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Paripiranga (BA)

IBGE code2923803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paripiranga.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1476 / 859 / 214
Documents (with text) 2507 (1870)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 13 1949 · Norma: 15 1950 · Norma: 25 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 30 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 8 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 5 1964 · Norma: 3 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 19 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 4 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 7 1981 · Norma: 1 1983 · Matéria: 2 1984 · Matéria: 7 1984 · Norma: 1 1985 · Matéria: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 1 1990 · Matéria: 8 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 14 1992 · Matéria: 5 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 25 1993 · Norma: 18 1994 · Matéria: 7 1994 · Norma: 5 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 58 1996 · Matéria: 12 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 25 1997 · Norma: 25 1998 · Matéria: 14 1998 · Norma: 7 1999 · Matéria: 7 1999 · Norma: 6 2000 · Matéria: 12 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 14 2002 · Matéria: 20 2002 · Norma: 14 2003 · Matéria: 15 2003 · Norma: 14 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 8 2005 · Matéria: 192 2005 · Norma: 58 2006 · Matéria: 78 2006 · Norma: 21 2007 · Matéria: 71 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 19 2008 · Norma: 12 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 14 2010 · Matéria: 53 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 55 2011 · Norma: 21 2012 · Matéria: 28 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 62 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 16 2014 · Norma: 13 2015 · Matéria: 22 2015 · Norma: 9 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 2 2017 · Matéria: 62 2017 · Norma: 19 2018 · Matéria: 30 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 32 2019 · Norma: 19 2020 · Matéria: 19 2020 · Norma: 17 2021 · Matéria: 86 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 111 2023 · Norma: 29 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 45 2024 · Norma: 13 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 72 2025 · Norma: 26 2025 · Sessão: 50 1948 1954 1964 1971 1980 1988 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2549)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2005 2005-05-03 Indicação Que o município de Paripiranga, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, coloque braços com lâmpadas de iluminação pública na localidade Roça Nova, especificamente entre a residência do Sr. Josa Vieira Sobrinho (JOSINHA) até a Srª Cidália de João Codó, por onde passe a respectiva rede e/ou dê apoio logístico ao órgão competente para execução do serviço. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) 1 extracted
materia 51/2005 2005-05-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o tempo de espera nas filas bancárias no município de Paripiranga, Bahia e determina outras providências. 1 extracted
materia 53/2005 2005-05-03 Projeto de Lei Ordinária DA A ATUAL QUADRA MUNICIPAL O NOME DE QUADRA MUNICIPAL JOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 18/2005 2005-05-03 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ROÇA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2005 2005-05-03 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DA MANDIOCA BRAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2005 2005-05-03 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO DE JOÃO LEAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 22/2005 2005-05-03 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, COMERCIAL E AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DA LAGOA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/2005 2005-05-03 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA ROÇA NOVA DO BOM PASTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2005 2005-05-03 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, INDUSTRIAL E AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DO RASO DA CABEÇA DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2005 2005-05-03 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ROÇA NOVA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 26/2005 2005-05-03 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MATOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2005 2005-05-03 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ROÇA NOVA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/2005 2005-05-03 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MARIA CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/2005 2005-05-03 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA CUTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/2005 2005-05-03 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA TAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 31/2005 2005-05-03 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO PAU-PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 32/2005 2005-05-03 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO DOS VERMELHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/2005 2005-05-03 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES RURAIS DO MARITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 34/2005 2005-04-26 Indicação Para providenciar BOCA DE LOVO para a rua da vaquejada, pois quando vem a chuva a água não tem por onde sair e entrar nas casas dos moradores causando grande prejuízo, algumas vezes perdendo até alguns utensílios dos lares de pessoas que ali residem. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) 1 pending_ocr
materia 35/2005 2005-04-26 Indicação Providenciar CALÇAMENTO E ENERGIA para a Rua da Travessa da Rodoviária. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) 1 extracted
