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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2295/2010 2010-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2296/2010 2010-04-19 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1147/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 605/2010 2010-04-12 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 461 DE 14/02/2005 E DÁ OUTRAS PROVBIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2290/2010 2010-04-12 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2289/2010 2010-04-06 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2265, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2223, DE 16 DE JUNHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBREA AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 2285/2010 2010-03-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2265, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2223, DE 16 DE JUNHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 2286/2010 2010-03-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2287/2010 2010-03-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2100/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2288/2010 2010-03-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2284/2010 2010-03-16 Lei Ordinária AUMENTA AS SUBVENÇÕES DAS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2283/2010 2010-02-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONSTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 604/2010 2010-02-12 Resolução DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2280/2010 2010-02-12 Lei Ordinária AUTORIZA A DAÇÃO EM PAGAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2281/2010 2010-02-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2282/2010 2010-02-12 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2279/2010 2010-01-14 Lei Ordinária SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2277/2010 2010-01-12 Lei Ordinária AUTORIZA A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2278/2010 2010-01-12 Lei Ordinária REVIGORA A LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2274/2010 2010-01-05 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2275/2010 2010-01-05 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2276/2010 2010-01-05 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 603/2009 2009-12-29 Resolução DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2272/2009 2009-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2273/2009 2009-12-04 Lei Ordinária ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 211 DA LEI MUNICIPAL 2253 DE 18/09/2009. 1 extracted
norma 2273/2009 2009-12-04 Lei Ordinária Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 211 da Lei Municipal 2.253 de 18/09/2009. 1 extracted
norma 2269/2009 2009-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2270/2009 2009-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2271/2009 2009-11-27 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 602/2009 2009-11-23 Resolução DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2267/2009 2009-11-19 Lei Ordinária ESATABELECEM NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2268/2009 2009-11-19 Lei Ordinária REVOGA A LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2266/2009 2009-11-06 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2264/2009 2009-11-03 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA PARA ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2265/2009 2009-11-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.262/2009 2009-10-21 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 2.253, de 18/09/09. 1 extracted
norma 2262/2009 2009-10-21 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2253, DE 18/09/09. 1 extracted
norma 2263/2009 2009-10-21 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 596/2009 2009-10-06 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JADIR GARCIA FRANCO. 1 extracted
norma 597/2009 2009-10-06 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. JOSIANE ALVES RIBEIRO RODRIGUES. 1 extracted
norma 598/2009 2009-10-06 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JÚLIO DAVI FRANCO. 1 extracted
norma 599/2009 2009-10-06 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JURACI FELISBINO DE MORAIS. 1 extracted
norma 600/2009 2009-10-06 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCELO GERALDO ESTEVAN SILVA. 1 extracted
norma 601/2009 2009-10-06 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. SÔNIA MARIA NEVES ZUQUIM VILELA. 1 extracted
norma 2261/2009 2009-10-06 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1456, DE 30 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 595/2009 2009-09-29 Resolução APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS NO EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 2259/2009 2009-09-29 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO BAIRRO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2260/2009 2009-09-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2255/2009 2009-09-22 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO ÓRGÃO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2256/2009 2009-09-22 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2257/2009 2009-09-22 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted