| norma |
34/2005 |
2005-06-21 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, CORMECIAL E AGRÍCOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE CAVAQUINHO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
35/2005 |
2005-06-21 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário comercial e agrícola dos produtores ruarias da localidade Cavaco I, é dá outras providências. |
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| norma |
36/2005 |
2005-06-21 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário comercial e agrícola dos produtores rurais da Boa Vista, e dá outras providências. |
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37/2005 |
2005-06-21 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário do povoado Boca da Mata e dá outras providências. |
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| norma |
38/2005 |
2005-06-21 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a associação comunitária do Baixão e da outras providências. |
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39/2005 |
2005-06-21 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE BAIXA FUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
40/2005 |
2005-06-21 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a associação comunitária dos produtores rurais de São José da Lagoa Preta, e dá outras providência. |
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41/2005 |
2005-06-21 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a associação de desenvolvimento rural dos agropecuarista de Paripiranga, e dá outras providências. |
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| norma |
42/2005 |
2005-06-21 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitária dos produtores rurais de Senhor dos Passos, é da outras providências |
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43/2005 |
2005-06-21 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitária comercial e agrícola dos produtores rurais da localidade Santo Antônio Baixa Fundo, e dá outras providências. |
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44/2005 |
2005-06-21 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitária comercial e agrícola dos produtores rurais da comunidade Furna, e dá outras providências. |
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54/2005 |
2005-06-17 |
Indicação |
Que a referida empresa viabilize a instalação da Torre de Operação da Telefonia “Oi”, no município de Paripiranga, no Estado da Bahia. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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56/2005 |
2005-06-17 |
Indicação |
Que seja colocado ASFALTO na área de festa da praça Pedro Rabelo de Matos, área considerada de EVENTOS públicos da nossa cidade. (Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP) |
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57/2005 |
2005-06-17 |
Indicação |
Que a secretaria de Obras e Serviços Públicos possa fazer a reforma da Praça do Povoado Apertado de Pedras. (Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP) |
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58/2005 |
2005-06-17 |
Indicação |
Que a secretaria de Obras e Serviços Públicos possa mudar o local de colaboração do lixo do Povoado Apertado de Pedra. (Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP) |
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55/2005 |
2005-06-15 |
Indicação |
Que a referida empresa viabilize a instalação da Torre de Operação da Telefonia “Oi”, no município de Paripiranga, no Estado da Bahia. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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| materia |
53/2005 |
2005-06-10 |
Indicação |
Que o município de Paripiranga, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, recupere a estrada vicinal localizada entre a residência do Sr. João Major e seguindo a estrada da Roça de Dentro até sair no Povoado Pau Preto, deste município. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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| materia |
61/2005 |
2005-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede aos estudantes do município, descontos de 50% nos ingressos de Espetáculos Musicais Circenses, Eventos Esportivos e outros Eventos Artísticos e Culturais e determina outras providências. |
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| materia |
62/2005 |
2005-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo reduzir a carga horária de seus servidores, que possuírem filhos com deficiências congênitas ou adquiridas e determina outras providencias. |
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| materia |
48/2005 |
2005-06-03 |
Indicação |
Que o município de Paripiranga, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, recupere a estrutura do RACK que recebe a energia elétrica para o Posto de Saúde da Lagoa Preta. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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49/2005 |
2005-06-03 |
Indicação |
Que o município de Paripiranga, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, cascalhe a baixa de lama da estrada vicinal que liga o Povoado Lagoa Preta, à comunidade da Roça Nova, localizada nas proximidades da residência do Sr. Zé de Braz. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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50/2005 |
2005-06-03 |
Indicação |
Que o município de Paripiranga, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, construa quebra-molas na estrada vicinal do Povoado Roça Nova, especificamente em frente ao Colégio Prof. Avelino Leite. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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58/2005 |
2005-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Cabeça da Serra de Justino das Virgens e dá outras providências. |
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59/2005 |
2005-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Sabão, dá outras providências. |
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60/2005 |
2005-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome ao trecho da Av. Salustiano Domingos de Santana, que passa a chamar-se de: ´´Av. Dos Universitários`` |
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20/2005 |
2005-05-30 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRICOLA DO RASO DE ZÉ PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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45/2005 |
2005-05-30 |
Lei Ordinária |
LDO 2006 |
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| norma |
102/2005 |
