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Andradas (MG)

IBGE code3102605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.andradas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16055 / 939 / 187
Documents (with text) 15295 (15196)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 3 1994 · Norma: 5 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 9 2002 · Norma: 17 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 18 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 12 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 25 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 13 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 46 2019 · Matéria: 1,513 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 1,454 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 2,888 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 3,221 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 1,117 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 6 2024 · Matéria: 2,776 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 2,323 2025 · Norma: 77 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 762 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 2 1990 1994 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17181)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 218/2025 2025-05-19 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.° 197/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 105/2025 apresentada pelo Vereador Carlos Roberto de Lima, protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 5.525/2025. 1 extracted
materia 219/2025 2025-05-19 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.° 198/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 106/2025 apresentada pelo Vereadora Valéria de Lima Souza, protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 5.527/2025. 1 extracted
materia 220/2025 2025-05-19 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.° 199/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 107/2025 apresentada pela Vereadora Valéria de Lima Souza, protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 5.528/2025. 1 extracted
materia 221/2025 2025-05-19 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.º 200/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 108/2025 apresentada por Vossa Excelência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 5.530/2025. 1 extracted
materia 222/2025 2025-05-19 Ofícios do Executivo Ofício n.º 202/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 110/2025 apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, protocolado nesta Prefeitura sob o n. 5.532/2025. 1 extracted
materia 251/2025 2025-05-19 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 251/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de maio de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Informa. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 210, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Andradas, o Plenário desta Câmara Municipal, em reunião realizada em 12 de maio de 2025, deliberou pela rejeição do veto total aposto ao Projeto de Lei Ordinária nº 2, de 23 de janeiro de 2025, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa informativa em imóveis e estruturas móveis locadas pela Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional”. Dessa forma, na forma do art. 210, § 1º da mesma Lei Orgânica, e considerando a rejeição do veto por maioria absoluta dos membros da Casa, remeto a Vossa Excelência a referida proposição de lei para promulgação, conforme determina referido dispositivo. Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal 0 no document
materia 270/2025 2025-05-19 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 270/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de maio de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Informa. A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência a proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez – Indicação n.º 140/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 13/05/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, Ademir dos Santos Perez Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 271/2025 2025-05-19 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 271/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de maio de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Informa. A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência a proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez – Indicação n.º 141/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 13/05/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, Carlos Roberto da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 272/2025 2025-05-19 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 272/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de maio de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Informa. A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência a proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez – Indicação n.º 142/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 13/05/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, Carlos Roberto da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 273/2025 2025-05-19 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 273/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de maio de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Informa. A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência a proposição apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier – Indicação n.º 143/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 13/05/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, Ademir dos Santos Perez Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 274/2025 2025-05-19 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 274/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de maio de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Informa. A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência a proposição apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier – Indicação n.º 144/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 13/05/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, Ademir dos Santos Perez Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 275/2025 2025-05-19 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 275/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de maio de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Informa. A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência a proposição apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos – Indicação n.º 145/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 13/05/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, Ademir dos Santos Perez Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 276/2025 2025-05-19 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 276/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de maio de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Informa. A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência a proposição apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos – Indicação n.