| materia |
23/2024 |
2024-09-10 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 5 de setembro de 2024 |
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23 |
2024-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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22/2024 |
2024-09-04 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 29 de agosto de 2024. |
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| materia |
53/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Solicita que viabilize a destinação do Prédio Escolar localizado no Povoado do Pé de Umbu, para servir aquela comunidade. |
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| materia |
54/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Solicita que viabilize o transporte escolar para servir aos alunos residentes no Bairro Umburanas, Sede do Município. |
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22 |
2024-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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21/2024 |
2024-08-28 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 22 de agosto de 2024. |
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| materia |
609/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Vitorino - Ba, para o Exercício Financeiro de 2025. |
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21 |
2024-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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51/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento |
Solicita disponibilização de transporte para tratamento fora de domicílio para prestar apoio a uma família carente com filho autista, no trajeto ida e volta todas as sextas-feiras, se deslocando no percurso de cerca de 1.500 metros, saindo de sua residência localizada no bairro Gracindo Lopes, às 6:00 horas da manhã em direção a Rua Gabriel Dantas Novaes - Centro da cidade (em frente a prefeitura). O retorno no trajeto inverso a partir das 17:00 horas do mesmo dia. |
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| materia |
52/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento |
Solicita que seja disponibilizado o abastecimento de água potável para atender a famílias residentes no Povoado do Salgado e região. |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-19 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO - BAHIA |
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20 |
2024-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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2/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a nomear a Unidade de Saúde da família a ser construída no Bairro Cachoeira como: Unidade de Saúde da Família Agente Comunitária de Saúde - Marilene de Souza Sampaio e dá outras providências. |
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20/2024 |
2024-08-14 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 8 de agosto de 2024 |
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50/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
Solicita para que por meio de emenda parlamentar do Deputado Euclides Fernandes, e através da Secretária de Obras e Serviços Públicos, seja disponibilizado extensão de rede de 500 metros, para abastecimento de água na localidade do Bairro Umburanas, Sede do Município, onde estará beneficiando cerca de 11 famílias. |
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| sessao |
19 |
2024-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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19/2024 |
2024-08-07 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 27 de junho de 2024 |
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| materia |
48/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
Solicita construção do espaço e implantação de uma Unidade de Saúde da Família no Bairro Cachoeira, bem como, seja identificado o empreendimento como: Unidade de Saúde Agente Comunitária de Saúde Marilene de Souza Santos, popularmente conhecida como Leninha. |
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49/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
Solicita construção de uma Praça no Bairro Gracindo Lopes, incluindo uma "Areninha", quadra com grama sintética, vestiário, 2 banheiros, bem como, parquinhos e quiosque. |
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3 |
2024-07-30 |
Sessão Solene |
— |
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18/2024 |
2024-06-27 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 20 de junho de 2024 |
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2024-06-27 |
Sessão Solene |
— |
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18 |
2024-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a mudança do dia e horário da Sessão Solene de Abertura do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal. |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-20 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 13 de junho de 2024. |
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| sessao |
17 |
2024-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
47/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Solicita manutenção na rede de iluminação pública no Povoado da Lagoa da Pedra. |
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| sessao |
16 |
2024-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-12 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto Nº 608/2024 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-12 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 06 de junho de 2024. |
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| materia |
42/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Reitera a solicitação para que sejam implantados cursos profissionalizantes para jovens incluindo participantes do EJA - Educação de Jovens e Adultos. |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Solicita que seja instalado o letreiro de identificação da Escola Municipal São Mateus, localizada no Povoado do Mato Cipó. Além disso, solicita a construção de uma pequena quadra de recreação e a realização da manutenção da cerca ao redor da referida escola. |
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44/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Solicitando implantação de internet gratuita nas proximidades da Unidade de Saúde "Maria Jacinta de Almeida", e Quadra de Esportes, localizados no Povoado do recreio. |
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45/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Solicita a melhoria do sinal de internet gratuita na Praça Nelson David Ribeiro. |
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| sessao |
15 |
2024-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-05 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 23 de junho de 2024. |
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41/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Solicita a instalação do Poço Artesiano no Povoado do Recreio. |
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10/2024 |
2024-05-23 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo Nº 001/2024 que "Autoriza o Poder Executivo a nomear a Unidade de Saúde Localizada no Povoado do Recreio - Município de Manoel Vitorino - Bahia, como: "Unidade de Saúde Maria Jacinta de Almeida." |
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14/2024 |
2024-05-23 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 16 de maio de 2024. |
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14 |
2024-05-23 |
Sessão Ordinária |
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40/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
Solicita a viabilização de práticas integrativas de cuidados com a saúde do trabalhador. |
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| sessao |
13 |
2024-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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13/2024 |
2024-05-15 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 9 de maio de 2024. |
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38/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Solicita que o dia 18 de maio seja estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a solicitação, para que seja ofertado nas escolas da rede municipal de ensino, palestrantes e profissionais, com objetivo de mobilizar a sociedade ao combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. |
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39/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Solicita recuperação das estradas que dão acesso as comunidades: Boa Sorte e Barraca, bem como a conclusão da recuperação nos ramais da comunidade do Cassemiro. |
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1/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Solicita limpeza de matos em volta da Quadra de Esportes no povoado da Feirinha. |
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37/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Solicita construção de Quadra de Esportes no povoado do Mato-Cipó. |
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12 |
2024-05-09 |
Sessão Ordinária |
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