2005-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2006 do município de Paripiranga e dá outras providências. |
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| materia |
45/2005 |
2005-05-24 |
Indicação |
Que o município de Paripiranga, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, construa uma rampa esportiva prática do SKATE. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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| materia |
46/2005 |
2005-05-24 |
Indicação |
Que seja feito o cascalhamento da estrada de Zé Colmeia, Jackson e tem seu término em Gidelson de Zé Grande. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) |
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| materia |
47/2005 |
2005-05-24 |
Indicação |
Que seja feito o encascalhamento da estrada da pista que passa na casa de Zito de Tota até a residência do Senhor João Divino. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) |
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| materia |
13/2005 |
2005-05-20 |
Indicação |
Que o município de Paripiranga, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, execute a pavimentação da Rua do Cabral, localizada no Povoado Lagoa Preta, deste município. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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| materia |
51/2005 |
2005-05-20 |
Indicação |
Que seja feita a ampliação do Cemitério da Lagoa Preta. (Nelson Ribeiro Matos). |
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| materia |
52/2005 |
2005-05-20 |
Indicação |
Que seja feita a ampliação do Cemitério da Lagoa Preta. (Nelson Ribeiro Matos) |
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| materia |
43/2005 |
2005-05-17 |
Indicação |
Que o município de Paripiranga, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, recupere com britas uma baixa existente na estrada vicinal entre o Povoado Lagoa Preta e o Povoado Roça Nova, próximo a fonte do finado Joaquim Rebeiro. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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| materia |
44/2005 |
2005-05-17 |
Indicação |
Que o município de Paripiranga, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, coloque bocas de lobo ou recupere com britas uma baixa existente na estrada vicinal entre o Povoado Maritá deste município e o Povoado Bonfim, município de Carita, Sergipe, especificamente por onde passa o Riacho próximo ao Grupo Escolar da Lagoa da Cede. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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54/2005 |
2005-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Praça em frente ao Posto de Saúde do Povoado Lagoa Preta, que passa a denominar-se PRAÇA VANDERLITA DIAS VIEIRA. |
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55/2005 |
2005-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá ao atual Grupo Escolar do Povoado Mandacaru, vizinho a Antônio Carregosa, deste município, a denominação de Grupo Escolar ERONILDES DE OLIVEIRA ROSA, "PALMEIRINHA DA BAHIA" e determina outras providências. |
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| materia |
56/2005 |
2005-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome a atual Rua Cutia, que passa a denominar-se João Ribeiro dos Santos. |
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57/2005 |
2005-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Pedro Nogueira Santana |
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20/2005 |
2005-05-13 |
Indicação |
Para que seja reformado o mercado Municipal de Conceição de Campinas, como também a praça da igreja que está em péssimas condições para melhor atender o pedido do povo da referida localidade. (Antônio José de Souza) |
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24/2005 |
2005-05-13 |
Indicação |
Que o município de Paripiranga, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, tome as providências necessárias, para ampliação e conservação do Cemitério Público do Povoado Lagoa Preta, na Localidade Lagoa Preta, deste município. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade) |
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65/2005 |
2005-05-12 |
Indicação |
Que o município, através do Órgão competente, coloque lixeiras apropriadas e suficiente, no Povoado Lagoa Preta. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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76/2005 |
2005-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
LDO |
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39/2005 |
2005-05-10 |
Indicação |
Para providenciar funcionários para fazer a limpeza no CEMITÉRIO DESTA CIDADE, como também cavar a sepultura de parentes falecidos de pessoas carentes que muitas vezes não tem condições de fazer o pagamento ao coveiro que quer receber pelos serviços logo após terminar de sepultar. (Nelson Ribeiro Matos) |
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| materia |
40/2005 |
2005-05-10 |
Indicação |
Para providenciar funcionários para fazer a limpeza no POVOADO LAGOA PRETA, porque os garis vão fazer a limpeza uma vez por semana e não dá tempo de terminar. |
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41/2005 |
2005-05-10 |
Indicação |
Que o município de Paripiranga, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, recupere a estrada vicinal do Povoado Matoso, colocando cascalho e brita, especificamente entre a Rua de Adustina e a casa de “Zaías Toca”. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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| materia |
42/2005 |
2005-05-10 |
Indicação |
Que o município de Paripiranga, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, coloque braços com lâmpadas de iluminação pública nas imediações dos Pontos de Ônibus deste município, por onde passe a respectiva rede e/ou dê apoio logístico ao órgão competente para execução do serviço. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) |
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52/2005 |
2005-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua a Travessa da Rua Brício Matos Carvalho, ao lado da Padaria do senhor benedito passando em frente a igreja "Rua Jose Vieira Sobrinho" |
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36/2005 |
2005-05-03 |
Indicação |
No sentido de construir um GINÁSIO DE ESPORTE na referida Sede da Cidade de Paripiranga, para melhor atender a classe jovem deste Município como também uma PRAÇA DE EVENTOS no sentido de resolver os problemas causados nas festas que são realizadas em locais de pouco espaço e causa transtornos aos visitantes que vem participar de eventos desta cidade. (Antônio José de Souza) |
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