| materia |
11/2005 |
2005-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA QUIXABA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2005 |
2005-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA LADEIRA VERMELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2005 |
2005-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO BUQUEIRÃO DOS BETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2005 |
2005-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENO COMUNITÁRIO DE ROÇA DE DENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2005 |
2005-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA QUIXABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2005 |
2005-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SITIO CORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2005 |
2005-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá ao atual Posto de Saúde do Povoado Lagoa Preta, deste município, a denominação de Posto de Saúde Dr. JULIO DE ASSUNÇÃO BRITO, "Dr. Júlio" e determina outras providências. |
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| materia |
8/2005 |
2005-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá à atual Rua Nova (atrás do antigo mercado da farinha), situada no Povoado Lagoa Preta, deste município, a denominação de RUA JOÃO RABELO SOBRINHO e determina outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2005 |
2005-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO PAU LAVRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2005 |
2005-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais, Comercias e Industrias do Sabonete, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2005 |
2005-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIA DE ANTAS DO RASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2005 |
2005-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS PRODUTORES RURAIS DO MANDACARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2005 |
2005-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO CAJUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2004 |
2004-12-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização administrativa, sua estrutura, cargos e salários da câmara municipal de vereadores de Paripiranga e dá outras providências. |
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| norma |
13/2004 |
2004-12-15 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Paripiranga, estado da Bahia. |
1 |
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| materia |
12/2004 |
2004-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização administrativa, sua estrutura, cargos e salários da Câmara Municipal de Vereadores de Paripiranga e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2004 |
2004-09-20 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos vereadores do município de Paripiranga para a legislatura subsequente, que se inicia no ano de 2005 e se encerra no ano de 2008 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2004 |
2004-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Paripiranga para a legislatura subsequente, que se inicia no ano de 2005, e se encerra no ano de 2008, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2004 |
2004-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2005 do Município de Paripiranga e dá outras providencias. |
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| norma |
5/2004 |
2004-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno. |
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| norma |
4/2004 |
2004-06-15 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o ensino religioso no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Paripiranga e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
3/2004 |
2004-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno |
1 |
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| norma |
3/2004 |
2004-05-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Código Sanitário do Município de Paripiranga e dá outras providências. |
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| norma |
2/2004 |
2004-04-30 |
Lei Ordinária |
Altera Redação da Lei nº 09/89 de 13 de dezembro de 1989 que institui regime de diárias para o funcionalismo público Municipal. |
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| materia |
15/2003 |
2003-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regula, a nível municipal, o disposto no Art. 100, parágrafo 3º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 30, de pequeno valor. |
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| materia |
17/2003 |
2003-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN, e estabelece seus objetivos, define competências e dá outras providências. |
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| materia |
115/2003 |
2003-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá ao atual Hospital Municipal de Paripiranga, a denominação de Hospital Municipal Dr. Julio de Assunção Brito, ´´Dr. Júlio`` e determina outras providências |
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| materia |
16/2003 |
2003-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome a Maternidade Municipal (anexo do Hospital Municipal) |
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| norma |
13/2003 |
2003-11-15 |
Lei Ordinária |
Orçamento |
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| norma |
11/2003 |
2003-11-14 |
Lei Ordinária |
Denomina Praça Municipal e dá outras Providencias. |
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| norma |
12/2003 |
2003-11-07 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 10/2002 que disciplina a organização do sistema Municipal de ensino de Paripiranga e dá outras Providencias. |
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| norma |
7/2003 |
2003-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de benefício através de ajudas financeiras e doações outras para pessoas físicas reconhecidamente carentes e da outra providencias. |
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| materia |
1/2003 |
2003-10-17 |
Emenda Aditiva |
Altera redação de projeto de lei n° 07.2003 |
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| materia |
14/2003 |
2003-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação da Lei nº 09/89, de 13 de dezembro de 1989, que institui o regime de diárias para o funcionalismo público municipal. |
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| norma |
9/2003 |
2003-09-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno |
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| norma |
1/2003 |
2003-09-19 |
Emenda Lei Orgânica |
Altera dispositivo da Lei Orgânica para fixar o número de vereadores da camâra Municipal de Paripiranga. |
1 |
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| norma |
8/2003 |
2003-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2004 do município de Paripiranga e dá outras providências |
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| norma |
4/2003 |
2003-08-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza funcionamento de Ensino médio em Escolas Municipais e núcleos escolares. |
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| materia |
12/2003 |
2003-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação da Lei Municipal nº 10/2002 que ´´disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino de Paripiranga, e dá outras providências.`` |
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| norma |
1/2003 |
2003-06-27 |
Lei Complementar |
Estrutura o estatuto do servidor municipal, define quadro de servidores e dá outras providências |
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| materia |
1/2003 |
2003-06-20 |
Emenda Modificativa |
Altera o § 3º do Art. 11º. |
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| materia |
11/2003 |
2003-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina praça municipal e dá outras providências. |
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| norma |
5/2003 |
2003-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política Municipal do idoso, e Cria Conselho Municipal dos Direitos da pessoa idosa e dá outras providencias. |
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| norma |
6/2003 |
2003-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa de subsídio à Habitação de interesse social P.S.H |
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| materia |
9/2003 |
2003-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno. |
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| materia |
8/2003 |
2003-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 do município de Paripiranga e dá outras providências. |
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| norma |
3/2003 |
2003-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Estado da Bahia. |
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| norma |
2/2003 |
2003-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênios visando a implementação da municipalização do ensino fundamental e dá outras providencias |
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| materia |
7/2003 |
2003-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de benefícios, através de ajudas financeiras e doações outras, para pessoas físicas reconhecidamente carentes e dá outras providências. |
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| materia |
4/2003 |
2003-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza funcionamento de ensino médio em Escolas Municipais e núcleos escolares |
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