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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2228/2009 2009-07-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2229/2009 2009-07-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2230/2009 2009-07-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO NA LEI MUNICIPAL Nº 2216/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2225/2009 2009-07-08 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2224/2009 2009-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) - DIRETORIA REGIONAL DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2221/2009 2009-06-16 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2222/2009 2009-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTROLE DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PELOS POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2223/2009 2009-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2220/2009 2009-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇAO DE PARTE DE IMÓVEL QUE ORA MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 571/2009 2009-06-08 Resolução cria o informativo do legislativo e dá outras providências 1 extracted
norma 2218/2009 2009-06-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA AFETAÇÃO DE IMÓVEL QUE ORA MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2219/2009 2009-06-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2217/2009 2009-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2216/2009 2009-05-13 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA FINS DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2213/2009 2009-05-05 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2214/2009 2009-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2215/2009 2009-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2212/2009 2009-05-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 569/2009 2009-04-27 Resolução Institui a diária de viagem para despesas de vereadores e servidores e dá outras providências 0 no document
norma 570/2009 2009-04-27 Resolução Altera os parágrafos do artigo 45 da resolução nº 104 de 06/12/1982 1 extracted
norma 2208/2009 2009-04-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2209/2009 2009-04-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2210/2009 2009-04-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2211/2009 2009-04-27 Lei Complementar DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2207/2009 2009-04-24 Lei Ordinária CRIA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2203/2009 2009-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2204/2009 2009-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VAGAS NO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2205/2009 2009-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2206/2009 2009-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE BRINDES PARA A FESTA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2201/2009 2009-03-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2202/2009 2009-03-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2199/2009 2009-03-25 Lei Ordinária DESAFETA OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2200/2009 2009-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2196/2009 2009-03-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2197/2009 2009-03-09 Lei Ordinária CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2198/2009 2009-03-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS SÃO VICENTE, OLIVEIRAS E BOM RETIRO. 1 extracted
norma 2195/2009 2009-02-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL E DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2192/2009 2009-02-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2194/2009 2009-02-04 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 568-A/2009 2009-02-04 Resolução Dispõe sobre transferência de veículo que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 2190/2009 2009-01-19 Lei Ordinária DÁ NOVA REDÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2183, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2191/2009 2009-01-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 568/2009 2009-01-01 Resolução Autoriza a mudança de local para posse e compromisso do prefeito municipal e vice-prefeito de arcos. 0 no document
norma 567/2008 2008-12-19 Resolução Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2188/2008 2008-12-19 Lei Ordinária DESAFETA O IMÓVEL QUE ORA MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2189/2008 2008-12-19 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2186/2008 2008-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2187/2008 2008-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 565/2008 2008-12-01 Resolução Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias da Câmara Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 566/2008 2008-12-01 Resolução Aprova as contas do município de arcos no exercício de 2001 1 extracted