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12/2006 |
2006-03-24 |
Indicação |
Solicita que a referida secretaria providencie a instalação de um terminal telefônico no RETRAN de Paripiranga. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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101/2006 |
2006-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o 'PROJETO PALCO DA GENTE', destinado a estimular as atividades culturais no município de Paripiranga, Bahia e determina outras providências. |
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7/2006 |
2006-03-17 |
Indicação |
Solicita que o município, através do Departamento de Obras e Serviços Públicos coloque faixas de pedestre na Avenida Salustiano Domingues de Santana. |
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8/2006 |
2006-03-17 |
Indicação |
Solicita que seja feito uma rede de água tendo início em frente da resistência de Isaias Toca até Mile Raios, cerca de 3km, onde irá beneficiar em torno de 200 famílias. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) |
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9/2006 |
2006-03-17 |
Indicação |
Solicita que seja cavado um Poço artesiano no lugar denominado Cavaquinho no Terreno de Pitá, o qual irá doar o terreno para ser feito esse chafariz para beneficiar o povo daquela localidade e localidades circunvizinhas. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) |
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10/2006 |
2006-03-17 |
Indicação |
Solicita para que o Senhor Prefeito possa destinar pessoas para desviar o esgoto que atravessa a pista, pois o esgoto já existente se encontra entupido, causando mal cheiro, insuportável, naquele lugar. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) |
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3/2006 |
2006-03-10 |
Indicação |
Solicita que o município, através do Departamento de Obras e Serviços Públicos coloque lixeiras apropriadas no Povoado Lagoa Preta. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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4/2006 |
2006-03-10 |
Indicação |
Solicita que o município, através do Departamento de Obras e Serviços Públicos coloque dessalinizador no Poço Artesiano da Comunidade Ladeira Vermelha. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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5/2006 |
2006-03-10 |
Indicação |
Solicita que seja construído uma barragem na localidade do Espírito Santo neste Município. (Antônio José de Souza) |
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6/2006 |
2006-03-10 |
Indicação |
Solicita que seja construído uns boxes no lugar das barracas de vendas de peixes e camarões no mercado da carne nesta Cidade de Paripiranga-Bahia. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) |
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| materia |
1/2006 |
2006-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização, em benefício social, de uma área de terras anexa ao Parque das Palmeiras. |
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2/2006 |
2006-02-21 |
Indicação |
Solicita que o município, através do Departamento de Obras e Serviços públicos coloque dessalinizador no Poço Artesiano da Comunidade Alegres. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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1/2006 |
2006-02-15 |
Indicação |
Requer que seja feito serviço de esgoto na Rua da Cooperativa, mais precisamente da frente do antigo galpão da cooperativa até a entrada da Rua Deocleciano Maynart de Oliveira. (Marco Antônio Menezes de Carvalho – PFL) |
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| norma |
73/2005 |
2005-12-15 |
Lei Ordinária |
Estima receita e fixa a despesa do Município de paripiranga para o exercício de 2006 |
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| norma |
72/2005 |
2005-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de paripiranga, para o quadriênio de 2006/2009 |
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| materia |
122/2005 |
2005-12-06 |
Indicação |
Que o município, através do Departamento de Obras e Serviços Públicos reative o Poço Artesiano da Rua Jonathas Lima de Menezes, próximo ao comercio de João de Mirim. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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| norma |
67/2005 |
2005-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza mudança de anexo da lei municipal nº24.1997 e dá outras providencias. |
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| norma |
69/2005 |
2005-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa municipal e manutenção do sistema de abastecimento hídrico na área rural. |
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| norma |
70/2005 |
2005-12-06 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a associação comunitária dos produtores rurais do povoado Pau do Pecado e dá outras providências. |
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| norma |
71/2005 |
2005-12-06 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário dos produtores rurais Nossa Senhora do Patrocínio e da outras providências. |
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| materia |
121/2005 |
2005-12-02 |
Indicação |
Que o município, através do Departamento de Obras e Serviços Públicos recupere o calçamento da Rua Odilon Ferreira Lima, especificamente as “crateras” existentes em frente à residência do Sr. Oscar e nas imediações oficina de Messias, ao lado do Banco do Brasil. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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| materia |
75/2005 |
2005-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores e Desenvolvimento Comunitário do Mulungu do Saco. |
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73/2005 |
2005-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia da cavalgada, no âmbito do Município de Paripiranga, no Estado da Bahia, e determina outras providências. |
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74/2005 |
2005-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera denominação de rua (A Rua José Vieira Sobrinho passa a denominar-se ´´Rua Manoel de Santana``) e dá outras providências |
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| materia |
119/2005 |
2005-11-25 |
Indicação |
Que seja colocado um poste com luminária no centro do trevo que fica localizado em frente à casa do Senhor Nelson Palmeira, visando facilitar a travessia de pedestre para o ponto de ônibus no outro lado da rodovia. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) |
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117/2005 |
2005-11-22 |
Indicação |
Que o município, através do Departamento de Obras e Serviços Públicos recupere a estrada vicinal que fica entre o Poço Artesiano de Zequinha Gordo até o Grupo do Mandacaru, na localidade Terra Branca, deste Município. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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| materia |
