| materia |
36/2007 |
2007-08-24 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Educação implante aulas de capoeira na Rede Pública Municipal de Ensino. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PMDB) |
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32/2007 |
2007-08-14 |
Indicação |
Que o prefeito municipal coloque o matadouro público do município para funcionar. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PMDB) |
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| materia |
33/2007 |
2007-08-14 |
Indicação |
Que a diretoria da TELEMAR NORTE LESTE S/A, com endereço à Rua Silveira Martins, 355, centro, Salvador, Bahia, CEP: 41.150-900, instale um terminal de Telefone Público (Orelhão) na localidade Nação da Lagoa Preta, Zona Rural, Paripiranga-Bahia. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PMDB) |
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| norma |
10/2007 |
2007-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências. |
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111/2007 |
2007-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de assistência aos alunos da rede pública municipal de ensino, com problemas no aprendizado e na integração escolar, e determina outras providências. |
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112/2007 |
2007-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do "banco de alimentos" e determina outras providências. |
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10/2007 |
2007-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as definições e procedimentos para o controle de qualidade da água do sistema de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano do Município de Paripiranga e determina outras providências. |
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30/2007 |
2007-06-19 |
Indicação |
Que a prefeitura, através do departamento de obras e serviços públicos, promova a instalação da rede de esgoto para que seja saneado o problema causado por uma enorme poça de lama fétida no trajeto da Rua Jerônimo Evangelista de Carvalho, nas proximidades da Academia UCP. Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PMDB e Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP) |
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28/2007 |
2007-06-12 |
Indicação |
Que recupere as estradas da comunidade Matoso II. (Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP) |
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9/2007 |
2007-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. |
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25/2007 |
2007-06-05 |
Indicação |
Que volte a funcionar o laboratório municipal e uma sala para raios-x no hospital municipal. (Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP) |
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| materia |
26/2007 |
2007-06-05 |
Indicação |
Que faça a abertura do núcleo de informática municipal de Paripiranga. (Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP) |
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27/2007 |
2007-06-05 |
Indicação |
Solicita do Poder Executivo a criar serviço de pronto atendimento médico e odontológico, em caráter efetivo e de urgência nos postos de saúde da área rural, de acordo com a disponibilidade da secretaria municipal de saúde. (Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP) |
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29/2007 |
2007-06-05 |
Indicação |
Que o prefeito municipal promova os reajustes salariais dos servidores públicos municipais com base no plano de cargos e salários. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PMDB) |
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109/2007 |
2007-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal da Juventude de Paripiranga e determina outras providências. |
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23/2007 |
2007-05-29 |
Indicação |
Que o órgão competente do município retire os galhos secos das palmeiras em frente a igreja matriz. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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24/2007 |
2007-05-29 |
Indicação |
Que o órgão competente do município coloque braços de lâmpadas nos postes em frente a borracharia e a casa de Julia de Totonho, no Povoado Lagoa Preta. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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| materia |
208/2007 |
2007-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta do uso do povo e do uso especial o imóvel denominado "Alto da Cutia", para implementação de loteamento urbano para fins de interesse social, e dá outras providências. |
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106/2007 |
2007-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Lendo mais, Sabendo mais" nas escolas públicas municipais e dá outras providências. |
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| materia |
107/2007 |
2007-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro como forma de incentivo a alunos do Município de Paripiranga, Bahia e determina outras providências. |
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21/2007 |
2007-05-11 |
Indicação |
Que a prefeitura de Paripiranga restabeleça o Serviço de Transporte de pessoas enfermas da comunidade Maritá, com condução através de ambulância. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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| materia |
22/2007 |
2007-05-11 |
Indicação |
Que a prefeitura de Paripiranga coloque bebedouros públicos no terminal Rodoviário de Paripiranga-Ba. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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20/2007 |
2007-05-04 |
Indicação |
Que a diretoria da TELEMAR NORTE LESTE S/A, com endereço à Rua Silveira Martins, 355, centro, Salvador, Bahia, CEP: 41.150-900, instale um terminal de telefone público (orelhão) na localidade Travessão de Sinja, Zona Rurl, Paripiranga, Bahia, especificamente nas imediações do grupo escolar daquela localidade. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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204/2007 |
