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9/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
Que faça o cascalhamento da estrada da Quixaba, com início no Poço Artesiano até a Bodega de Zé de Edite. (Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP) |
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10/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
Que recupere as estradas da comunidade Roça de Dentro, Pau Preto e Rochão. (Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP) |
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7/2007 |
2007-03-13 |
Indicação |
Que a VIVO efetue urgentes melhorias visando normalizar a recepção de sinais nos aparelhos de telefone celular daquela operadora em nosso município, sobretudo, na Zona Rural. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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102/2007 |
2007-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, COMERCIAL E AGRÍCOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA BOCA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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104/2007 |
2007-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. |
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1/2007 |
2007-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE TERRENO CONSTRUIDO. |
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3/2007 |
2007-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE TERRENO |
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6/2007 |
2007-03-06 |
Indicação |
Eu seja reativado o Poço Artesiano na localidade Boqueirão dos Betos, vizinho à residência de Zé de Deda neste município. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) |
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5/2007 |
2007-03-05 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito regularize em caráter de urgência o transporte escolar público do Município de Paripiranga. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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2/2007 |
2007-02-27 |
Indicação |
Para que faça o calçamento da Rua Manoel de Santana, tendo o seu início na Rua Brício Matos Carvalho ao lado da Padaria do Sr. Benedito, passando pela igreja da Sagrada Família e tendo o seu término na Praça Joaquim Batista de Andrade. (Paulo de Jesus Santana) |
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3/2007 |
2007-02-27 |
Indicação |
Para que termine o calçamento da Rua Brício Matos Carvalho tendo seu início no Hospital Municipal e tendo o seu término ao lado do Colégio Municipal João Trindade. (Paulo de Jesus Santana) |
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4/2007 |
2007-02-27 |
Indicação |
Que volte a funcionar o Posto de Saúde do Povoado Maritá. (Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP) |
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1/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito, determine ao setor competente que faça melhoramentos na estrada vicinal entre o Distrito de Conceição de Campinas e o Poço do Espírito Santo com prioridade ara a baixa da lama existente nas proximidades da igreja local. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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101/2007 |
2007-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação final do lixo do município de Paripiranga em aterros sanitários e dá outras providências |
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23/2006 |
2006-12-12 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paripiranga para o Exercício de 2007. |
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22/2006 |
2006-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização do sistema de controle Interno da Administração Municipal conforme determina o art. 31 da Constituição Federal e dá outras Providencias. |
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54/2006 |
2006-11-28 |
Indicação |
Que a secretaria adote as medidas necessárias , para evitar o surto do sarampo em nosso município, tendo em vista que a região especificamente João Dourado tem diagnosticado alguns casos recentes da doença, que dentre suas vitimas estão as crianças. ( Ubirajara Dias Rabelo Andrade). |
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| materia |
24/2006 |
2006-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação, em página da internet, da relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques da Secretaria Municipal da Saúde de Paripiranga, Bahia. |
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21/2006 |
2006-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de diárias aos Vereadores e servidores do Poder Legislativo e dá outras providencias |
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| materia |
123/2006 |
2006-11-17 |
Indicação |
Solicita que a referida Empresa processa em caráter de urgência a análise e solução do problema que recentemente tem causado grandes prejuízos aos agricultores de nosso município, que é a podridão do milho produzido nessa região. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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20/2006 |
2006-11-17 |
Lei Ordinária |
Denomina rua. |
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22/2006 |
2006-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de acompanhamento psicológico dos alunos da rede publica municipal de ensino. |
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| materia |
23/2006 |
2006-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do dia do Gari, lotado no Município de Paripiranga, Bahia. |
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| materia |
53/2006 |
2006-11-03 |
Indicação |
Que a Cia de Engenharia Rural do estado da Bahia, perfure um Poço Artesiano na comunidade Serra Pelada, zona rual deste município de Paripiranga. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade) |
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18/2006 |
2006-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de testes de Glicemia bem como a inclusão de alimentação dirigida para os alunos diabéticos na merenda das escolas da rede pública de ensino do Município de Paripiranga/BA. |
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21/2006 |