º 146/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 13/05/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, Ademir dos Santos Perez Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 277/2025 2025-05-19 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 277/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de maio de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Informa. A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência a proposição apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva – Indicação n.º 147/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 13/05/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, Ademir dos Santos Perez Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 118/2025 2025-05-16 Matérias Recebidas Resposta ao Ofício Nº 086/2025/ Vereador do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, através da 02ª Promotoria de Justiça. 1 extracted
materia 207/2025 2025-05-16 Ofícios do Executivo Ofício n.º 292/2025/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 184/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 59/2025, protocolado sob o numero 5392/2025. 1 extracted
materia 208/2025 2025-05-16 Ofícios do Executivo Ofício n.º 290/2025/Gabinete da Prefeita, em resposta ao Ofício n.º 182/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 57/2025, protocolado sob o número 5390/2025. 1 extracted
materia 209/2025 2025-05-16 Ofícios do Executivo Oficio n.º 294/2025/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 114/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 33/2025, protocolado sob o número 3859/2025 1 extracted
materia 210/2025 2025-05-16 Ofícios do Executivo Ofício n.º 297/2025/Gabinete da Prefeita em resposta ao Ofício n.º 115/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 34/2025 protocolado sob o número 3860/2025. 1 extracted
norma 2200/2025 2025-05-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais e determina outras providências." 1 extracted
norma 2201/2025 2025-05-16 Lei Ordinária “Altera a ementa da Lei Ordinária n.º 2.197, de 24 de abril de 2025.” 1 extracted
materia 91/2025 2025-05-15 Requerimento Venho por meio deste solicitar que se oficie ao Executivo Municipal requerendo algumas informações relacionadas ao empreendimento será realizado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 2, em terreno de propriedade do Município e com financiamento da Caixa Econômica Federal, voltado a famílias com renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700,00. Considerando a importância social e o impacto urbano do projeto, requeremos os seguintes esclarecimentos: 1. Cópia integral do projeto arquitetônico e urbanístico aprovado ou em fase de aprovação; 2. Planta de localização e croqui oficial da área do terreno público cedido para o empreendimento; 3. Documentação completa da cessão do terreno público, incluindo matrícula atualizada, registros em cartório e atos administrativos de transferência; 4. Cópia do contrato firmado com a Caixa Econômica Federal, discriminando valores, fontes de recurso, etapas de liberação e contrapartidas municipais; 5. Cronograma físico-financeiro da obra, indicando prazos de início e conclusão das etapas; 6. Estudo de impacto de vizinhança e de mobilidade urbana, com previsão de adequações em infraestrutura, vias públicas e transporte; 7. Avaliação do impacto na rede pública de serviços, como saúde, educação, segurança, abastecimento de água, esgoto e energia elétrica; 8. Laudo técnico ambiental que comprove a viabilidade da obra, incluindo licenças prévias, de instalação e de operação, quando aplicável; 9. Relação completa dos critérios de seleção das famílias, e como se dará a divulgação e transparência desse processo; 10. Órgãos responsáveis pela execução da obra (empresa, construtora, ou entidade) e respectivos contratos e termos de compromisso firmados com o Município; 11. Previsão legal e orçamentária da contrapartida financeira do Município, caso haja; 12. Consulta pública realizada com os moradores da região, apresentando atas, relatórios e encaminhamentos documentados; 13. Plano de fiscalização e acompanhamento da execução da obra, indicando quais órgãos municipais serão responsáveis e se haverá participação de entidades independentes; 14. Mecanismos de controle social disponíveis para a população acompanhar o andamento da obra (portais de transparência, audiências, comissões etc.); 15. Responsável técnico da Prefeitura pelo acompanhamento do projeto, com nome completo, cargo e registro profissional (CREA/CAU). 0 no document
materia 102/2025 2025-05-15 Ofício de Vereador Com meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste solicitar seu valioso intermédio junto à EPR Sul de Minas para a doação de 200 metros de guard rail, destinados à instalação em dois pontos críticos de nossa região. A Serra da Forquilha em média de 180 metros de extensão, local de tráfego intenso e relevo acidentado, onde a ausência de proteção lateral representa risco grave à segurança de condutores e pedestres. E a cacimba do Asfalto do Macuco em média de 20 metros de extensão, trecho que demanda reforço estrutural urgente para prevenir acidentes. A instalação desses guard rail é essencial para diminuir o risco de acidentes e garantir a integridade física dos cidadãos que transitam por essas vias. Contamos com sua influência e compromisso com o desenvolvimento seguro de nossa região para viabilizar essa parceria com a EPR Sul de Minas. Desde já, agradecemos sua atenção e pronta resposta, reafirmando nossa disponibilidade para fornecer detalhes adicionais. Atenciosamente, 1 extracted
materia 103/2025 2025-05-15 Ofício de Vereador Com meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste solicitar seu intermédio junto à EPR Sul de Minas para verificar se existe a possibilidade de doação das sobras de fresagem que por vezes ficam as margens das rodovias. A sobra desses materiais seria de grande valia para utilizar na manutenção das estradas não pavimentadas de nosso município. Contamos com sua influência e compromisso com o desenvolvimento seguro de nossa região para viabilizar essa parceria com a EPR Sul de Minas. Desde já, agradecemos sua atenção e pronta resposta, reafirmando nossa disponibilidade para fornecer detalhes adicionais. Atenciosamente, 1 extracted
materia 104/2025 2025-05-15 Ofício de Vereador Venho por meio deste, como Vereador da Câmara Municipal de Andradas, solicitar que seja vista a possibilidade de construir uma passarela no final da Rua Antônio Felisberto dos Reis Filho com a travessa da Rua Coronel João Mosconi. Este pedido se justifica pela demanda da população local. Para proporcionar mais segurança aos pedestres que necessitam utilizar esta via. Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 148/2025 2025-05-15 Indicação Venho por meio desta, como Vereador desta Casa Legislativa, solicitar que seja oficiado ao Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de construir uma passarela elevada na Rua Capitão Cirilo, próximo ao Bar Seo Armando e uma passarela elevada na Avenida Dr. Bias Fortes, próximo a Clínica Veterinária Amicão. Os referidos locais têm um grande fluxo de veículos e pedestres. E, esta conduta visa melhorar cada vez mais a segurança das pessoas que utilizam essas vias. Atenciosamente, 0 no document
