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Paripiranga (BA)

IBGE code2923803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paripiranga.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1476 / 859 / 214
Documents (with text) 2507 (2507)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 13 1949 · Norma: 15 1950 · Norma: 25 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 30 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 5 1964 · Norma: 3 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 19 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 4 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 7 1981 · Norma: 1 1983 · Matéria: 2 1984 · Matéria: 7 1984 · Norma: 1 1985 · Matéria: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 1 1990 · Matéria: 8 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 14 1992 · Matéria: 5 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 25 1993 · Norma: 18 1994 · Matéria: 7 1994 · Norma: 5 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 58 1996 · Matéria: 12 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 25 1997 · Norma: 25 1998 · Matéria: 14 1998 · Norma: 7 1999 · Matéria: 7 1999 · Norma: 6 2000 · Matéria: 12 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 14 2002 · Matéria: 20 2002 · Norma: 14 2003 · Matéria: 15 2003 · Norma: 14 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 8 2005 · Matéria: 192 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 78 2006 · Norma: 21 2007 · Matéria: 71 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 19 2008 · Norma: 12 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 14 2010 · Matéria: 53 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 55 2011 · Norma: 21 2012 · Matéria: 28 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 62 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 16 2014 · Norma: 13 2015 · Matéria: 22 2015 · Norma: 9 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 2 2017 · Matéria: 62 2017 · Norma: 19 2018 · Matéria: 30 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 32 2019 · Norma: 19 2020 · Matéria: 19 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 86 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 111 2023 · Norma: 29 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 45 2024 · Norma: 13 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 72 2025 · Norma: 26 2025 · Sessão: 50 1948 1954 1964 1971 1980 1988 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2549)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/2006 2006-08-25 Lei Ordinária Considera de utilidade Pública a associação de desenvolvimento dos produtores rurais, do povoado Pau Preto e dá outras providencias. 1 extracted
materia 14/2006 2006-08-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Legislativo Municipal de Paripiranga e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2006 2006-08-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a Estrutura organizacional da Câmara Municipal de Paripiranga, Lei Municipal nº 12/2004 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2006 2006-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de testes de glicemia, bom como a inclusão de alimentação dirigida para os alunos diabéticos na merenda das escolas da rede pública de ensino do município de Paripiranga, Bahia. 1 extracted
materia 44/2006 2006-08-11 Indicação Solicita que seja colocando um poste de Luz para a travessa da Rodagem (Rua José Pinto Dias) pois é um beco sem saída e andam muitas pessoas que roubam e fazem vandalismo em altas horas da madrugada, portanto, para acalmar o povo daquela referida rua. Pois os moradores ficam logo cedo com as portas fechadas, com muito medo. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) 1 extracted
materia 11/2006 2006-08-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina rua que atualmente atende pelo nome de Baixa da Brasília, para: RUA JOSÉ DOS SANTOS. 1 extracted
materia 36/2006 2006-08-04 Indicação Solicita que seja feito o calçamento a paralelepípedo da Rua da Vaquejada. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) 1 extracted
materia 40/2006 2006-08-04 Indicação Solicita que providencie, junto ao Departamento Competente, com urgência, a adequação do lixo que está colocado nas imediações do Povoado Maritá e retire o lixo acumulado, uma vez que há possibilidade de existir focos do mosquito da dengue na região. Indico, ainda, colocas placas conscientizando a população para não jogar lixo nos locais públicos. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) 0 no document