materia 12/2005 2005-04-20 Indicação Que o município de Paripiranga, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, recupere a estrada vicinal do Povoado Boca da Mata da Lagoa Preta, que liga o Povoado Lagoa Preta e região ao Povoado Terra Branca e localidades vizinhas. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) 1 extracted
materia 6/2005 2005-04-19 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade da(s) agencia(s) bancaria(s) possuir(em) sanitários e bebedouros na(s) sua(s) dependência(s), para uso dos clientes e determina outras providências. 1 pending_ocr
materia 11/2005 2005-04-19 Indicação Que o município de Paripiranga, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos recupere o Poço Artesiano do Povoado Boca da Mata da Lagoa Preta, que fica próximo a casa do Sr. Zé Bernardo. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) 1 extracted
materia 14/2005 2005-04-19 Indicação Para que possa intervir junto com a Superintendência do Banco do Brasil no sentido de ser instalado um Posto de atendimento no Distrito de Conceição de Campinas. (Antônio José de Souza) 1 extracted
materia 15/2005 2005-04-19 Indicação Para que seja feito encascalhamento na estrada vicinal da localidade Anjo, dando início próximo da residência do Senhor Manoel de Senhorzinho tendo seu término na estrada que dá acesso a residência do Senhor Antônio Barreto aproximadamente 1.500 metros. (Paulo de Jesus Santana) 1 extracted
materia 16/2005 2005-04-19 Indicação Para que seja feito a limpeza do lixão da Praça João de Carvalho Santa Rosa (Praça da Feira), após ter sido procurado por diversos moradores da referida localidade, porque o mal cheiro é insuportável, principalmente nos dias de chuva. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) 1 extracted
materia 17/2005 2005-04-19 Indicação Pede providencias para a Recuperação do Grupo Escolar José Caetano Sobrinho em sua reforma com o beneficiamento de Jardins com bancos em área e lazer para os alunos e comunidade. (Anália Leal dos Santos) 1 extracted
materia 18/2005 2005-04-19 Indicação Pede providencias para a Recuperação o Posto de Saúde de Roça Nova. (Anália Leal dos Santos) 1 extracted
materia 19/2005 2005-04-19 Indicação Para providenciar um posto de atendimento com bons profissionais para fins de Fisioterapia, para facilitar a vida destas pessoas que necessitam deste tipo de treinamento, sendo que levo constantemente várias pessoas para Aracaju, com essa finalidade, podendo ser resolvido aqui em nossa Cidade. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) 1 pending_ocr
materia 48/2005 2005-04-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre garantias trabalhistas e previdenciárias nos contratos celebrados pelo poder Executivo e determina outras providências. 1 extracted
materia 49/2005 2005-04-19 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COMERCIAL E AGRÍCOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE SANTO ANTÔNIO BAIXA FUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 50/2005 2005-04-19 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE FURNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2005 2005-04-12 Indicação Que seja feito o melhoramento da Estrada, próximo a Ponte do Rio Vasa Barris, local totalmente destruído pelas chuvas, necessitando de tubulações e cobertura de terra. (Jeronimo Evangelista de Carvalho Neto – PP) 1 pending_ocr
materia 33/2005 2005-04-12 Indicação Para providenciar um Posto de atendimento e internamento psiquiátrico com bons profissionais para a nossa comunidade. (José Aloísio Virgens Santa Rosa) 1 extracted
materia 46/2005 2005-04-12 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS AGROPECUARISTAS DE PARIPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2005 2005-04-12 Projeto de Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais Senhor dos Passos e determina outras providências. 1 extracted
materia 32/2005 2005-04-08 Indicação Que o município de Paripiranga, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, recoloque as lâmpadas queimadas ou com efeito na rede de iluminação pública, inclusive em todos os Povoados do nosso município por onde passe a respectiva rede e/ou dê apoio logístico ao órgão competente para execução do serviço. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN) 1 extracted
materia 43/2005 2005-04-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina a rua que liga praça da Feira à Brasilia como "Rua MÁRIO SANTA ROSA". 1 extracted
materia 44/2005 2005-04-08 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE BAIXA FUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2005 2005-04-08 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO SÃO JOSÉ DA LAGOA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2005 2005-04-08 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E BENEFICENTE DA CUTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2005 2005-04-08 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA QUIXABA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 9/2005 2005-04-08 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA LADEIRA VERMELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2005 2005-04-08 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO BUQUEIRÃO DOS BETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2005 2005-04-08 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENO COMUNITÁRIO DE ROÇA DE DENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2005 2005-04-08 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA QUIXABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2005 2005-04-08 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário do Sitio Correntes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2005 2005-04-08 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL MANDACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2005 2005-04-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Serviço de Extensão Rural no município de Paripiranga, Bahia e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 30/2005 2005-03-30 Indicação No sentido de construir um Posto Médico no Povoado Baixa Funda, Município de Paripiranga, Estado da Bahia. (Antônio José de Souza) 1 extracted