materia 206/2025 2025-05-15 Ofícios do Executivo Ofício Nº 287/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha a Lei Ordinária Nº 2.199/2025. 1 extracted
materia 114/2025 2025-05-14 Matérias Recebidas Venho por meio deste, como Vereador desta Casa de Leis, solicitar que seja elaborado um Projeto de Lei pelo Legislativo que dispõe sobre alteração da Lei Ordinária 2.054/2022, no que tange o limite de 200 m que os motoristas de aplicativos têm de respeitar com relação aos pontos de taxis oficiais do município. Encaminho em anexo o parecer jurídico prévio realizado pela Procuradoria da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 115/2025 2025-05-14 Matérias Recebidas Ofício nº16/2025 - Dep. Contábil da Santa Casa de Misericórdia de Andradas encaminha Prestação de Contas do Convênio de Mútua Cooperação referente a Abril/2025. 0 no document
materia 116/2025 2025-05-14 Matérias Recebidas Notificação de superfaturamento no almoxarifado de Andradas. 1 extracted
materia 117/2025 2025-05-14 Matérias Recebidas Notificação despesas com viagens. 1 extracted
materia 198/2025 2025-05-14 Ofícios do Executivo Oficio n.º 281/2025/Gabinete da Prefeita - em atenção ao Ofício n.º 188/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 63/2025, protocolado sob o número 5397/2025 1 extracted
materia 199/2025 2025-05-14 Ofícios do Executivo Oficio n.º 279/2025/Gabinete da Prefeita - em atenção ao Ofício n.º 178/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 053/2025 protocolado sob o número 5382/2025 1 extracted
materia 200/2025 2025-05-14 Ofícios do Executivo Oficio n.º 277/2025/Gabinete da Presidência - em resposta ao Ofício n.º 185/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 60/2025, protocolado sob o número 5393/2025 1 extracted
materia 201/2025 2025-05-14 Ofícios do Executivo Ofício n.º 289/2025/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 172/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 47/2025 - protocolado sob o número 5375/2025 1 extracted
materia 202/2025 2025-05-14 Ofícios do Executivo Ofício n.º 288/2025/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 173/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 48/2025 protocolado sob o número 5376/2025 1 extracted
materia 203/2025 2025-05-14 Ofícios do Executivo Ofício n.º 286/2025/Gabinete da Prefeita, em resposta ao Ofício n.º 179/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 54/2025, protocolado sob o número 5384/2025. 1 extracted
materia 204/2025 2025-05-14 Ofícios do Executivo Ofício n.º 283/2025/Gabinete da Prefeita em resposta ao Ofício n.º 187/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 062/2025, protocolado sob o número 5396/2025. 1 extracted
materia 205/2025 2025-05-14 Ofícios do Executivo Ofício n.º 282/2025/Gabinete da Prefeita em resposta ao Ofício n.º 183/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 58/2025 protocolado sob o n.º 5391/2025 1 extracted
materia 248/2025 2025-05-14 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 248/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 14 de maio de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Encaminha Autógrafo. A Câmara Municipal de Andradas através de seu Presidente, encaminha Autógrafo n.º 17/2025, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de maio de 2025, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO, N.º 13/2025 que “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro.” Ressaltamos que o referido Projeto foi aprovado sem a presença de emendas. Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 249/2025 2025-05-14 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 249/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 14 de maio de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Encaminha Autógrafo. A Câmara Municipal de Andradas através de seu Presidente, encaminha Autógrafo n.º 18/2025, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de maio de 2025, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO, N.º 14/2025 que “Altera a ementa da Lei Ordinária n.º 2.197, de 24 de abril de 2025.” Ressaltamos que o referido Projeto foi aprovado sem a presença de emendas. Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 250/2025 2025-05-14 Ofício do Gabinete da Presidência OFÍCIO Nº. 250/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 14 de maio de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Encaminha Autógrafo. A Câmara Municipal de Andradas através de seu Presidente, encaminha Autógrafo n.º 19/2025, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de maio de 2025, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO, N.º 06/2025 que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, agentes políticos equiparados, Prefeito, Vice-Prefeito, secretários, Procurador Geral e Controladora Interna do Município, e concede aumento real na remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Andradas.” Ressaltamos que o referido Projeto foi aprovado COM A PRESENÇA de emendas. Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal de Andradas 0 no document
materia 112/2025 2025-05-13 Matérias Recebidas Notificação do Ministério Público à Câmara Municipal de Andradas. 0 no document
materia 113/2025 2025-05-13 Matérias Recebidas Informe sobre o início do Levantamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). 1 extracted
materia 195/2025 2025-05-13 Ofícios do Executivo Ofício n.º 276/2025/Gabinete da Prefeita, em atenção ao Ofício n.º 190/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 65/2025, protocolado n.º 5399/2025 - solicita dilação de prazo. 1 extracted
materia 196/2025 2025-05-13 Ofícios do Executivo Oficio n.º 277/2025/Gabinete da Prefeita - em atenção ao Ofício n.º 174/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 49/2025, protocolado sob o número 5378/2025 - solicita dilação de prazo. 1 extracted
materia 197/2025 2025-05-13 Ofícios do Executivo Ofício n.º 280/2025/Gabinete da Prefeita - em atenção ao Ofício n.º 186/2025/Gabinete da Presidência, requerimento 61/2025, protocolado sob o n.º 5.394/2025- solicita dilação de prazo 1 extracted
norma 2199/2025 2025-05-13 Lei Ordinária "Altera a Lei Ordinária nº2.104, de 24 de julho de 2023, corrigindo o nome da homenageada, para Nirce Teixeira Risso." 1 extracted
sessao 8 2025-05-13 Ordinária — 0 no document
materia 12/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo Nº 12, de 09 de maio de2025, que "Dispõe sobre fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e estabelecimentos similares, e nas escolas públicas e privadas do município de Andradas, MG." 1 extracted