2007-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a devolução dos recursos financeiros da Câmara para o Município, estabelecendo, especificamente, sua destinação, bem como a necessidade de consulta prévia aos Vereadores, quando da ocorrência daquela, no Município de Paripiranga-Bahia e determina outras providências. |
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| materia |
205/2007 |
2007-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a cobrança de taxa de religação de água no Município de Paripiranga - Bahia, e determina outras providências. |
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| materia |
5/2007 |
2007-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências. |
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| materia |
18/2007 |
2007-04-24 |
Indicação |
Que a Diretoria da TV BAHIA, proceda e caráter de urgência o reparo na transmissão de seu sinal para o Município de Paripiranga, Bahia. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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19/2007 |
2007-04-24 |
Indicação |
Que a prefeitura, através do departamento de obras e serviços públicos, coloque para funcionar o dissalinizador do Poço Artesiano do Povoado Lagoa Preta. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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| materia |
103/2007 |
2007-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a obrigatoriedade da execução, semanal, do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino no município de Paripiranga e determina outras providências. |
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2/2007 |
2007-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a expedição de receitas médicas e odontológicas em letra de forma legíveis, no âmbito do Município de Paripiranga, pelo hospital público e clinicas e consultórios particulares e determina outras providências. |
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17/2007 |
2007-04-17 |
Indicação |
Que a prefeitura, através do departamento de obras e serviços públicos, coloque braços com lâmpadas de iluminação pública em postes de algumas comunidades que compõem a municipalidade. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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1/2007 |
2007-04-17 |
Lei Ordinária |
CRIA HINO DA CIDADE DE PARIPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2/2007 |
2007-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, BAHIA. |
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4/2007 |
2007-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2007 |
2007-04-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO |
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6/2007 |
2007-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO GARI, LOTADO NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, BAHIA |
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7/2007 |
2007-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM PAGINA DA INTERNET,DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E DAQUELES EM FALTA NOS ESTOQUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PARIPIRANGA, BAHIA |
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| materia |
16/2007 |
2007-04-10 |
Indicação |
Que a prefeitura, através do departamento de obras e serviços públicos, conclua a encanação entre a Rua Nova e a Praça Principal do Povoado Lagoa Preta, especificamente atrás do Bar de Miguel de Manezinho. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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13/2007 |
2007-03-30 |
Indicação |
Que a Prefeitura de Paripiranga, através do departamento de Obras e Serviços Públicos, CASCALHE a estrada vicinal entre o bar de João de Julho até a estrada principal da Roça Nova, passando pela casa do finado João Codó, em Roça Nova, deste município, tendo em vista que em tempos de chuva os carros não conseguem trafegar neste trecho. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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14/2007 |
2007-03-30 |
Indicação |
Que a prefeitura, através do departamento de Obras e Serviços Públicos, faça uma análise e onde houver necessidade RECUPERE todas as estradas vicinais, que pertencem ao nosso Município. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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15/2007 |
2007-03-30 |
Indicação |
Que a prefeitura, através do departamento de obras e serviços públicos, CASCALHE a estrada vicinal entre a Ladeira Vermelha e a encruzilhada do finado “Pitu” na Quixaba, deste município. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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4/2007 |
2007-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE TERRENO. |
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6/2007 |
2007-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE TERRENO. |
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7/2007 |
2007-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE TERRENO. |
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9/2007 |
2007-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE TERRENO. |
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11/2007 |
2007-03-20 |
Indicação |
Para que termine a rede de esgoto de um trecho da Rua Brício de Matos Carvalho, mais precisamente próximo da rodoviária, onde foi começado o serviço e ficou faltando alguns metros, sendo interrompido em frente da residência do Sr. Didi, genro de Jonas de Lino. (Paulo de Jesus Santana) |
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12/2007 |
2007-03-20 |
Indicação |
Para que faça o calçamento da Paulo Dias Matos, dando início ao lado do Hospital Municipal, mais precisamente, em frente da casa de Zefinha de Chiquinho Bizunga, passando ao fundo do Colégio João Trindade, tendo seu término na antiga lixeira. (Paulo de Jesus Santana) |
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105/2007 |
2007-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE TERRENO. |
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108/2007 |
2007-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE TERRENO. |
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8/2007 |
2007-03-19 |
Indicação |
Que volte a funcionar o desalinizador no poço artesiano do Povoado Apertado de Pedras. (Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP) |
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