materia 41/2006 2006-08-04 Indicação Solicita que providencie, junto ao Departamento Competente, com urgência, a adequação do lixo que está colocado nas imediações do Povoado Conceição de Campinas e retire o lixo acumulado, principalmente na estrada da Vila, uma vez que há possibilidade de existir focos do mosquito da dengue na região. Indico, ainda, colocar placas conscientizando a população para não jogar lixo nos locais públicos. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) 1 extracted
materia 42/2006 2006-08-04 Indicação Solicita que providencie, junto ao Departamento Competente, com urgência, a adequação do lixo que está colocado nas imediações do Povoado Lagoa Preta e retire o lixo acumulado, principalmente ao lado da BA 220, uma vez que há possibilidade de existir focos do mosquito da dengue na região. Indico, ainda, colocar placas conscientizando a população para não jogar lixo nos locais públicos. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) 0 no document
materia 43/2006 2006-08-04 Indicação Solicita que o município, através da Secretaria de Saúde, promova estudos nos sentidos de viabilizar cursos periódicos para gestantes, utilizando os espaços das associações comunitárias das comunidades. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) 1 extracted
materia 12/2006 2006-08-01 Projeto de Lei Ordinária Renomeia a Escola Municipal Manoel Mateus, passando a se chamar, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ABREU DOS SANTOS. 1 extracted
materia 38/2006 2006-06-30 Indicação Solicita que seja colocado um telefone público (orelhão), em frente ao correio, na Rua Paulo Dias Nascimento, nesta cidade de Paripiranga, Estado da Bahia. (Nelson Ribeiro Matos) 1 extracted
materia 10/2006 2006-06-16 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta para dar efetividade aos art. 48 e 49, entre outros da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, obrigando o Executivo Municipal a manter site único na rede eletrônica contendo a Lei Orçamentaria Anual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, as prestações de contas e seu parecer prévio, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, o Relatório de Gestão Fiscal, as versões simplificadas destes documentos e seus respectivos anexos. 1 extracted
materia 9/2006 2006-06-02 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO COMERCIAL E AGRÍCOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA BOCA DA MATA 1 extracted
materia 35/2006 2006-05-19 Indicação Solicita que seja instalado um telefone público (orelhão) próximo a igreja do povoado Roça de Dentro, deste município. (Nelson Ribeiro Matos) 1 extracted
materia 34/2006 2006-05-12 Indicação Solicita que o município, através do Departamento de Obras e Serviços Públicos, recupere a estrada vicinal entre a casa de Manoel de Xanxo no povoado Alegres, até a propriedade do Sr. Pedro Martins, no mesmo povoado. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) 1 extracted
materia 7/2006 2006-05-09 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS COMERCIAIS INDUSTRIAIS DA COMUNIDADE SÍTIO DO ANGELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2006 2006-05-09 Indicação Solicita que seja colocado um vigia todos os dias no mercado da carne porque já foram roubados vários instrumentos de trabalho como balança, facas e outros. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) 1 extracted
materia 32/2006 2006-05-09 Indicação Solicita que o Município, através do departamento de esportes, mantenha o estádio Gaiolão em perfeitas condições de higiene e uso. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) 1 extracted
materia 33/2006 2006-05-09 Indicação Solicita que seja feita uma reforma geral no estádio Gaiolão e coloque alambrados atrás das traves. (Marco Antônio Menezes de Carvalho – PFL) 1 extracted
materia 30/2006 2006-05-08 Indicação Solicita que seja colocado numa balança filizola no mercado da carne para que as pessoas confiram o peso da sua mercadoria. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) 1 extracted
materia 25/2006 2006-05-05 Indicação Solicita que o Governo do Estado da Bahia, através do Departamento de Trânsito, viabilize a vinda da equipe técnica para emissão, troca e renovação da Carteira Nacional de Habilitação para este Município. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) 1 extracted
materia 26/2006 2006-05-05 Indicação Solicita que seja construída uma passarela de cimento e concreto na passagem da Cumata. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) 1 extracted
materia 27/2006 2006-05-05 Indicação Solicita que a Empresa Telemar que seja colocado um orelhão em frente ao correio. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) 1 extracted
