| sessao |
30 |
2023-11-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-11-28 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 23 de novembro de 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2023 |
2023-11-23 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 16 de novembro de 2023 |
1 |
extracted
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| norma |
613/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Vitorino-Ba, para o Exercício Financeiro de 2024. |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2023-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-16 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 9 de novembro de 2023. |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2023-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
110/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Solicita a climatização das salas de aula na Escola Municipal Castro Alves (Creche) localizada na Sede do Município. |
1 |
extracted
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| materia |
111/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Solicita a realização de plantio de mudas de plantas da espécie eucalipto no Parque Equiprovas localizado na Sede do Município. |
1 |
extracted
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| sessao |
27 |
2023-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-08 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
1 |
extracted
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| materia |
600/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Novo Código Tributário e Rendas do Município de Manoel Vitorino e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-26 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
1 |
extracted
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| sessao |
26 |
2023-10-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Manoel Vitorino e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
108/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Solicita reforma e devida adequação do prédio do Entreposto de carnes e derivados para que venha a abrigar a Sede do Pelotão da Polícia Militar de Manoel Vitorino. |
1 |
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| materia |
109/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Solicita reforma e devida modernização do prédio da Delegacia de Polícia de Manoel Vitorino. |
1 |
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| sessao |
25 |
2023-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-18 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-18 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Favorável da Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei 599/2023 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Vitorino-Ba, para o Exercício Financeiro de 2024." |
0 |
no document
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| materia |
104/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Solicita a implantação de Delegacia de Polícia Itinerante, com efetivo da Polícia Militar, uma vez por semana ou a cada 15 dias (às quartas-feiras) no Distrito de Catingal. |
1 |
extracted
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| materia |
105/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Solicita que seja elaborado Projeto visando a Implantação de Comissão Especial de Acompanhamento às Medidas de Enfrentamento à Seca e Obras Estruturadoras do Semiárido. |
1 |
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| materia |
106/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Solicita a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. |
1 |
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| materia |
107/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Solicita realização de Feira de Saúde abordando os temas em alusão ao Outubro Rosa e Novembro Azul. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Manoel Vitorinense ao Senhor Anderson Santos Souza. |
1 |
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| norma |
611/2023 |
2023-10-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional da Enfermagem definido pela Lei Federal Nº 14.434/2022, nos exatos termos da decisão cautelar proferida pelo Supremo Tribunal nos autos da ação direta de inconstitucionalidade Nº 7222/DF, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-10-05 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
1 |
extracted
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| sessao |
24 |
2023-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui, após Parecer das comissões, proceder 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 5 de outubro de 2023, ao Projeto de Lei Nº 598/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-10-04 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Complementar Nº 598/2023, que "Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional da Enfermagem definido pela Lei Federal Nº 14.434/2022, nos exatos termos da decisão cautelar proferida pelo Supremo Tribunal nos autos da ação direta de inconstitucionalidade Nº 7222/DF, e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
103/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Solicita que seja apreciado os pareceres das Comissões e colocando em 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 5 de outubro de 2023, o Projeto de Lei Nº 598/2023, pois a urgência do referido Projeto de Lei requer. |
1 |
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| sessao |
23 |
2023-09-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-27 |
Moção |
Dispõe sobre a Moção de Aplausos a Professora Almiralice Meira Costa (in memoriam). |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-09-27 |
Moção |
Moção de Pesar em memória da Professora Nilcéia Pimenta Hohlenwerger. |
0 |
no document
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| materia |
99/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
Solicita elaboração de Projeto visando a qualificação e apoio ao Comercio Ambulante no âmbito municipal. |
1 |
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| materia |
100/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
Solicita que dê continuidade a restauração das estradas que dão acesso às comunidades: Mamonas, Jatobá, Pilão, Estreito até o Barreiro. |
1 |
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| materia |
101/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
Solicita que seja concedida a cessão de uso do imóvel onde funcionava o Posto de Atendimento do Banco Bradesco, para as atividades da Associação de Pais e Amigos de Manoel Vitorino- APAMV |
1 |
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| materia |
102/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
Solicita a perfuração e instalação de Poço Artesiano para servir aos moradores do Povoado do João Novo. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-26 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 26 de setembro de 2023. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-26 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 26 de setembro de 2023. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-09-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2023-09-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-21 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do dia 14 de setembro de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
11/2023 |
2023-09-21 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo Nº 004/2023 que "Autoriza o poder executivo a nomear o Parque de Equiprovas localizado na sede do Município de Manoel Vitorino – Bahia, como: “Parque de Equiprovas Jaime Salustiano de Almeida”." |
0 |
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| sessao |
22 |
2023-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-20 |
Moção |
Moção de Pesar em memória do senhor Valter de Sá Barros. |
0 |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Bahia, relativas ao Exercício Financeiro de 2019, de responsabilidade Administrativa do gestor Senhor Manoel Silvany Barros. |
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no document
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| materia |
3/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Bahia, relativas ao Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade Administrativa do gestor Senhor Manoel Silvany Barros. |
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no document
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| materia |
598/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional da Enfermagem definido pela Lei Federal Nº 14.434/2022, nos exatos termos da decisão cautelar proferida pelo Supremo Tribunal nos autos da ação direta de inconstitucionalidade Nº 7222/DF, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-14 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e fiscalização financeira ao parecer Prévio - Processo N° 06438e20 das contas da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino, relativas ao exercício financeiro de 2019. |
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