| materia |
6/2001 |
2001-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender as necessidades de prevenção e combate de moléstias no município de Paripiranga-Bahia e dá outras providências. |
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| norma |
5/2001 |
2001-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de concessão de direito rela de uso de terra públicas com a tele Bahia. |
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| norma |
4/2001 |
2001-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária para atender as necessidades de prevenção e combate da doença dengue no município de Paripiranga –BA |
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| materia |
5/2001 |
2001-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2001 |
2001-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária para atender as necessidades de prevenção e combate da doença "Dengue" no Município de Paripiranga-BA |
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| materia |
4/2001 |
2001-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. |
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| norma |
2/2001 |
2001-04-10 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do parágrafo 2º do Art. 3º da Lei nº 03 2000 que cria o Conselho Municipal de Alimentação escolar do Município de Paripiranga/Ba e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
3/2001 |
2001-04-10 |
Lei Ordinária |
Da a atual rua do comercio no situada no povoado Lagoa Preta, a denominação de rua João Vieira Filho. |
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| norma |
102/2001 |
2001-04-10 |
Lei Ordinária |
Cria quadro de pessoal comissionados da Câmara Municipal de Paripiranga, e acrescenta anexo e dá outras providências. |
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| materia |
2/2001 |
2001-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar contrato de concessão de direito real de uso de terras públicas com a TELEBAHIA. |
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| materia |
1/2001 |
2001-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do § 2° do artigo 3° da Lei 03/2000 que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Paripiranga-Bahia e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
1/2001 |
2001-03-02 |
Lei Ordinária |
Cria quadro municipal comissionados da Câmara Municipal de Paripiranga, e acrescenta anexo e dá outras providencias. |
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| materia |
101/2001 |
2001-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria quadro de pessoal comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Paripiranga, e acrescenta anexo e dá outras providências. |
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| norma |
4/2000 |
2000-12-18 |
Lei Ordinária |
Estima receita e fixa despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Paripiranga para o exercicío de 2001. |
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| materia |
11/2000 |
2000-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA OS ALUNOS DO CURSO NÍVEL SUPERIOR NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2000 |
2000-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações nos artigos 1° inciso II, 3° incisos I Letra "D" e "H"e II Letra "A", 5°, 8° e 10° da lei n° 01/94 e dá outras providências. |
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| materia |
101/2000 |
2000-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Paripiranga, para a legislatura de 2001/2004 e dá outras providências. |
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| materia |
102/2000 |
2000-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos vereadores do município de Paripiranga para a legislatura 2001/2004 e dá outras providências |
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| norma |
3/2000 |
2000-09-02 |
Lei Ordinária |
Cria Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Paripiranga e dá outras Providencias. |
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| materia |
8/2000 |
2000-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Paripiranga (BA), e dá outras providências. |
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| norma |
2/2000 |
2000-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2001 e dá outras Providencias. |
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| norma |
101/2000 |
2000-05-04 |
Lei Complementar |
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. |
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| materia |
7/2000 |
2000-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2000 |
2000-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e regularização dos atos das escolas municipais de ensino fundamental da 1º a 4º série e educação infantil, que funcionam desde o ano de 1996 e dá providências correlatas. |
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| materia |
4/2000 |
2000-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e regularização dos atos da escola municipal de ensino fundamental da 1º a 4º série e educação infantil, Paulo Freire, que funciona desde o ano de 1997 e dá providências correlatas. |
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| materia |
5/2000 |
2000-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e regularização dos atos das Escolas Municipais de ensino fundamental da 1ª a 4ª série e educação infantil, que funcionam desde o ano de 1998 e dá providências correlatas |
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| materia |
6/2000 |
2000-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei Nº 44 de 21 de novembro de 1995 que cria a Escola Municipal João Rabelo Sobrinho e dá providências correlatas |
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| norma |
1/2000 |
2000-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado da Bahia visando Promover a concessão de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2000 |
2000-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, termo de confissão e novação de divida com todas as Secretarias e órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como empresas privadas que prestem serviços públicos. |
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| materia |
1/2000 |
2000-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado da Bahia visando promover a concessão de serviços públicos de abasticimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências. |
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| norma |
6/1999 |
1999-12-30 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Paripiranga para o exercício de 2000. |
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| norma |
7/1999 |
1999-12-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente o valor de 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) e dá outras providencias. |
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| materia |
8/1999 |
1999-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao orçamento vigente no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
7/1999 |
1999-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, através de alienação, para a Companhia de Eletrificação do Estado da Bahia - COELBA - a(s) redes(s) de sua propriedade. |
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| norma |
4/1999 |
1999-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
5/1999 |
1999-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fundo Municipal de Assistência Social – FMAS |
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| materia |
4/1999 |
1999-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social |
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| materia |
5/1999 |
1999-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS |
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| norma |
3/1999 |
1999-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2000 e dá outras providências. |
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| materia |
3/1999 |
1999-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências. |
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| norma |
2/1999 |
1999-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Escola Municipal Dr. João Trindade a Ministrar o Curso de Educação de Jovens e adultos da 1ª a 4ª série do 1º grau e dá outras providencias. |
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| materia |
1/1999 |
1999-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar nome de praça no município e dá outras providências. |
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| materia |
2/1999 |
1999-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Escola Municipal Dr. João Trindade a ministrar o curso de educação de jovens e adultos da 1º a 4° séries do 1º grau e dá outras providências. |
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| norma |
8/1998 |
1998-10-09 |
Lei Ordinária |
Orçamento 1999 |
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| materia |
6/1998 |
1998-10-02 |
Indicação |
Rogam as providências necessárias, no sentido de promover o calçamento a paralelepípedos da Praça do Mercado e Açougue Municipal, ligando à praça da Igreja no Povoado Maritá, neste Município |
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| materia |
5/1998 |
1998-09-29 |
Indicação |
Requer ao Prefeito Municipal, José Menezes de Carvalho, que se promova o calçamento da Rua João Dias Trindade, que se situa aos fundos da Cesta do Povo, como também as duas ruas que interligam o Bairro Brasília, nesta cidade. |
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| norma |
6/1998 |
1998-09-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE R$ 300,000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
9/1998 |
1998-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 07 de 14 de maio de 1993, acrescenta parágrafo único e inciso ao citado artigo e, dá outras providências. |
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| materia |
8/1998 |
1998-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A / EMBASA, para concessão de exploração de serviço de água e esgotamento sanitário do município de Paripiranga e dá outras providências. |
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| materia |
7/1998 |
1998-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir crédito especial ao orçamento vigente de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. |
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