| norma |
2183/2008 |
2008-11-25 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2184/2008 |
2008-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2185/2008 |
2008-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
564/2008 |
2008-11-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2182/2008 |
2008-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
563/2008 |
2008-11-03 |
Resolução |
Dispõe sobre anulação de dotações orçamentárias da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
16/2008 |
2008-10-29 |
Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA ARTIGO AO CAPÍTULO I, DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, TÍTULO IV, DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1256 DE 20/03/90 - LOM. |
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| norma |
562/2008 |
2008-10-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
561/2008 |
2008-10-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2178/2008 |
2008-10-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2179/2008 |
2008-10-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2180/2008 |
2008-10-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2181/2008 |
2008-10-13 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA "OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2176/2008 |
2008-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2177/2008 |
2008-09-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EVANGÉLICOS DA PAZ DE ARCOS - ASBEP. |
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| norma |
2174/2008 |
2008-09-09 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2175/2008 |
2008-09-09 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2172/2008 |
2008-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2173/2008 |
2008-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2170/2008 |
2008-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE 13a REMUNERAÇÃO , 1/3 FÉRIAS, REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2171/2008 |
2008-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO/VICE-PREFEITO/SECRETÁRIOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2169/2008 |
2008-08-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
560/2008 |
2008-08-11 |
Resolução |
Institui sobre procedimento de incineração de documentos da receita e despesas públicas e de outros documentos e expediente inservíveis da prefeitura municipal de arcos e do fundo municipal de saúde referentes aos exercícios que menciona e dá outras providências |
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| norma |
2167/2008 |
2008-07-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2168/2008 |
2008-07-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2166/2008 |
2008-06-17 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS, FIXA AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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| norma |
559/2008 |
2008-06-10 |
Resolução |
dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias da Câmara Municipal e dá outras providências |
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| norma |
2164/2008 |
2008-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2165/2008 |
2008-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2162/2008 |
2008-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2163/2008 |
2008-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2161/2008 |
2008-05-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
558/2008 |
2008-05-12 |
Resolução |
Concede licença do cargo de prefeito municipal de arcos |
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| norma |
2160/2008 |
2008-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2156/2008 |
2008-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2157/2008 |
2008-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2158/2008 |
2008-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2159/2008 |
2008-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2155/2008 |
2008-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2008 |
2008-03-11 |
Emenda à Lei Orgânica |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
556/2008 |
2008-03-10 |
Resolução |
Institui a diária de vereadores e servidores e dá outras providências |
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| norma |
557/2008 |
2008-03-10 |
Resolução |
dispõe sobre anulação de dotação orçamentária da Câmara Municipal e dá outras providências |
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| norma |
2154/2008 |
2008-03-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
554/2008 |
2008-03-04 |
Resolução |
Estabelece diretrizes para funcionamento do serviço de promoção humana |
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| norma |
555/2008 |
2008-03-04 |
Resolução |
dispõe sobre participação no 263º congresso nacional de vereadores |
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| norma |
2152/2008 |
2008-02-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE DESPESAS PARA COMPRAS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2153/2008 |
2008-02-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
553/2008 |
2008-02-18 |
Resolução |
Institui a Diária de vereadores e servidores e dá outras providências |
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| norma |
552/2008 |
2008-01-22 |
Resolução |
Revoga a resolução nº 496 de 06/02/2006 |
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| norma |
2151/2008 |
2008-01-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PDOER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO E DAS LOCALIDADES DE CALCIOLÂNDIA, ILHA, BOA VISTA E BOCA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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