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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2334/2010 2010-10-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2335/2010 2010-10-20 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2336/2010 2010-10-20 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2333/2010 2010-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DO ATO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2376/2010 2010-10-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2332/2010 2010-10-13 Lei Ordinária ESTENDE OS EFEITOS DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2329/2010 2010-10-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2330/2010 2010-10-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2331/2010 2010-10-06 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2228, DE 09 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2321/2010 2010-10-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2328/2010 2010-09-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2324/2010 2010-09-20 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1444 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2132 DE 04 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2325/2010 2010-09-20 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2326/2010 2010-09-20 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2327/2010 2010-09-20 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2323/2010 2010-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2322/2010 2010-08-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ECOARCOS - ORGANIZAÇÃO ECÓLOGICA ARCOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 608/2010 2010-08-16 Resolução DETERMINA DATAS COMEMORATIVAS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2320/2010 2010-07-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2318/2010 2010-07-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2319/2010 2010-07-26 Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O ÓRGÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 607/2010 2010-07-09 Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2313/2010 2010-07-09 Lei Ordinária ALTERA A LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2314/2010 2010-07-09 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2315/2010 2010-07-09 Lei Ordinária AUTORIZA A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2316/2010 2010-07-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2317/2010 2010-07-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 606/2010 2010-07-02 Resolução APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 2309/2010 2010-07-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2310/2010 2010-07-02 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2311/2010 2010-07-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2312/2010 2010-07-02 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2305/2010 2010-06-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2306/2010 2010-06-14 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2307/2010 2010-06-14 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2308/2010 2010-06-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERTÃOBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2303/2010 2010-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2304/2010 2010-06-07 Lei Ordinária INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2304/2010 2010-06-07 Lei Ordinária INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2302/2010 2010-05-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2301/2010 2010-05-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2299/2010 2010-05-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2300/2010 2010-05-17 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2298/2010 2010-05-10 Lei Ordinária AUMENTA A SUBVENÇÃO DA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 605-A/2010 2010-05-10 Resolução DÁ DENOMINAÇÃO À GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 1 extracted
norma 2297/2010 2010-05-04 Lei Ordinária ALTERA A LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2291/2010 2010-04-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2292/2010 2010-04-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2293/2010 2010-04-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2294/2010 2010-04-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted