| materia |
233/2025 |
2025-05-21 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 207/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 105/2025, apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 5.538/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
234/2025 |
2025-05-21 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 229/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 120/2025, apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.183/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
235/2025 |
2025-05-21 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 231/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 122/2025, apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.186/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
236/2025 |
2025-05-21 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 208/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 119/2025, apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.182/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
237/2025 |
2025-05-21 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 230/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 121/2025, apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.184/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
238/2025 |
2025-05-21 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 233/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 124/2025, apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis , protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.188/2025. |
1 |
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| materia |
239/2025 |
2025-05-21 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 191/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 97/2025, apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 5.515/2025. |
1 |
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| materia |
240/2025 |
2025-05-21 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 331/2025/Gabinete da Prefeita em atenção ao Ofício n.º 181/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 56/2025 protocolado sob o número 5386/2025 - solicita dilação de prazo. |
1 |
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| materia |
241/2025 |
2025-05-21 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 232/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 123/2025, apresentada pela Vereadora Valéria de Lima Souza, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.187/2025. |
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| materia |
242/2025 |
2025-05-21 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 234/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 125/2025, apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis , protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.189/2025. |
1 |
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| materia |
243/2025 |
2025-05-21 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 332/2025/Gabinete da Prefeita - em atenção ao Ofício 176/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 51/2025 protocolado sob o número 5379/2025 - solicita dilação de prazo. |
1 |
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| materia |
244/2025 |
2025-05-21 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 333/2025/Gabinete da Presidência, em resposta ao Ofício n.º 180/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 55/2025, protocolado sob o n.º 5385/2025. |
1 |
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| materia |
245/2025 |
2025-05-21 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 345/2025/Gabinete da Prefeita, em resposta ao Ofício 226/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 78/2025 protocolado sob o número 6092/2025 |
1 |
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| materia |
246/2025 |
2025-05-21 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 341/2025/Gabinete da Presidência em atenção ao Ofício 225/2025/Gabinete da Presidência, requerimento 077/2025, protocolado sob o número 6091/2025. |
1 |
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| materia |
247/2025 |
2025-05-21 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 343/2025/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício 174/2025/Gabinete da Presidência , requerimento 49/2025, protocolado sob o número 5378/2025 |
1 |
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| materia |
248/2025 |
2025-05-21 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 344/2025/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 22/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 74/2025, protocolado sob o número 6.088/2025 |
1 |
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| materia |
249/2025 |
2025-05-21 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.º 235/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 126/2025, apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva , protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.190/2025. |
1 |
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| materia |
250/2025 |
2025-05-21 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.° 237/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 128/2025 apresentada pelo Vereador Cezar Augusto Ranzani, protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 6.192/2025. |
1 |
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| materia |
251/2025 |
2025-05-21 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.° 238/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 129/2025 apresentada pela Vereadora Valéria de lima Souza, protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 6.194/2025. |
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| materia |
252/2025 |
2025-05-21 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.° 239/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 130/2025 apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva , protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 6.195/2025. |
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| materia |
253/2025 |
2025-05-21 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.° 240/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 131/2025 apresentado pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis , protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 6.196/2025. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-20 |
Emenda |
Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2025. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-20 |
Emenda |
Emenda Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2025. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-20 |
Emenda |
Emenda Nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2025. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-20 |
Emenda |
Emenda Nº 04 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2025. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-20 |
Emenda |
Emenda Nº 05 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2025. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-20 |
Emenda |
Emenda Nº 06 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2025. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-20 |
Emenda |
Emenda Nº 07 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2025. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-20 |
Emenda |
Emenda Nº 08 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2025. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Solicito que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo algumas informações sobre a situação da Farmácia Municipal.
SITUAÇÃO ATUAL DOS MEDICAMENTOS
1. Lista completa e atualizada dos medicamentos disponíveis na Farmácia Municipal, com a respectiva quantidade em estoque;
2. Lista de medicamentos em falta, com a data em que cada item entrou em ruptura de estoque;
3. Lista dos medicamentos de uso contínuo mais procurados no último ano e sua regularidade de fornecimento;
4. Previsão de reabastecimento de cada medicamento atualmente em falta;
CONTROLE DE ESTOQUE
5. Cópia do último relatório de controle de estoque utilizado internamente pela farmácia;
6. Periodicidade da atualização do sistema de controle de medicamentos;
7. Quais mecanismos são usados para monitorar a demanda e evitar desabastecimento?
LOGÍSTICA E FORNECIMENTO
8. Relação das empresas fornecedoras de medicamentos desde de o ano de 2021, com os respectivos contratos e valores;
9. Quais medicamentos foram adquiridos via licitação e quais via compra emergencial nos últimos 12 meses?
10. Houve atraso na entrega por parte de algum fornecedor? Se sim, quais medidas foram tomadas?
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
11. Quantas pessoas, em média, são atendidas mensalmente na farmácia municipal?
12. Existem critérios de prioridade na entrega de medicamentos em caso de falta?
13. Existe protocolo de substituição ou alternativa quando o medicamento prescrito está indisponível?
GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
14. Qual o orçamento anual da Farmácia Municipal para aquisição de medicamentos em 2024 e a previsão para 2025?
15. Qual foi o valor efetivamente gasto com compra de medicamentos nos anos de 2021, até o momento em 2025?
16. Existem auditorias internas ou externas regulares sobre o controle e distribuição dos medicamentos?
17. A Secretaria de Saúde disponibiliza essas informações em plataforma pública para acesso da população? |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Venho por meio deste solicitar que se oficie ao Executivo Municipal, requerendo mais informações acerca do Requerimento Nº. 47/2025, encaminhado desta Casa Legislativa sobre o Ofício Nº 172/2025/Gabinete da Presidência e protocolado na Prefeitura Municipal sob o Nº 5.375/2025.
Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Andradas, Art. 137. Requerimento é todo pedido verbal ou escrito de Vereador ou de Comissão, feito ao Presidente da Câmara, ou por seu intermédio, sobre assunto do expediente ou da ordem do dia, ou de interesse pessoal do Vereador. § 3º Serão escritos e sujeitos à deliberação do Plenário os requerimentos que versem: IV – informações solicitadas ao Prefeito ou por seu intermédio ou a entidade pública ou particular; e segundo a Lei Orgânica Municipal Art. 62. Compete a prefeito, entre outras atribuições: XIV – prestar à Câmara, dentro de 15 (quinze) dias, as informações pela mesma solicitadas, salvo prorrogação a seu pedido e por prazo determinado, em face da complexidade da matéria ou da dificuldade de obtenção nas respectivas fontes, dos dados pleiteados;
A resposta concedida no requerimento citado não foi suficiente. Gostaria que de maneira geral as respostas por cada item sejam mais detalhadas. Essas informações são fundamentais para o exercício da minha função fiscalizadora.
Atenciosamente, |
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| materia |
94/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Venho por meio deste solicitar que se oficie ao Executivo Municipal, requerendo mais informações acerca do Requerimento Nº. 48/2025, encaminhado desta Casa Legislativa sobre o Ofício Nº 173/2025/Gabinete da Presidência e protocolado na Prefeitura Municipal sob o Nº 5.376/2025.
Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Andradas, Art. 137. Requerimento é todo pedido verbal ou escrito de Vereador ou de Comissão, feito ao Presidente da Câmara, ou por seu intermédio, sobre assunto do expediente ou da ordem do dia, ou de interesse pessoal do Vereador. § 3º Serão escritos e sujeitos à deliberação do Plenário os requerimentos que versem: IV – informações solicitadas ao Prefeito ou por seu intermédio ou a entidade pública ou particular; e segundo a Lei Orgânica Municipal Art. 62. Compete a prefeito, entre outras atribuições: XIV – prestar à Câmara, dentro de 15 (quinze) dias, as informações pela mesma solicitadas, salvo prorrogação a seu pedido e por prazo determinado, em face da complexidade da matéria ou da dificuldade de obtenção nas respectivas fontes, dos dados pleiteados;
A resposta concedida no requerimento citado não foi suficiente. Gostaria que de maneira geral as respostas por cada item sejam mais detalhadas. Essas informações são fundamentais para o exercício da minha função fiscalizadora.
Atenciosamente, |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Solicito que se oficie à Santa Casa de Misericórdia de Andradas, requerendo algumas informações sobre a situação do recolhimento do FGTS de seus colaboradores.
1. Situação do recolhimento do FGTS dos funcionários da Santa Casa:
a) A Santa Casa de Andradas está atualmente realizando o recolhimento regular do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos seus funcionários, conforme exigido pela legislação trabalhista?
b) Os valores descontados mensalmente nos contracheques dos funcionários são de fato repassados à Caixa Econômica Federal? Desde quando?
c) Há valores de FGTS em atraso ou não recolhidos? Em caso afirmativo, qual o montante total da dívida atualizada e referente a quais períodos?
d) Os ex-funcionários que pediram desligamento ou foram desligados estão recebendo corretamente os valores de FGTS que lhes são de direito? Quantos ex-funcionários ainda aguardam o pagamento?
2. Procedimentos e responsabilidades administrativas:
e) Qual é o setor e quem são os responsáveis diretos pela administração e repasse do FGTS dos funcionários da Santa Casa?
f) A Prefeitura Municipal tem conhecimento de irregularidades no recolhimento do FGTS por parte da Santa Casa? Se sim, quais medidas foram adotadas para regularizar a situação?
g) Existe convênio ou vínculo formal entre o Município e a Santa Casa que envolva a gestão da folha de pagamento ou repasses relacionados a encargos trabalhistas?
h) Há fiscalização periódica por parte do Município sobre o cumprimento dos direitos trabalhistas dos funcionários da Santa Casa, incluindo o recolhimento do FGTS?
