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Paripiranga (BA)

IBGE code2923803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paripiranga.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1476 / 859 / 214
Documents (with text) 2507 (1870)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 13 1949 · Norma: 15 1950 · Norma: 25 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 30 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 5 1964 · Norma: 3 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 19 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 4 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 7 1981 · Norma: 1 1983 · Matéria: 2 1984 · Matéria: 7 1984 · Norma: 1 1985 · Matéria: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 1 1990 · Matéria: 8 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 14 1992 · Matéria: 5 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 25 1993 · Norma: 18 1994 · Matéria: 7 1994 · Norma: 5 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 58 1996 · Matéria: 12 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 25 1997 · Norma: 25 1998 · Matéria: 14 1998 · Norma: 7 1999 · Matéria: 7 1999 · Norma: 6 2000 · Matéria: 12 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 14 2002 · Matéria: 20 2002 · Norma: 14 2003 · Matéria: 15 2003 · Norma: 14 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 8 2005 · Matéria: 192 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 78 2006 · Norma: 21 2007 · Matéria: 71 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 19 2008 · Norma: 12 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 14 2010 · Matéria: 53 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 55 2011 · Norma: 21 2012 · Matéria: 28 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 62 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 16 2014 · Norma: 13 2015 · Matéria: 22 2015 · Norma: 9 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 2 2017 · Matéria: 62 2017 · Norma: 19 2018 · Matéria: 30 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 32 2019 · Norma: 19 2020 · Matéria: 19 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 86 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 111 2023 · Norma: 29 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 45 2024 · Norma: 13 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 72 2025 · Norma: 26 2025 · Sessão: 50 1948 1954 1964 1971 1980 1988 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2549)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 96/2005 2005-09-20 Indicação Que o município, através do órgão competente, coloque calçamento no trevo de acesso ao Povoado Lagoa Preta, especificamente entre a casa do Sr. Albino até a pista. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) 1 extracted
materia 69/2005 2005-09-19 Projeto de Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais Nossa Senhora do Patrocínio, e da outras providências. 1 extracted
materia 94/2005 2005-09-16 Indicação Que o município, através do órgão competente, alugue uma casa residencial nas imediações do Hospital João Alves Filho, em Aracaju, Sergipe, para abrigar os parentes das pessoas que procuram atendimento médico de emergência naquela Capital. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) 1 extracted
materia 88/2005 2005-09-09 Indicação Que seja feito o encascalhamento na estrada de Pangola de Zé Pedro e tem seu término em Andrezinho, sendo atendido neste pedido sei que irá beneficiar mais de 50 famílias. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) 1 extracted
materia 89/2005 2005-09-09 Indicação Que seja feito o encascalhamento na estrada do Poço de Zequinha Gordo, Maria Valdina, Zé Feitor, Pedrinho e João Escurinho. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) 1 extracted
materia 90/2005 2005-09-09 Indicação Que seja feito o saneamento básico da seguinte rua: Antônio Doutor, próximo ao parque da vaquejada. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) 0 no document
materia 91/2005 2005-09-09 Indicação Que seja ampliado uma nascente que tem no Povoado Chico Pereira, como também ser colocado um motor para que o pessoal possa ter melhor acesso a essa água, onde também servirá para fazer irrigação. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) 1 pending_ocr
materia 92/2005 2005-09-09 Indicação Que o município, através do Órgão Competente, mantenha a conservação e amplie o cemitério público do Povoado Maritá. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) 1 extracted
