masculinos e feminino ao lado da Quadra de Esportes com grama sintética localizada na Rua João Costa Santos, na Sede do município. |
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| sessao |
3 |
2023-03-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-08 |
Moção |
Dispõe sobre Moção de Congratulações e Aplausos à ex-Vereadoras da Câmara Municipal de Manoel Vitorino-Ba, pela comemoração do dia Internacional da Mulher. |
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no document
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| materia |
8/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
solicita recuperação das estradas que dão acesso as comunidades de Boa Vista, Mato Cipó, Feirinha até Sinó e Catitú, neste município. |
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no document
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| materia |
9/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Solicita apresentação de um dispositivo de lei que institua uma politica pública de formação continuada aos professores da educação do município de Manoel Vitorino-Bahia. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
solicita a implantação de redes de Wi-Fi gratuitas nas principais praças e centros públicos da cidade. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
solicita a implantação de equipamento e rede de energia solar nas principais praças e centros da cidade. |
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| sessao |
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2023-02-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a contração da senhora Rosangela Rogaciano, para lecionar no ano 2023 na escola Almoçor Canguçu localizada no povoado da Serra neste Município. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-22 |
Requerimento |
Que se realize manutenção de Lâmpadas da rua ao lado do estádio de futebol e rua 31 de março na sede do município |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Sugere ao Poder Execultivo a contratação do senhor Sandro Meira Jesus, para exercer a função de guarda noturno da escola municipal Castro Alves na Sede do Município. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-22 |
Requerimento |
Restauração da estrada que dá acesso a comunidade de pombas. Iniciando da região do coqueiro e passando pela região do arroz e lagoa da pedra |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-22 |
Requerimento |
Restauração das estradas que dá acesso a comunidade de olhos d'água ao povoado do barreiro, passando pela região do ribeirão do peixe, queimadas, mamonas, estreito, jatobá até o barreiro |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-22 |
Requerimento |
Solicita recuperação e roçagem nas estradas da comunidade do Casimiro. |
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