3. Medidas legais e administrativas:
i) Já houve ações judiciais movidas por funcionários ou ex-funcionários da Santa Casa cobrando o pagamento de FGTS? Quantas? Qual o desfecho?
j) A direção da Santa Casa foi notificada ou autuada por órgãos de controle ou fiscalização (como Ministério Público do Trabalho ou Tribunal de Contas) por esse tipo de irregularidade? |
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| materia |
96/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, requerer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Sra. Chefe do Executivo, Margot Navarro Graziani Pioli, requer as seguintes informações e a prestação de contas acerca das campanhas, atividades e ações realizadas no mês de maio de 2025, em alusão ao combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes:
Descrição detalhada das campanhas realizadas em maio de 2025, incluindo as atividades promovidas, oficinas realizadas e os materiais impressos (banners, folders etc.) utilizados para a divulgação da causa.
Orçamento e recursos financeiros destinados à execução das campanhas e ações em questão, detalhando as fontes de recursos (seja do município ou de parcerias externas) e a aplicação desses valores.
Relatório de alcance e resultados das ações, com informações sobre o impacto das campanhas nas comunidades, o número de participantes, bem como qualquer avaliação preliminar sobre a efetividade das atividades realizadas.
Parcerias e envolvimento de entidades externas, caso haja, e a participação da sociedade civil nas ações realizadas, com informações sobre a colaboração de ONGs, escolas, conselhos tutelares e demais atores da rede de proteção.
Programação de futuras ações em relação ao combate ao abuso de crianças e adolescentes, caso haja planejadas para os próximos meses, bem como qualquer ação continuada que esteja sendo organizada pelo Município.
Essas informações são de extrema importância para a fiscalização, transparência e acompanhamento das políticas públicas voltadas para a proteção e bem-estar das crianças e adolescentes em nosso município.
Certos de contar com a atenção e colaboração do Poder Executivo, agradecemos e aguardamos as respostas solicitadas no prazo estabelecido pela legislação vigente.
Atenciosamente, |
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no document
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| materia |
120/2025 |
2025-05-20 |
Matérias Recebidas |
Ofício Nº 08/2025 - EMATER-MG - Escritório Local de Andradas - solicita espaço em sessão para apresentação do Relatório Anual de Atividades da EMATER-MG. |
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| materia |
149/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Venho por meio desta, solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo, indicando que seja feita limpeza e a manutenção na Estrada do Pântano.
A referida estrada é usada pelos moradores do bairro, e, também por turistas que a utilizam para chegar até a Pedra do Pântano e a mesma se encontra em um estado ruim de conservação.
Atenciosamente, |
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| materia |
150/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Venho por meio desta indicação solicitar a construção de calçada na Avenida Antônio Adolfo de Oliveira, próximo à quadra do bairro Horto, com o objetivo de garantir segurança, acessibilidade e mobilidade urbana aos pedestres que circulam no local.
A região em questão é frequentemente utilizada por moradores, inclusive crianças e idosos que enfrentam dificuldades devido à ausência de uma estrutura adequada para caminhadas. A falta de calçadas expõe a comunidade a riscos de acidentes, especialmente em dias chuvosos ou no período noturno, quando a visibilidade é reduzida.
Segue fotos em anexo. |
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| materia |
223/2025 |
2025-05-20 |
Ofícios do Executivo |
Ofício Nº 337/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha a Lei Ordinária Nº. 2.202/2025. |
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| materia |
224/2025 |
2025-05-20 |
Ofícios do Executivo |
Ofício Nº. 338/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha a Lei Ordinária Nº. 2.203/2025. |
1 |
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| norma |
2202/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro". |
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| norma |
2203/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, Agentes Políticos e Equiparados, Prefeito e Vice-Prefeito, Secretários, Procurador Geral e Controladora Interna do Município e concede aumento real na remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Andradas." |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-19 |
Veto parcial ou total |
Razões de Veto Autógrafo 13/2025 do Projeto de Lei Ordinária 08/2025 pelo Executivo |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-05-19 |
Matérias Recebidas |
Ofício nº 0300/2025 - Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social - que encaminha o Relatório Anual de gestão - Ano 2025. |
1 |
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| materia |
211/2025 |
2025-05-19 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 295/2025/Gabinete do Prefeito que: Encaminha mensagem de veto parcial ao autógrafo n.º 013/2025 do Projeto de Lei Ordinária n.º 08 de 14 de março 2025, pelo Executivo, que " Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais e determina outras providências." |
1 |
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| materia |
212/2025 |
2025-05-19 |
Ofícios do Executivo |
Ofício Nº296/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Ordinária Nº 2.200/2025. |
1 |
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| materia |
213/2025 |
2025-05-19 |
Ofícios do Executivo |
Ofício Nº 329/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Ordinária 2.201/2025. |
1 |
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| materia |
214/2025 |
2025-05-19 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.° 193/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 099/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 5.520/2025. |
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| materia |
215/2025 |
2025-05-19 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.° 194/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 101/2025 apresentada pelo Vereador Antônio Carlos de lima, protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 5.521/2025. |
1 |
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| materia |
216/2025 |
2025-05-19 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.° 196/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 104/2025 apresentada pelo Vereador Carlos Roberto de Lima, protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 5.524/2025. |
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| materia |
217/2025 |
2025-05-19 |
Ofícios do Executivo |
Resposta ao Ofício n.° 195/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 102/2025 apresentada pelo Vereador Carlos Roberto de Lima, protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 5.522/2025. |
1 |
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