materia 93/2005 2005-09-09 Indicação Que seja feito o encascalhamento na estrada que começa de Hilda de Zé de Zequinha e tem seu término em Raimundo de Messias, saindo em frente ao Ferro Velho. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) 1 extracted
norma 49/2005 2005-09-05 Lei Ordinária Denomina rua 1 extracted
materia 67/2005 2005-09-02 Projeto de Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Baixa do Juá e da outras providências. 1 extracted
materia 82/2005 2005-09-02 Indicação Que faça o melhoramento e encascalhamento nas estradas: estrada do Cajueiro que vai de Antônio Nilo a Didinho de Zé Marinho. (Anália Leal dos Santos – PFL) 1 extracted
materia 83/2005 2005-09-02 Indicação Que faça o melhoramento e encascalhamento nas estradas: estrada do Sabão que vai de Zé de Luciano (filho de Santinha de Zé Marinho) a Henrique Trapiá. (Anália Leal dos Santos – PFL) 0 no document
materia 84/2005 2005-09-02 Indicação Que faça o melhoramento e encascalhamento nas estradas: estradas do Sabão que vai da frente da casa de João dos Santos, Pedrinho de Bié e Zé Marinho. (Anália Leal dos Santos – PFL) 1 extracted
materia 85/2005 2005-09-02 Indicação Para que seja feito o encascalhamento da estrada que liga Conceição de Campinas ao Povoado Arueira. (Antônio José de Souza) 1 extracted
materia 86/2005 2005-09-02 Indicação Que o município, através da Secretária Municipal de Saúde, viabilize a operacionalização da Unidade Móvel de Saúde, para atendimento médico nos Povoados. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) 1 extracted
materia 87/2005 2005-09-02 Indicação Que seja feita uma Pista de Cooper iniciando no Retorno e tendo seu término no Posto Layane. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) 1 extracted
norma 59/2005 2005-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização, em beneficio social de uma área de terra remanescentes da construção do cemitério Municipal e da outras providências. 1 extracted
materia 37/2005 2005-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a politica de atendimento ao idoso no município de Paripiranga, Bahia e determina outras providências. 1 extracted
materia 81/2005 2005-08-30 Indicação Que o município, através do Órgão competente, realize concurso público para provimento de cargos. Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) 0 no document
norma 50/2005 2005-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação de aviso contendo o número do disque denuncia. 1 pending_ocr
norma 55/2005 2005-08-30 Lei Ordinária Denomina rua. 1 pending_ocr
materia 66/2005 2005-08-24 Projeto de Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais do Povoado Candeal, neste município, e da outras providências. 1 extracted
materia 76/2005 2005-08-24 Indicação Que a prefeitura, através do órgão competente, viabilize a assinatura de convênios, junto às outras esferas do Poder, para distribuição de cestas básicas mensais para pessoas carentes de nosso município que não estejam usufruindo de nenhum dos programas assistenciais implantados. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) 1 pending_ocr
materia 77/2005 2005-08-24 Indicação Que a Prefeitura, através do órgão competente, viabilize a assinatura de convênios junto ao Governo do Estado, para implantação de frentes produtivas de trabalho, que empreguem pessoas desempregadas de nosso município. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) 1 extracted
materia 78/2005 2005-08-24 Indicação Que o município, através do Órgão competente, recupere o campo de futebol do Povoado Lagoa Preta. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) 1 extracted
materia 79/2005 2005-08-24 Indicação Que seja feita uma frente de trabalho para limpeza das duas barragens do Povoado Quixaba. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) 1 extracted
materia 80/2005 2005-08-24 Indicação Que seja feito o encascalhamento nas duas estradas que vai de acesso a barragem que passa na frente da casa de Cunhado Maria Zé Dias, Vicente, Luciano, Valdene, Cenira, Marzinho, Lielson, Maria Fernandes, Pedro Velho, Jailton, Antônio Canário, Edite, Paulinho e Zé Aleijado, final cemitério. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) 1 extracted
materia 68/2005 2005-08-19 Indicação Que seja feito o encascalhamento da estrada do Cavaco de Dalmo, Mandioca Brava e Mandacaru. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) 1 extracted
materia 69/2005 2005-08-19 Indicação Para ser colocado um Telefone Público em frente a está Casa Legislativa. (Paulo de Jesus Santana) 1 pending_ocr
