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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2122/2007 2007-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2119/2007 2007-05-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2120/2007 2007-05-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2118/2007 2007-05-15 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 530/2007 2007-05-07 Resolução dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 529/2007 2007-04-23 Resolução dispõe sobre a participação dos vereadores no 214º encontro nacional de vereadores 1 extracted
norma 2116/2007 2007-04-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2117/2007 2007-04-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
norma 528/2007 2007-04-09 Resolução dispõe sobre a participação dos vereadores na X marcha a Brasília em defesa dos municípios 1 extracted
norma 2113/2007 2007-03-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2114/2007 2007-03-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ALFA DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2115/2007 2007-03-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2112/2007 2007-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2111/2007 2007-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2110/2007 2007-02-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2109/2007 2007-01-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2108/2006 2006-12-26 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2107/2006 2006-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA EM PROGRAMA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2106/2006 2006-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2105/2006 2006-12-12 Lei Ordinária ALTERA A LETRA A E B DO ITEM 5, ARTIGO 168 DA LEI MUNICIPAL Nº 1794. 1 extracted
norma 527/2006 2006-12-04 Resolução dá denominação ao espaço cultural do poder legislativo 1 extracted
norma 2102/2006 2006-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2103/2006 2006-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS - FUMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2006 2006-11-24 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS. 1 extracted
norma 12/2006 2006-11-24 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS. 1 extracted
norma 13/2006 2006-11-24 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 120 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS. 1 extracted
norma 14/2006 2006-11-24 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS XX E XXIII DO ARTIGO 128 E ACRESCENTA INCISO XXVIII A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS. 1 extracted
norma 2101/2006 2006-11-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 525/2006 2006-11-14 Resolução Acrescenta Inciso IV ao parágrafo 2° do art. 79 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arcos 1 extracted
norma 523/2006 2006-11-13 Resolução altera a redação do Inciso II do art. 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arcos 1 extracted
norma 524/2006 2006-11-13 Resolução acrescenta inciso XIII ao art 34 do Regimento interno da Câmara Municipal de Arcos 1 extracted
norma 526/2006 2006-11-13 Resolução Acrescenta Inciso V ao parágrafo 2° do art. 79 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arcos 1 extracted
norma 522/2006 2006-10-09 Resolução concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Padre José de Castro Lima 1 extracted
norma 2100/2006 2006-10-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARCOS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2100/2006 2006-10-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARCOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 505/2006 2006-10-02 Resolução Dá denominação a sala da internet que menciona 1 extracted
norma 506/2006 2006-10-02 Resolução Concede o título de honra ao mérito a Cesário Automóveis 1 extracted
norma 507/2006 2006-10-02 Resolução Concede o Título de Honra ao Mérito a Sr. Clóvis Veloso da Silva 1 extracted
norma 508/2006 2006-10-02 Resolução Concede o título de honra ao mérito a Lúcia Borges de Sousa 1 extracted
norma 509/2006 2006-10-02 Resolução Concede o título de Honra ao Mérito a Renato Teixeira Campos 1 extracted
norma 510/2006 2006-10-02 Resolução Concede o título de Honra ao mérito a Roberto Carlos Cardoso 1 extracted
norma 511/2006 2006-10-02 Resolução Concede o Título de Honra ao Mérito à Rosália Pinto Vidal. 1 extracted
norma 512/2006 2006-10-02 Resolução concede o título de cidadão honorário ao Sr. Aurélio Ferreira Freire 1 extracted
norma 513/2006 2006-10-02 Resolução concede o título de cidadão honorário ao Sr. Evaldo Rui de Oliveira 1 extracted
norma 514/2006 2006-10-02 Resolução concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Francisco Gonçalves Vilela 1 extracted
norma 515/2006 2006-10-02 Resolução concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Gentil José de Oliveira 1 extracted
norma 516/2006 2006-10-02 Resolução concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Gilberto Souza Amarante. 1 extracted
norma 517/2006 2006-10-02 Resolução concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Paulo Marques de Oliveira 1 extracted
norma 518/2006 2006-10-02 Resolução concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Dr. Lindouro Alfredo Dornelas 1 extracted
norma 519/2006 2006-10-02 Resolução concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Nerildo Teles Menezes 1 extracted