| materia |
606/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre a criação de cargos de contratação temporária para implementação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU no distrito de Catingal, Manoel Vitorino - Bahia e dá outras providências. |
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18/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Solicita restauração de pontos críticos e a roçagem das estradas que dão acesso aos povoados do Retiro, Rudiador, Incó, Serra, Largo Grande e Duas Irmãs. |
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19/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Solicita recuperação da estrada entre as comunidades da Lavandeira ao Constantino. |
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603/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Concessão de Uso de Bem Público e dá outras providências. |
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604/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Concessão de uso de bem Público e dá outras providências. |
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605/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BAHIA, E ALTERA A LEI 345/2002 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO. |
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| sessao |
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2024-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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3/2024 |
2024-03-06 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 29 de março de 2024. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Solicita que seja encaminhado comunicado aos proprietários de terrenos baldios para que faça limpezas, no sentido de colaborar no combate a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. |
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17/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Solicita manutenção da rede de iluminação pública e reposição de lâmpadas na comunidade de Feirinha. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-29 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 22 de fevereiro de 2024. |
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| sessao |
2 |
2024-02-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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11/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Solicita o encascalhamento na ladeira próxima a ponte na entrada do Bairro Grancindo Lopes na Sede municipal. |
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12/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Solicita reposição de lâmpadas na rede de iluminação pública às margens da BR 116 no trecho dos comerciantes. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Solicita recuperação das ruas localizadas na Sede municipal, no Distrito de Catingal e povoados no âmbito municipal. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Solicita instalação de iluminação nos cemitérios na Sede do Município. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Solicita revitalização e instalação de equipamentos de uma academia ao ar livre para a prática de exercícios físicos na Praça João Sandes Vilar localizada na Sede municipal. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Solicita que seja adquirido um veículo tipo ônibus com as condições adequadas para o transporte escolar dos alunos residentes nos povoados: Duas Irmãs, João Novo e Busca Vida. |
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| materia |
602/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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601/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO, E ALTERA A LEI Nº 457 DE 20 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS INTEGRANTES DOS GRUPOS FUNCIONAIS BÁSICOS, MÉDIO E SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO), E A LEI N° 458 DE 20 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES TRABALHADORES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-22 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Contrário da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira optando pelo arquivamento do Projeto de Lei Lei 600/2023 que "Institui o Novo Código Tributário e Rendas do Município de Manoel Vitorino e dá outras providências." |
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| sessao |
1 |
2024-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Solicita recuperação das estradas que dão acesso as comunidades: Feirinha à onça, Feirinha a Pedra Melada, Recreio à Serra da Fruteira, Onça à Queimadas e Água Boa à Covão. |
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8/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Solicita fixação de Placas de Sinalização nas proximidades da curva da Barraquinha do Sr. Otávio, visando reduzir a velocidade dos veículos em trânsito naquela via. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Solicita que seja ofertado para toda rede municipal de ensino transporte escolar com capacidade de lotação adequada e com condutores devidamente habilitados. |
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| materia |
0/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Solicita a manutenção da pavimentação da Rua da Cachoeira, bem como, seja feita a interligação da pavimentação com a Travessa Cachoeira na sede do município. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Solicita a manutenção e a elevação de nível da Ponte localizada na estrada que dá acesso as comunidades: Lagoa de Honório, Boa Vista e Mato-Cipó. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Solicita realização de limpeza de mato (vegetação) da Rua João Felix e demais ruas da Sede, bem como, multirão de limpeza para retirada de entulhos. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Solicita complementação de pavimentação nas ruas: João Felix, Elieser Ribeiro de Almeida, Bela Vista e Loteamento Cachoeira na Sede do municipal. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Solicita a realização de limpeza e a instalação de coletores de lixo, bem como placas educativas na área de entorno da Cachoeira da Pancada. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
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| sessao |
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2024-02-15 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Solicita a manutenção das estradas que dão acesso as comunidades: Largo Grande, Coqueiro, Retiro, Boa Vista, Mato Cipó, Feirinha, Pedra Melada e Catitu. Bem como das estradas que dão acesso às comunidades de: Lavandeira, Ribeirão do Peixe, Constantino, Jatobá e Mamonas. |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-27 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Solene da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 14 de dezembro de 2023. |
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| materia |
15/2023 |
2023-12-27 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 26 de dezembro de 2023 |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-26 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei 600/2023 que "Institui o Novo Código Tributário e Rendas do Município de Manoel Vitorino e dá outras providências." |
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no document
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| sessao |
4 |
2023-12-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2023-12-14 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| sessao |
32 |
2023-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2023 |
2023-12-13 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 7 de dezembro de 2023. |
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| materia |
114/2023 |
2023-12-13 |
Requerimento |
Solicita a identificação dos caminhões-pipa que servem as comunidades do âmbito municipal. |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-12-13 |
Requerimento |
Solicita que disponibilize medidas e efetivo apoio que venham a minimizar os impactos da seca. |
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| materia |
116/2023 |
2023-12-13 |
Requerimento |
Solicita sejam contratados mais carros pipa para atender as comunidades com falta de água potável |
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117/2023 |
2023-12-13 |
Requerimento |
Solicita que sejam recuperado os sistemas de poços artesiano com dessalinizadores. |
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| materia |
118/2023 |
2023-12-13 |
Requerimento |
Solicita criação de Comissão Especial de Enfrentamento à Seca no Âmbito Municipal. |
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| sessao |
31 |
2023-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2023 |
2023-12-06 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 30 de novembro 2023. |
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| materia |
112/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Solicita a manutenção da pavimentação das ruas da Sede do Município. |
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| materia |
113/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Solicita que seja distribuídas água potável do poço artesiano localizado na comunidade da Santa Maria, através de mangueira, atendendo às famílias em alcance do mesmo. |
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