materia 70/2005 2005-08-19 Indicação Que o município, através do Órgão competente, recupere a estrada vicinal entre o Povoado Lagoa Preta e o Povoado Terra Branca, seguindo pelo Povoado Alegres. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) 1 extracted
materia 71/2005 2005-08-19 Indicação O melhoramento nas estradas: de José Abreu para Josa de JÚLIO, de Pedro Flor para benzinha de João Marciano, de Otaviano de Precopinho para o Grupo de José Caetano Sobrinho, de José Elson para João de Gervasia, de Ruy de Pureza para o Cemitério da Lagoa Preta, de José de João Braz para a Torre, de Diolina para Djaume de Julinha, a estrada de Sobó a Lagoa Preta, as estradas de José Abreu para os Alegres, a estrada de João Caiba para Paripiranga pela Roça Nova, a recuperação do Grupo José Caetano Sobrinho e fazer a murada com lajota e recuperação do Posto de Saúde de Roça Nova e fazer uma murada com lajota. (Anália Leal dos Santos – PFL) 1 extracted
materia 72/2005 2005-08-19 Indicação Que a Prefeitura Municipal de Paripiranga coloque braços com lâmpadas de iluminação pública, nas imediações do MATOSO. (Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP) 1 extracted
materia 73/2005 2005-08-19 Indicação Que a Prefeitura de Paripiranga recupere a estrada vicinal que liga a sede do Município ao Povoado Maritá, via ladeira vermelha até a localidade Quixaba. (Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP) 1 extracted
materia 74/2005 2005-08-19 Indicação Que a Prefeitura de Paripiranga recupere a estrada vicinal que liga a sede do Município a localidade Boqueirão dos Betos. (Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP) 1 extracted
materia 75/2005 2005-08-19 Indicação Que a Prefeitura de Paripiranga recupere a estrada vicinal que liga a sede do Município até próximo o rio Vaza Barris, via o Povoado Maria Correia. (Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP) 1 extracted
materia 66/2005 2005-08-16 Indicação Que o município, através do Órgão Competente, recupere a estrada vicinal entre o Povoado Sítio dos Vermelhos, passando pela casa de Zé Mané e pela casa de Ozanito, até o antigo grupo escolar do Colégio Avelino Leite, na Roça Nova. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) 1 pending_ocr
materia 62/2005 2005-08-12 Indicação O melhoramento na estrada que liga a Cutia, passando pelo Sobrado, Barracão, até a divisa com o Estado de Sergipe. (Marco Antônio Menezes de Carvalho – PFL) 1 extracted
materia 63/2005 2005-08-12 Indicação O melhoramento na estrada que liga Paripiranga, ao Povoado Feirinha do Apertado de Pedras. (Marco Antônio Menezes de Carvalho – PFL) 1 pending_ocr
materia 64/2005 2005-08-12 Indicação O melhoramento na estrada que liga Paripiranga, ao Povoado Maria Correa. (Marco Antônio Menezes de Carvalho – PFL) 1 extracted
norma 46/2005 2005-08-12 Lei Ordinária Cria Escola Municipal de Educação Básica 1 extracted
norma 47/2005 2005-08-12 Lei Ordinária Denomina rua. 1 extracted
norma 48/2005 2005-08-12 Lei Ordinária Denomina rua 1 pending_ocr
materia 67/2005 2005-07-18 Indicação Para que seja comprada uma área de terra na localidade Conceição de Campinas para o aterro sanitário podendo assim ser feita a retirada do lixo. (Antônio José de Souza) 1 extracted
materia 61/2005 2005-06-28 Indicação Que o município de Paripiranga, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, coloque calçamento na Rua Nova, localizada atrás do mercado da farinha, situada no Povoado Lagoa Preta. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) 0 no document
materia 106/2005 2005-06-25 Indicação Que seja reconstruído o Muro do Grupo Escolar Antônio Bráulio de Carvalho, no Povoado Feirinha do Apertado de Pedra. (Marco Antônio Menezes de Carvalho – PFL) 1 extracted
materia 60/2005 2005-06-24 Indicação Que seja feito um Poço Artesiano na localidade Maria Correia. (Nelson Ribeiro Matos) 1 extracted
materia 59/2005 2005-06-21 Indicação Que a referida empresa viabilize a instalação da Torre de Operação da Telefonia “TIM”, no município de Paripiranga, no Estado da Bahia. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN; Paulo de Jesus Santana) 1 extracted
materia 63/2005 2005-06-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo conceder férias antecipadas aos membros do Magistério Público Municipal, a Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, promover o respectivo pagamento e determina outras providências. 1 extracted
materia 64/2005 2005-06-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento da 1º parcela do 13º salário aos servidores públicos municipais e determina outras providencias. 1 extracted