| sessao |
13 |
2023-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Requer que seja apreciado os Pareceres das Comissões e colocado em 1ª e 2ª votação na Sessão Ordinária do dia 1º de junho de 2023, o Projeto de Lei Nº 596/2023, pois a urgência do referido projeto de Lei requer. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Solicita que seja implantado atendimento médico 24 horas, sete dias por semana na Unidade de Saúde Nossa Senhora da Conceição. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Solicita que seja implementada a Política de Convivência com o semiárido no âmbito do Município de Manoel Vitorino. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Solicita que sejam instaladas câmeras de segurança, interna e externamente, no perímetro da Escola Marcílio Teixeira no Povoado do Salgado. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-25 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo Nº 003/2023 que "Autoriza o Poder Executivo a nomear Rua localizada no Bairro Arruda como: "Rua Altamira Silva Moreira" |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2023-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
61/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Solicita que seja implementada a Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino no âmbito de Manoel Vitorino. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Solicita-se, com base no que estabelece o Projeto de Lei Nº 589/2023 - LOA - aprovado em 03/11/2023, em seu artigo 8º - Inciso I, que autoriza ao Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 70% (setenta) por cento, sejam disponibilizados recursos para apoio ao evento do dia 10 junho de 2023, "Marcha para Jesus" em Manoel Vitorino. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Solicita o retorno do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), com equipe multiprofissional na atenção primária à Saúde. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-18 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Nº 596/2023 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2023-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Solicita que seja feita a pavimentação na continuação da Rua Gabriel Dantas Novaes no trecho ainda sem o calçamento. |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a nomear Rua localizada no Bairro Arruda como: "Rua Altamira Silva Moreira" |
0 |
no document
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| materia |
59/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Solicita que interceda jungo ao órgão responsável - EMBASA, para que seja realizada a extensão de rede, canalizando água tratada para atender a comunidade Lagoa de Honorário. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Solicita que estabeleça política pública visando o fortalecimento da Bacia Leiteira no Município de Manoel Vitorino. |
1 |
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| norma |
606/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
“ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
607/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de matrículas para pessoa com deficiência, Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, no município de Manoel Vitorino-Ba, Mantidas ou subsidiadas pelo poder público. |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
que seja construída uma "Passagem Molhada" no Riacho do Izidório, próximo a propriedade do Sr. Adalício, localizado na comunidade do Izodório. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
solicita que seja construída uma "Passagem Molhada" no Riacho do Olho D'água, próximo a propriedade do Sr Tita, localizado na comunidade Beira Rio. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
solicita que seja garantida a Formação Continuada, para todos os profissionais de educação inclusiva. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
solicita que seja restaurado o imóvel da antiga Secretaria de Saúde, visando p atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
solicita que seja restaurada a Iluminação Pública na Sede do Município nas localidades: Praça Luiz Viana; Praça próxima a Escola Robert Kennedy; Rua Gracindo Lopes; Rua Padre Vicente e Travessa Vasco Neto. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
solicita que seja realizada a poda das árvores da Praça Luiz Viana. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
solicita que seja restaurada a Iluminação Pública no Povoado de Olhos D'água. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-27 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Legislativo 001/2023 que "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-27 |
Parecer da Comissão Permanente |
Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Legislativo 002/2023 que "Dispõe sobre a antecipação de matrículas para pessoa com deficiência, Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, no município de Manoel Vitorino-Ba, Mantidas ou subsidiadas pelo poder público." |
0 |
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| sessao |
8 |
2023-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
solicita implantação de cursos profissionalizantes/ técnicos para jovens incluindo os estudantes da Educação de Jovens e Adultos. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
solicita instituir Curso Pré-Vestibular preparatório inclusive para o ENEM. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
solicita o desenvolvimento de ações e campanhas visando a valorização do Comércio Local contribuindo para a geração de emprego e renda. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
solicita que seja restaurado o imóvel antigo que abrigou a antiga Prefeitura com o objetivo de criar a Casa de Cultura Prof.ª Almiralice Meira Costa. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
solicita Instalação de letreiro com os Dizeres: Eu Amo Catingal na Praça Localizada no Distrito de Catingal. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
solicita construções de espaços recreativos nas escolas da zona rural, como quadra de futsal, arenas de gramados sintéticos. |
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| materia |
51/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
solicita viabilizar transporte para atendimento na área da saúde pública nas comunidades de Queimadas, Água Boa, Onça, São Miguel, Covão e Barraquinha. |
1 |
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| materia |
10000/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO VERBAL |
0 |
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| norma |
604/2023 |
2023-04-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas unidades de Ensino Publico da Rede Municipal de Educação de Manoel Vitorino/BA |
1 |
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| norma |
605/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, e altera a Lei no 457 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Manoel Vitorino), e a Lei no 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2023-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Solicito conclusão da passagem molhada no Povoado do Inchu |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Solicita reposição de portas no Banheiro Público do Povoado do Salgado. |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Solicita que sejam adquiridas camas hospitalares para apoio aos pacientes. |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Solicita reforma na escola Municipal Marcílio Teixeira localizada no Povoado do Salgado. |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Solicita que seja ativado a Unidade de Saúde localizada no povoado do Recreio |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
solicita curso para formação da Guarda Municipal e capacitação específica para Ronda Escolar. |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
solicita que seja implantado o atendimento de Fisioterapia na Unidade de Saúde localizada no Distrito de Catingal. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
solicita que seja adquirido um veículo devidamente adaptado com plataforma elevatória para o transporte de pessoas com deficiência para o Município de Jequié. |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
solicita a aquisição de mudas de árvores destinadas a reflorestamento. |
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