materia 28/2006 2006-05-05 Indicação Solicita que seja ampliado o PSF (Programa de Saúde da Família). (José Aloísio Virgens Santa Rosa) 1 extracted
materia 29/2006 2006-05-05 Indicação Solicita que seja construído um canal de escoamento de água com tubos de cimento no tanque de Mané de Jovino. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) 1 extracted
materia 2/2006 2006-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2006 2006-04-28 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO PAU PRETO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2006 2006-04-28 Indicação Solicita que o referido órgão disponibilize um microcomputador para o RETRAN de Paripiranga, Bahia. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) 1 extracted
materia 24/2006 2006-04-28 Indicação Que seja feito Saneamento básico da Rua Paulo dias( José Aloisio V. Santa Rosa) 1 extracted
materia 22/2006 2006-04-25 Indicação Solicita que seja feito o saneamento básico na rua da Brasília. (Nelson Ribeiro Matos) 1 extracted
materia 4/2006 2006-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dá à atual Rua do Antigo Matadouro, no Povoado Lagoa Preta, deste município, a denominação de Rua EDNALDO SILVA VIDAL, e determina outras providências. 1 extracted
materia 5/2006 2006-04-18 Projeto de Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural e Beneficente do Povoado Lagoa Preta e regiões circunvizinhas, neste município, e determina outras providências. 1 extracted
materia 20/2006 2006-04-18 Indicação Solicita que o município, através do órgão competente, reative o serviço de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social, deste Município. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) 1 extracted
materia 21/2006 2006-04-18 Indicação Solicita que o município, através do órgão competente, tome previdências no sentido de regularizar o sistema de esgotos, no povoado Lagoa Preta, deste município. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) 1 extracted
norma 1/2006 2006-04-18 Lei Ordinária Denomina rua. 1 extracted
norma 2/2006 2006-04-18 Lei Ordinária Dá á atual praça do mercado, na Vila Conceição de Campinas, deste município, a denominação da praça municipal Melquíades Matias Fontes, e determina outras providências. 1 extracted
norma 3/2006 2006-04-18 Lei Ordinária Altera denominação de rua e dá outras providencias. 1 extracted
norma 4/2006 2006-04-18 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação dos moradores desenvolvimento comunitário do MULUNGU DO SACO. 1 extracted
materia 19/2006 2006-04-11 Indicação Solicita que o município, através do órgão competente, reative o serviço de emissão de Carteira de Identidade, deste Município. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) 1 extracted
materia 18/2006 2006-04-07 Indicação Solicita que seja feito 03 (três) coberturas nos pontos de Moto Táxi; no ponto I que é o da Rodoviária, ponto II que é o da Praça Pedro Rabelo e outra no ponto III, localizado em frente ao Mercadinho de Rita de Salú. (Nelson Ribeiro Matos) 1 extracted
materia 15/2006 2006-03-31 Indicação Solicita para que o Senhor Prefeito possa destinar um telefone público para a localidade de Roça Nova, mais especificamente próximo ao bar de Zé Colmeia, para atender às necessidades da população local. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) 1 extracted
materia 16/2006 2006-03-31 Indicação Solicita que o Município, através do departamento de Obras e Serviços Públicos recupere os buracos existentes no calçamento das ruas da rede do Município. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) 1 extracted
materia 17/2006 2006-03-31 Indicação Solicita que seja construída uma Ponte no Rio próximo a Conceição de Campinas onde nesta localidade é o encontro de 03 rios; o rio do Mulungo, o rio do Poço do Espírito Santo e o rio do Bina... (Antônio José de Souza) 1 extracted
materia 103/2006 2006-03-30 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO RUMO I. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2006 2006-03-28 Indicação Solicita que o gestor municipal possa fazer a LIMPEZA NO TANQUE DO MATOSO. (Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP) 1 extracted
materia 14/2006 2006-03-28 Indicação Solicita que o gestor municipal possa fazer a LIMPEZA NO TANQUE DO MATOSO. (Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP) 1 extracted
materia 102/2006 2006-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Guia de Saúde de rede Municipal e determina outras providências. 1 extracted
materia 11/2006 2006-03-24 Indicação Solicita que o município, através do Departamento de Obras e Serviços Públicos recupere o poço artesiano da “escondida”, na cidade de Paripiranga, Bahia. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) 1 extracted