2006-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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52/2006 |
2006-10-27 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal, através das obras e serviços públicos, reponha as tampas das "boca de lobo" que estão abertas em algumas ruas da cidade, a exemplo da rua que segue para o cemitério local. |
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19/2006 |
2006-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Exame de Emissões otoacústicas "teste da orelhinha" nos hospitais e maternidades públicos ou privados do Município e determina outras providências. |
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20/2006 |
2006-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do serviço de fisioterapia no hospital Municipal de Paripiranga, Bahia e dá outras providências. |
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17/2006 |
2006-10-20 |
Lei Ordinária |
Fica renomeada a escola Municipal Manoel Mateus atualmente sala avançada do núcleo escolar III (Lagoa Preta, que passa a chamar/se Escola Municipal José Abreu dos Santos |
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| norma |
19/2006 |
2006-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização em benefício social de uma área de terras anexa ao Parque das Palmeiras. |
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| materia |
3/2006 |
2006-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONFORME DETERMINA O ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2006 |
2006-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Legislativo Municipal de Paripiranga e dá outras providencias, altera a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Paripiranga Lei Municipal nº 12/2004 e dá outras providencias. |
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| norma |
16/2006 |
2006-09-25 |
Lei Ordinária |
Altera a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Paripiranga, Lei Municipal nº 12/2004 e dá outras providencias. |
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| materia |
17/2006 |
2006-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA HINO DA CIDADE DE PARIPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2006 |
2006-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do dia do Agente Comunitário de Saúde. lotado no Município de Paripiranga, Bahia. |
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| materia |
50/2006 |
2006-09-22 |
Indicação |
Que a prefeitura Municipal, através da secretaria das obras e serviços públicos recupere a grade de proteção do posto de saúde do povoado Lagoa Preta, zona rural, deste municipal. |
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| norma |
13/2006 |
2006-09-12 |
Lei Ordinária |
Institui o dia da Cavalgada, no âmbito do município de Paripiranga, no Estado da Bahia e determinada outras providencias. |
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14/2006 |
2006-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providencias. |
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| materia |
48/2006 |
2006-09-08 |
Indicação |
Solicita que seja implantado no Município de Paripiranga, um INFOCENTRO – Programa de Inclusão Digital do Governo do Estado da Bahia. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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| materia |
49/2006 |
2006-09-08 |
Indicação |
Solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, RECUPERE a estrada vicinal entre o Maritá e o Riacho do Cansanção deste Município. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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| norma |
6/2006 |
2006-09-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar “Projeto Palco da Gente” destinado a estimular as atividades culturais no Município de Paripiranga, Bahia e determina outras providencias. |
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| norma |
7/2006 |
2006-09-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do guia de saúde da rede Municipal e determina outras providencias. |
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| norma |
10/2006 |
2006-09-08 |
Lei Ordinária |
Da a atual rua do Matadouro no povoado Lagoa preta deste Município a denominação de Rua Ednaldo Silva Vidal e determina outras providencias. |
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46/2006 |
2006-09-01 |
Indicação |
Solicita que a referida empresa oriente aos motoristas da linha Paripiranga/Salvador (ida e volta) a passarem por dentro do Povoado Lagoa Preta, Zona Rural, Paripiranga, Bahia, com parada obrigatória de 05 minutos na praça central do Povoado. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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| materia |
47/2006 |
2006-09-01 |
Indicação |
Solicita que a referida empresa oriente aos motoristas da linha Paripiranga/demais cidades da Bahia (ida e volta) a passarem por dentro do povoado Lagoa Preta, zona rural, Paripiranga, Bahia, com parada obrigatória de 05 minutos na praça central do povoado. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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8/2006 |
2006-08-26 |
Lei Ordinária |
Torna de Utilidade Pública a Associação de desenvolvimento comunitário Rural e beneficente do Povoado Lagoa Preta e regiões circunvizinhas deste Município e determina outras providencias. |
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16/2006 |
2006-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa "FESTIVAL DE FÉRIAS" a ser desenvolvido no periodo de recesso escolar. |
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45/2006 |
2006-08-25 |
Indicação |
Solicita que seja construído um muro de contensão de encosta na Ladeira do Clube S. E. Vitória. (Antônio J. de Souza, Paulo de Jesus Santana, Marco A. M. de Carvalho, J. Aloísio V. Santa Rosa, Nelson R. Matos, Analia L. dos Santos, Jerônimo E. de C. Neto, Ubirajara D. R. Andrade e Melquiades M. F. Filho) |
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| norma |
5/2006 |
2006-08-25 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais Comerciais e Industriais do Rumo I e da outras Providências. |
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