br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2148/2007 2007-12-21 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA POR OCASIÃO DA OUTORGA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2149/2007 2007-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2150/2007 2007-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2146/2007 2007-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1453/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2147/2007 2007-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 551/2007 2007-12-03 Resolução Dispõe sobre regulamentação das horas extraordinárias dos servidores da Câmara Municipal de Arcos e dá outras providências. 0 no document
norma 2144/2007 2007-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2145/2007 2007-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2142/2007 2007-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2143/2007 2007-11-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLIA DE SANTO REIS. 1 extracted
norma 2140/2007 2007-11-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2141/2007 2007-11-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2139/2007 2007-10-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2138/2007 2007-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2137/2007 2007-10-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLCLÓRICA DE SANTOS REIS. 1 extracted
norma 542/2007 2007-09-25 Resolução Concede o título de cidadão Honorário de Arcos ao Sr. Aldemar José da Costa. 1 extracted
norma 550/2007 2007-09-25 Resolução Estabelece o número de Cadeiras para a Legislatura de 2009/2012 1 extracted
norma 2136/2007 2007-09-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 535/2007 2007-09-24 Resolução Concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Henrique Teixeira 1 extracted
norma 536/2007 2007-09-24 Resolução Concede o título de Cidadão Honorário de Arcos ao Senhor José Galvão Silveira. 1 extracted
norma 534/2007 2007-09-17 Resolução Concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor José da Silva Campos 1 extracted
norma 537/2007 2007-09-17 Resolução Concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor José Rita da Fonseca. 1 extracted
norma 539/2007 2007-09-17 Resolução Concede o título de Honra ao Mérito a Senhora Maria dos Reis da Silva 1 extracted
norma 532/2007 2007-09-10 Resolução Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Fernando Antônio Guimaraes de Faria 1 extracted
norma 533/2007 2007-09-10 Resolução Concede o título de Honra ao Mérito a GRAFMOL - Gráfica Moura LTDA 1 extracted
norma 538/2007 2007-09-10 Resolução Concede o título de Honra ao Mérito a Kátia Hair Beauty 1 extracted
norma 540/2007 2007-09-10 Resolução Concede o título de Honra ao Mérito a Trivial Confecções LTDA. 1 extracted
norma 541/2007 2007-09-10 Resolução Concede o título de Honra ao Mérito a Roupa Fillas LTDA 1 extracted
norma 543/2007 2007-09-10 Resolução Concede o título de Cidadão Honorário de Arcos ao Sr. Carlos Alves Francisco. 1 extracted
norma 544/2007 2007-09-10 Resolução Concede o título de Cidadão Honorário de Arcos ao Sr. Jaime Fonseca Gonçalves. 0 no document
norma 545/2007 2007-09-10 Resolução Concede o título de Cidadão Honorário de Arcos ao Sr. Joaquim Moraes Junior 1 extracted
norma 546/2007 2007-09-10 Resolução Concede o título de Cidadã Honorária de Arcos a Sra. Liliane Silva Morais Alves 1 extracted
norma 547/2007 2007-09-10 Resolução Concede o título de Cidadão Honorário de Arcos ao Dr. Marcos Eduardo Terra. 1 extracted
norma 548/2007 2007-09-10 Resolução Concede o título de Cidadão Honorário de Arcos ao Sr. Marcos Roberto do Nascimento. 1 extracted
norma 549/2007 2007-09-10 Resolução Concede o título de Cidadã Honorária de Arcos a Sra. Vera Lúcia Guerra de Ratis e Silva. 1 extracted
norma 2131/2007 2007-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PROJETOS DA LEI Nº 2105/2006, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2132/2007 2007-09-04 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1444 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2133/2007 2007-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2134/2007 2007-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2135/2007 2007-09-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2130/2007 2007-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2128/2007 2007-08-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DE ARCOS - SAARCOS. 1 extracted
norma 2129/2007 2007-08-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL PROFESSOR ROULIEN RIBEIRO LIMA. 1 extracted
norma 2127/2007 2007-07-10 Lei Ordinária INSTITUI O PARCELAMENTO ESPECIAL PARA INGRESSO NO SIMPLES NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2126/2007 2007-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 531/2007 2007-07-05 Resolução Dispõe sobre transferência da sede da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2124/2007 2007-06-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2125/2007 2007-06-15 Lei Ordinária CRIA O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE ARCOS. 1 extracted
norma 2123/2007 2007-06-12 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS, FIXA AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
norma 2121/2007 2007-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted