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10/2023 |
2023-09-14 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e fiscalização financeira ao parecer Prévio - Processo N° 12057e22 das contas da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino, relativas ao exercício financeiro de 2021. |
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21 |
2023-09-14 |
Sessão Ordinária |
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1/2023 |
2023-09-13 |
Parecer do TCM |
PARECER PRÉVIO PC006438e2OREC - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO. EXERCÍCIO DE 2019 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de MANOEL VITORINO, relativas ao exercício financeiro de 2019. |
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2/2023 |
2023-09-13 |
Parecer do TCM |
PARECER PRÉVIO PC0120578e22APR - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO. EXERCÍCIO DE 2021 - Opinando pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, as contas do Prefeito do Município de MANOEL VITORINO, Sr. Manoel Silvany Barros, exercício financeiro 2021. |
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1/2023 |
2023-09-12 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 31 de agosto de 2023. |
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8/2023 |
2023-08-31 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Nº 597/2023 que dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de Manoel Vitorino e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 144.898,13” |
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599/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Vitorino-Ba, para o Exercício Financeiro de 2024. |
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20 |
2023-08-31 |
Sessão Ordinária |
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98/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Solicita restaurar as estradas que dão acesso as comunidades: Boqueirão da Quixaba e Queimadas. |
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19 |
2023-08-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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95/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Solicita instalação do Poço Artesiano no Povoado do Recreio. |
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96/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Solicito que através da secretaria de obras seja encaminhado um caminhão pipa para atender com abastecimento de água potável as comunidades de Serra, Fruteira e Meia Légua |
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97/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Solicito que através da secretaria de obras, seja encaminhada através de carros pipa abastecimento de água potável na comunidade do Mato cipó. |
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18 |
2023-08-17 |
Sessão Ordinária |
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4/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a nomear o Parque de Equiprovas localizado na sede do Município de Manoel Vitorino – Bahia, como: “Parque de Equiprovas Jaime Salustiano de Almeida”. |
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91/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Solicita construção de "Passagem Molhada"no Riacho localizado na estrada do Catitú, próximo a propriedade do Sr. Neomésio. |
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92/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Solicita perfuração e instalação de um Poço Artesiano para servir a comunidade de Feirinha. |
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93/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Solicito do Poder executivo que através da secretaria de obras e agricultura, seja disponibilizado uma retro- escavadeira ou uma pá enchedeira para atender as demandas de limpesas de barragens, açudes e lagoas dos associados da associação de criadores e produtores de gado de leite do município de Manoel Vitorino-Bahia |
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94/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Solicita a Mesa Diretora, resposta sobre ao que refere o requerimento número 012/2022, que solicita desarquivamento do Projeto de Lei Legislativo Nº 004/2019, que dispõe sobre controle da frota de veículos a serviço do Município de Manoel Vitorino. |
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90/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita elaboração de Projeto visando a construção do Terminal Rodoviário da cidade. |
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17 |
2023-08-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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86/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Solicita construção de uma "Passagem Molhada" no Povoado do João Novo. |
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87/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Solicita que sejam disponibilizados aparelhos telefônicos celulares, como referência para acesso dos moradores a todas as Unidades de Saúde da Sede do Município e área rural. |
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88/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Solicita recuperação das estradas que dão acesso as comunidades: Fruteira, Serra e Meia Légua. |
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| materia |
89/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Solicita que sejam construído dois Mata burros, localizados na estrada do Cavassu e outro na estrada da Lagoinha - comunidade de Queimadas. |
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597/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de Manoel Vitorino e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 144.898,13 |
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83/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Solicita que sejam disponibilizados para as escolas localizadas na área rural Kits tecnológicos. |
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| materia |
84/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Solicita construção de duas "Passagens Molhadas" nas duas estradas que dão acesso ao Povoado Serra dos Coqueiros. |
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85/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Solicita limpeza da aguada construída pela Prefeitura na comunidade Mato Cipó. |
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4 |
2023-08-01 |
Sessão Solene |
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3 |
2023-06-29 |
Sessão Solene |
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| sessao |
16 |
2023-06-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
82/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Sugestão para que seja implantado na Cidade o "Projeto Cultura na Praça". |
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| sessao |
15 |
2023-06-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
79/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Solicita ampliação ou construção de um novo Cemitério Municipal. |
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| materia |
80/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Solicita instalação de câmeras de videomonitoramento na área da Praça Nelson David e imediações das margens da BR-116 (norte-sul) no centro da cidade. |
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| materia |
81/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Solicita construção de vestiário ao lado do Campo de Futebol "Campo de Dilo" localizado na Sede do Município. |
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| sessao |
14 |
2023-06-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
77/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Solicita elaboração de Projeto de Lei visando a cessão de direito de uso do Prédio Escolar de propriedade do Município, situado no Povoado do João Novo, tento por destinação o funcionamento da Associação dos Moradores do João Novo. |
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| materia |
78/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Solicita a manutenção do Poço Artesiano localizado na região do Mato Cipó. |
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| materia |
73/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Solicita que seja instalado letreiro com os dizeres: "Eu Amo Salgado", na Praça localizada no Povoado do Salgado. |
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| norma |
608/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a nomear Rua localizada no Bairro Arruda como: "Rua Altamira Silva Moreira" |
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| materia |
69/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Solicita que seja instituído o calendário municipal de eventos esportivos. |
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| materia |
70/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Solicita que seja instituído o calendário municipal de eventos. |
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| materia |
71/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Solicita elaboração e levantamento do número de barragens, açudes e aguadas, com objetivo da realização da programação quanto a limpeza e manutenção. |
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| materia |
72/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Solicita recuperação de "Quebra-Molas" localizados nas ruas da Sede do Município. |
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| materia |
74/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Solicita que sejam disponibilizados: uma caçamba de areia e outra de pedras, para auxiliar na construção de uma Passagem Molhada na comunidade de Queimadas. |
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| materia |
75/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Solicita que sejam instaladas placas nominativas das ruas que estão sem sinalização, que receberam por meio de Projeto de Lei nova identificação. |
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| materia |
76/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Solicita construção de "Quebra-Molas" ao longo da rua Padre Vicente na sede do município. |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui, após Parecer das Comissões, proceder 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 1º de Junho de 2023, ao Projeto de Lei Nº 596/2023. |
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