| materia |
10/1997 |
1997-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura do plano de carreira dos trabalhadores em educação do município de Paripiranga-BA, estabelece o piso salarial e dá outras providências. |
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| materia |
9/1997 |
1997-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
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| materia |
7/1997 |
1997-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza convênio com a Universidade Estadual de Feira de Santana |
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| materia |
8/1997 |
1997-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza convênio com a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola- EBDA |
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| materia |
6/1997 |
1997-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos parágrafos 1º e 2º do art. 3º, a redação do art. 4º, acrescenta o inciso VI ao art. 7º, altera a redação do art. 11, extingue o parágrafo único do art. 11 e o art. 14 da Lei 57/95 de 15 de dezembro de 1995 que cria o Conselho Municipal de Saúde-CMS, e institui o Fundo Municipal de Saúde-FUNSAÚDE. |
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| materia |
4/1997 |
1997-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Paripiranga, para o período de 1998 a 2001 |
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| materia |
5/1997 |
1997-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1998 e dá outras providências |
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| norma |
4/1997 |
1997-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Paripiranga para o período de 1998 a 2001. |
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| materia |
104/1997 |
1997-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixação de ajuda de custo aos vereadores na legislatura de 1997 a 2000. |
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| norma |
2/1997 |
1997-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza pagamento de debito parcelado ao INSS e dá outras providencias |
1 |
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| norma |
3/1997 |
1997-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza contratar pessoal temporariamente |
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| materia |
3/1997 |
1997-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza contratar pessoal temporariamente |
1 |
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| norma |
1/1997 |
1997-01-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre extinção e criação de órgãos e cargos na Estrutura básica da administração municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
1/1997 |
1997-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre extinção e criação de órgãos e cargos na estrutura básica da Administração Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
5/1996 |
1996-12-15 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e FIXA a DESPESA do Município de PARIPIRANGA - Bahia, para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/1996 |
1996-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adesão do Município de Paripiranga - BA ao sistema integrado para pagamento de impostos e contrições das micro empresas e empresas de pequeno porte, (SIMPLES) e dá outras providências. |
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| materia |
12/1996 |
1996-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Corredor Vermelho |
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| materia |
13/1996 |
1996-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Maritá |
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| materia |
16/1996 |
1996-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Roça Nova de Cima |
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| materia |
17/1996 |
1996-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Dos Produtores Rurais de Roça Nova do Meio |
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| materia |
19/1996 |
1996-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Taquara |
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| materia |
22/1996 |
1996-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Sabão |
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| materia |
24/1996 |
1996-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Travessão |
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| norma |
8/1996 |
1996-12-03 |
Lei Ordinária |
Altera a Redação do Artigo 4º e acrescenta paragrafo o Art. 7º acrescenta inciso da Lei 57/95 que cria o concelho Municipal de Saúde CMS e institui o fundo Municipal de saúde –FUNSASUDE. |
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| materia |
7/1996 |
1996-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| materia |
9/1996 |
1996-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Incorpora aos salários dos servidores públicos municipais as parcelas de remuneração recebidas a título de gratificação. |
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| norma |
6/1996 |
1996-11-29 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias |
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| norma |
7/1996 |
1996-11-29 |
Lei Ordinária |
Cria o fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
9/1996 |
1996-11-29 |
Lei Ordinária |
Incorpora aos salários dos Servidores públicos Municipais as parcelas da remuneração recebida a título de gratificação. |
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| materia |
5/1996 |
1996-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Paripiranga - Bahia, para o Exercício financeiro de 1997 e dá outras providências |
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| norma |
3/1996 |
1996-08-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 1997 |
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| norma |
4/1996 |
1996-08-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1997 e dá outras providências. |
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| norma |
2/1996 |
1996-04-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo a abrir credito especial ao orçamento vigente no valor de 5.000,00. |
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| materia |
2/1996 |
1996-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo a abrir crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 5.000,00 |
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| norma |
25/1995 |
1995-12-21 |
Lei Ordinária |
Considera criada a Escola Municipal Paulo Francisco de Carvalho e dá outras Providencias |
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| norma |
55/1995 |
1995-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Outorga de permissão e Concessão para a exploração dos serviços de transporte rodoviário municipal de passageiros e dá outras providencias. |
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| norma |
56/1995 |
1995-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre serviços de transportes municipais de passageiros e dá outras providencias. |
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| norma |
57/1995 |
1995-12-15 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de saúde CMS, institui o Fundo Municipal de Saúde/FUNSAUDE e dá outras Providencias. |
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| norma |
54/1995 |
1995-12-12 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita E Fixa a Despesa do Município de Paripiranga – Bahia para o Exercício Financeiro de 1996 e dá outras providencias. |
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| materia |
55/1995 |
1995-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a outorga de permissão e concessão para a exploração dos serviços de transporte rodoviário municipal de passageiros e dá outras providências. |
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| materia |
56/1995 |
1995-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre serviços de transporte municipal de passageiros e dá outras providências. |
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| materia |
57/1995 |
1995-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Saúde-CMS, institui o Fundo Municipal de Saúde-FUMSAÚDE e dá outras providências. |
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| norma |
26/1995 |
1995-11-22 |
Lei Ordinária |
Considera criada a Escola Municipal Justino José das Virgens e dá outras Providencias |
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| norma |
1/1995 |
1995-11-21 |
Lei Complementar |
Altera a estrutura e o funcionamento da Administração do Município de Paripiranga e dá outras providencias |
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| norma |
3/1995 |
1995-11-21 |
Lei Ordinária |
Considera criada a Escola Municipal Pedro Leal dos Santos e dá outras Providencias |
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| norma |
4/1995 |
1995-11-21 |
Lei Ordinária |
Considera criada a Escola Municipal Manoel Francisco dos Santos e dá outras Providências |
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| norma |
5/1995 |
1995-11-21 |
Lei Ordinária |
Considera criada a Escola Municipal Dr. João trindade e dá outras Providencias |
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| norma |
6/1995 |
1995-11-21 |
Lei Ordinária |
Considera criada a Escola Municipal Leopoldino dos Reis e dá outras Providencias |
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| norma |
7/1995 |
1995-11-21 |
Lei Ordinária |
Considera criada a Escola Municipal Luiz Eduardo Magalhaes e dá outras Providencias |
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| norma |
8/1995 |
1995-11-21 |
Lei Ordinária |
Considera criada a Escola Municipal PAULO DIAS NASCIMENTO e dá outras Providencias |
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