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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2357/2010 2010-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2358/2010 2010-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2359/2010 2010-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2360/2010 2010-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2361/2010 2010-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2362/2010 2010-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2363/2010 2010-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 609/2010 2010-11-11 Resolução ESTABELECE O NÚMERO DE CADEIRAS PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016. 1 extracted
norma 2337/2010 2010-11-09 Lei Ordinária CRIA FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNÍCIPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2338/2010 2010-11-09 Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ÓRGÃOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2339/2010 2010-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2340/2010 2010-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2341/2010 2010-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2342/2010 2010-11-09 Lei Ordinária ESTABELECE NO PROGRAMA DE ENSINO BÁSICO MINISTRADO NA REDE MUNICIPAL, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MULTIDISCIPLINAR RELATIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO. 1 extracted
norma 2343/2010 2010-11-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2344/2010 2010-11-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2345/2010 2010-11-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2346/2010 2010-11-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2347/2010 2010-11-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2348/2010 2010-11-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2349/2010 2010-11-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2350/2010 2010-11-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 637/2010 2010-11-08 Resolução DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 610/2010 2010-11-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTÔNIO ALENCAR DIAS. 1 extracted
norma 611/2010 2010-11-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES. 1 extracted
norma 612/2010 2010-11-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. APARECIDA GARCIA VIDAL. 1 extracted
norma 613/2010 2010-11-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A COMERCIAL ZBA LTDA - GAMB'S CHOPERIA. 1 extracted
norma 614/2010 2010-11-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. GILDA LUZIA ALVES TEIXEIRA. 1 extracted
norma 615/2010 2010-11-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO PEDRO ALVES FILHO. 1 extracted
norma 616/2010 2010-11-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ PEDROZO DA SILVA. 1 extracted
norma 617/2010 2010-11-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ ROBERTO DE PAULO. 1 extracted
norma 618/2010 2010-11-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. LUCI BORGES RODRIGUES. 1 extracted
norma 619/2010 2010-11-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LUIS ANTÔNIO CAMARGOS. 1 extracted
norma 620/2010 2010-11-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. NEIDE APARECIDA FERREIRA MAXIMIANO. 1 extracted
norma 621/2010 2010-11-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SEBASTIÃO ALVES BITTENCOURT. 1 extracted
norma 622/2010 2010-11-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À DRA. VALÉRIA APARECIDA BERNARDES TEIXEIRA. 1 extracted
norma 623/2010 2010-11-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À VENETA CONFECÇÕES LTDA. 1 extracted
norma 624/2010 2010-11-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. WELLINGTON FRANCELLI ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE. 1 extracted
norma 625/2010 2010-11-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ADILSON PAIN. 1 extracted
norma 626/2010 2010-11-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANIVALDO MILANI. 1 extracted
norma 627/2010 2010-11-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ARNALDO DOS REIS CAMPOS. 1 extracted
norma 628/2010 2010-11-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. BELCHIOR DOS REIS PEREIRA. 1 extracted
norma 629/2010 2010-11-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CÉSAR HENRIQUE BITTENCOURT DA CUNHA. 1 extracted
norma 630/2010 2010-11-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDSON TADEU DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 631/2010 2010-11-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. IRINEU JOSÉ COELHO FILHO. 1 extracted
norma 632/2010 2010-11-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO BOSCO SANTOS DUTRA. 1 extracted
norma 633/2010 2010-11-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LOURIVAL FERREIRA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 634/2010 2010-11-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. MAURO DIAS TOLÊDO. 1 extracted
norma 635/2010 2010-11-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA ÀSRA. REJANE MARIE LINHARES. 1 extracted
norma 636/2010 2010-11-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ZENAIDO LIMA DA FONSECA. 1 extracted