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32/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Solicita revitalização da Praça do Povoado do Pé de Umbu. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Solicita que viabilize a destinação do Prédio Escolar localizado no Povoado do Pé de Umbu, para servir aquela comunidade. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Solicita recuperação total da estrada que dá acesso ao Povoado do Cassemiro. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizado a vinda do SAC MÓVEL para o atendimento da Sede do municipal. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-07 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 02 de maio de 2024. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-02 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 25 de abril de 2024. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2024-04-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui, após parecer das comissões, proceder 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2024, ao Projeto de Lei Nº 607/2024 |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-24 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Favorável da Comissão da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 607/2024 que "Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-04-24 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 18 de abril de 2024. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Solicita recuperação da cerca e manutenção do Cemitério do Povoado do João Novo. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Solicita a disponibilização de espaço público para servir a APAMV - Associação dos Pais e Amigos de Pessoas com Deficiência de Manoel Vitorino. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Solicita limpeza do campo de futebol localizado no Povoado do Salgado. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Solicita limpeza interna e ao redor, bem como a manutenção das arquibancadas, da Quadra de Esportes e da Quadra de Areia localizadas no Povoado das Pombas. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Solicita após aprovação em plenário, seja apreciado os pareceres das Comissões e colocado em 1º e 2º votação na Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2024, o Projeto de Lei Nº 607/2024, pois a urgência do referido Projeto de Lei requer. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a nomear a Unidade de Saúde Localizada no Povoado do Recreio - Município de Manoel Vitorino - Bahia, como: "Unidade de Saúde Maria Jacinta de Almeida." |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Manoel Vitorinense ao Senhor Amado Felismino de França. |
0 |
no document
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| materia |
9/2024 |
2024-04-18 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 11 de abril de 2024. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Reitera o pedido para construção de uma Praça no Bairro Pontal. |
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| materia |
608/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI, APÓS PARECER DAS COMISSÕES, PROCEDER 1ª E 2ª VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2024, AO PROJETO DE LEI Nº 602/2024 |
0 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-11 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 04 de abril de 2024. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Solicita que seja apreciado os pareceres das Comissões e colocado em 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2024, o Projeto de Lei Nº 602/2024, pois a urgência do referido Projeto de Lei requer. |
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| sessao |
8 |
2024-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Solicita que seja feito um trabalho de "Tapa Buracos" em pontos críticos das ruas do Distrito de Catingal, bem como seja realizada a manutenção das estradas que dão acesso: Catingal a Pau Ferro; Lagoa da Pedra ao Poço da Pedra e São João a Santa Maria. |
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| sessao |
7 |
2024-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indica a substituição da professora que atua na Escola Castro Alves, localizada no Povoado de Queimadas, uma vez que a mesma não possui formação profissional para exercer a função. |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-04-03 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 26 de março de 2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-03 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 602/2024 que "DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui, após parecer da Comissões 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2024, aos Projetos de Leis Nºs 601/2024; 602/2024; 603/2024; 604/2024 e 606/2024. |
0 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-26 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 21 de março de 2024. |
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| sessao |
6 |
2024-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-25 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Nº 601/2024 que "CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO, E ALTERA A LEI Nº 457 DE 20 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS INTEGRANTES DOS GRUPOS FUNCIONAIS BÁSICOS, MÉDIO E SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO), E A LEI N° 458 DE 20 DE JANEIRO DE 2012 (PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES TRABALHADORES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-25 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 603/2024 que "Autoriza concessão de uso de bem Público e dá outras providências." |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-25 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 604/2024 que "Autoriza concessão de uso de bem Público e dá outras providências." |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-25 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 606/2024 que "Dispões sobre a criação de cargos de contratação temporária para implementação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU no distrito de Catingal, Manoel Vitorino - Bahia e dá outras providências." |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer que, após aprovação em plenário, seja apreciado os pareceres das Comissões e colocado em 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2024, os Projetos de Lei de Nº 601/ 2024; 602/2024; 603/2024; 604/2024 e 606/2024, pois a urgência dos referidos Projetos de Lei requer. |
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| materia |
607/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do
Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-21 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Nº 605/2024 que CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO — BANIA, E ALTERA A LEI 345/2002 — ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-21 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 14 de março de 2024. |
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| sessao |
5 |
2024-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI, ALTERAR A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2024 E NA MESMA DATA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Solicita pavimentação na área de entrada da Escola Municipal Clemente Mariane localizada no Distrito de Catingal. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Solicita por meio da Secretária de Educação seja analisada a sugestão para a liberação da utilização de chinelos aos alunos da Escola Municipal Clemente Mariane, localizada no Distrito de Catingal. |
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| sessao |
4 |
2024-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-13 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei 601/2024 que “Concede revisão geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, e altera a Lei Nº 457 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os Servidores Públicos Efetivos Integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Manoel Vitorino), e a Lei N°458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências.” |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-13 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 7 de março de 2024. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Solicita instalação de um reservatório de água na escola Municipal Castro Alves, na região das Queimadas, bem como nas demais escolas do Município. |
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