112/2005 |
2005-11-18 |
Indicação |
Que o município, através do Departamento de Obras e Serviços Públicos recupere o calçamento das vias públicas na sede do município, especificamente as “crateras” em frente a prefeitura municipal, em frente a farmácia de Dr. Zé Carlos e em frente à igreja de dona Zuita. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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| materia |
113/2005 |
2005-11-18 |
Indicação |
Que seja um Posto de Saúde na localidade Quixaba, neste Município de Paripiranga, Estado da Bahia, com no mínimo dois profissionais atendentes no referido posto. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) |
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114/2005 |
2005-11-18 |
Indicação |
Que seja construído um Posto de Saúde na localidade MARIA CORREIA, neste Município de Paripiranga, Estado da Bahia, com no mínimo dos profissionais atendentes no referido posto. (José Aloísio Santa Rosa) |
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115/2005 |
2005-11-18 |
Indicação |
Que possa ser feito o calçamento a paralelepípedo na Rua Largo do Tanque, mais precisamente no fundo da casa de Bé. (Marco Antônio Menezes de Carvalho – PFL) |
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116/2005 |
2005-11-18 |
Indicação |
Que possa ser feito o calçamento a paralelepípedo na Rua Largo do Tanque, mais precisamente no fundo da casa de Bé. (Marco Antônio Menezes de Carvalho – PFL) |
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120/2005 |
2005-11-18 |
Indicação |
Que seja instalado um posto de saúde no povoado Apertado de Pedra, para atendimento básico. (Marco Antônio Menezes de Carvalho – PFL) |
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71/2005 |
2005-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Jerônimo Correia de Oliveira. |
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72/2005 |
2005-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá à atual Praça do Mercado, na Vila Conceição de Campinas, deste município, a denominação de Praça municipal Melquiades Matias Fontes, e determina outras providências. |
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111/2005 |
2005-11-04 |
Indicação |
Que o município, através do Departamento de Obras e Serviços Públicos reestruture o Sistema de recolhimento de lixo no Povoado Lagoa Preta, bem como coloque lixeiras em local apropriado. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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107/2005 |
2005-11-01 |
Indicação |
Que o município, através do Departamento de Obras e Serviços Públicos, retire a lama da fonte de Zé Paulo, no Povoado Lagoa Preta, neste município. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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| materia |
108/2005 |
2005-11-01 |
Indicação |
Que seja feito o calçamento a paralelepípedo no Povoado Feirinha do Apertado de Pedra da casa da Srª Nivalda até o Grupo Escolar Antônio Bráulio de Carvalho no Povoado Feirinha do Apertado de Pedra. (Marco Antônio Menezes de Carvalho – PFL) |
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109/2005 |
2005-11-01 |
Indicação |
Que seja feito a pintura do Grupo Escolar Antônio Bráulio de Carvalho, no Povoado Feirinha do Apertado de Pedra. (Marco Antônio Menezes de Carvalho – PFL) |
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103/2005 |
2005-10-25 |
Indicação |
Que o município, através do Departamento de Obras e Serviços Públicos, coloque em funcionamento o poço artesiano da Comunidade Mulungu da Lagoa Preta, especificamente no terreno do Sr. Manoel de Pedro. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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104/2005 |
2005-10-25 |
Indicação |
Que o município, através do Departamento de Obras e Serviços Públicos, recupere a estrada vicinal entre o Povoado Serra Pelada e o São Gonçalo, até chegar na residência de João de Dê. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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105/2005 |
2005-10-25 |
Indicação |
Que solicite aos Órgãos Competentes pela manutenção da BA 2020 (DERBA) providências com relação a construção de 02 (dois) QUEBRA MOLAS localizado em frente a residência do Senhor Nelson Palmeira, situada na travessa da Rua Paulo Dias Matos, nesta Cidade de Paripiranga, Estado da Bahia. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) |
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101/2005 |
2005-10-18 |
Indicação |
Que o município, através do Departamento de Obras e Serviços Públicos, construa uma quadra de esportes no Povoado Maritá. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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| materia |
100/2005 |
2005-10-11 |
Indicação |
Que o município, através do Departamento de Obras e Serviços Públicos, construa uma quadra de esportes no Povoado Maritá. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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| materia |
68/2005 |
2005-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Pau do Pecado, e da outras providências. |
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98/2005 |
2005-10-07 |
Indicação |
Que a EMBASA, através de sua gerência regional, processa a extensão para contemplação de água encanada do Povoado Lagoa Preta, deste Município. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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70/2005 |
2005-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá ao atual posto de saúde do povoado Maritá, deste município, a denominação de posto de saúde MANOEL SOUZA DOS SANTOS, "MANOEL GOLEIRO" e determina outras providências. |
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| materia |
97/2005 |
2005-10-04 |
Indicação |
Que o município, através da Secretaria Municipal de Educação firme convênios junto à instituições Educacionais e Nível Superior, para qualificação docente dos professores da rede pública municipal, conforme exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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99/2005 |
2005-10-04 |
Indicação |
Que seja feita uma cerca ao redor da Nação da Lagoa Preta. (Nelson Ribeiro Matos) |
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| materia |
118/2005 |
2005-10-04 |
Indicação |
Que o município, através da Secretaria Municipal de Educação, dê incentivos financeiros nos vencimentos dos professores lotados no município, que concluíram o Ensino Superior na área do Magistério. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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| materia |
95/2005 |
2005-09-20 |
Indicação |
Que o município, através do órgão competente, alugue uma casa residencial nas imediações do Hospital João Alves Filho, em Aracaju, Sergipe, para abrigar os parentes das pessoas que procuram atendimento médico de emergência naquela Capital. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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