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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2061/2005 2005-10-25 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2062/2005 2005-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2063/2005 2005-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2064/2005 2005-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2066/2005 2005-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 477/2005 2005-10-24 Resolução Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Adelbã da Cunha Macedo. 1 extracted
norma 478/2005 2005-10-24 Resolução Concede o título de honra ao mérito a foto stúdio alias vídeo ltda 1 extracted
norma 479/2005 2005-10-24 Resolução Concede o título de honra ao mérito a Sra. Aparecida de Fátima Rodrigues Rabelo 1 extracted
norma 480/2005 2005-10-24 Resolução Concede o título de honra ao mérito à Sra. Maria do Carmo Frias 1 extracted
norma 481/2005 2005-10-24 Resolução Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Orlando Martins Ferreira 1 extracted
norma 482/2005 2005-10-24 Resolução Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Davi Rezende de Souza 1 extracted
norma 483/2005 2005-10-24 Resolução Concede o título de honra ao mérito ao DR. Nilo Marques Martins Junior 1 extracted
norma 484/2005 2005-10-24 Resolução Concede o título de cidadão Honorário de Arcos ao Sr. Daniel Lopes de Arruda 1 extracted
norma 485/2005 2005-10-24 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Jorge Habib Nogueira 1 extracted
norma 486/2005 2005-10-24 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Jeremias Ozanan Mendes Ribeiro 1 extracted
norma 487/2005 2005-10-24 Resolução Concede o título de Cidadão honorário de Arcos ao Sr. Irani Vieira Barbosa 1 extracted
norma 488/2005 2005-10-24 Resolução Concede o título de Cidadão honorário ao Dr. Lindoalmir Alfredo Dornelas 1 extracted
norma 2065/2005 2005-10-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2060/2005 2005-10-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BANCO DE CADEIRAS DE RODAS DA LOJA MAÇONICA VIGILANTES DO OESTE 1 extracted
norma 470/2005 2005-10-10 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. LÉCIO RODRIGUES DE SOUSA. 1 extracted
norma 471/2005 2005-10-10 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. BENÉDITO EDUARDO DA SILVA 1 extracted
norma 473/2005 2005-10-10 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SEBASTIÃO FERREIRA GOMES 1 extracted
norma 474/2005 2005-10-10 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. SERVUS ODILON DE FREITAS SOARES. 1 extracted
norma 475/2005 2005-10-10 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Danilo de Castro 1 extracted
norma 476/2005 2005-10-10 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Paulo Eduardo Pimenta Freire 1 extracted
norma 2057/2005 2005-10-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2058/2005 2005-10-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2059/2005 2005-10-10 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2056/2005 2005-10-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 469/2005 2005-09-26 Resolução ALTERA O ART 3º DA RES. 466 DE 01.07.2005 1 extracted
norma 468/2005 2005-09-20 Resolução DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 467/2005 2005-09-06 Resolução INSTITUI A DIÁRIA DE VIAGEM PARA DESPESAS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2053/2005 2005-08-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2054/2005 2005-08-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 2055/2005 2005-08-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2052/2005 2005-08-15 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS CAVALEIROS DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2051/2005 2005-07-12 Lei Ordinária DESAFETA O IMÓVEL DESTINADO À DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 2048/2005 2005-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2049/2005 2005-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 2050/2005 2005-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2045/2005 2005-07-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB - MG E/OU FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFÍCA 1 extracted
norma 2046/2005 2005-07-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2047/2005 2005-07-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 466/2005 2005-07-01 Resolução INSTITUI A DIÁRIA DE VIAGEM PARA DESPESAS DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 465/2005 2005-06-27 Resolução Altera a redação do Inciso IV do artigo 9º da Resolução nº 104 de 07/12/1982 1 extracted
norma 2043/2005 2005-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2044/2005 2005-06-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SIGA CONSULTORIA JR 1 extracted
norma 2042/2005 2005-06-13 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS, FIXA AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 1 extracted
norma 2041/2005 2005-05-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - FACULADADE DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS SOCIAIS DE ARCOS - UNIDADE ARCOS 1 extracted
norma 2037/2005 2005-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted