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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1998/2004 2004-06-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROPRIEDADE, IMPORTAÇÃO, ADOÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÃES DE RAÇAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1996/2004 2004-06-08 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1994/2004 2004-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1995/2004 2004-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 456/2004 2004-05-20 Resolução Dispõe sobre reajuste salarial dos vereadores do município de Arcos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1992/2004 2004-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS, DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1993/2004 2004-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 427/2004 2004-04-26 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Dr. Luis Carlos Faria Campos 1 extracted
norma 428/2004 2004-04-26 Resolução Concede o título de cidadão honorário de arcos ao Sr. José Daud Teixeira. 1 extracted
norma 429/2004 2004-04-26 Resolução Concede o título de honra ao mérito ao Dr. João Carlos Gontijo de Amorim 1 extracted
norma 430/2004 2004-04-26 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Dr. Paulo Antônio Roberto 1 extracted
norma 431/2004 2004-04-26 Resolução Concede o título de honra ao mérito a Arcal - Arcos Calcário Agrícola LTDA 1 extracted
norma 432/2004 2004-04-26 Resolução Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Lázaro Teixeira Arantes. 1 extracted
norma 433/2004 2004-04-26 Resolução Concede o título de honra ao mérito a Master Pizza 1 extracted
norma 434/2004 2004-04-26 Resolução Concede o título de Honra ao Mérito a Sra. Maria Francisca Ramos 1 extracted
norma 435/2004 2004-04-26 Resolução Concede o título de Honra ao Mérito ao Sr. Laércio Antônio Ferreira Nunes 1 extracted
norma 437/2004 2004-04-26 Resolução Concede o título de Honra ao Mérito a Confecção Isabela Garcia 1 extracted
norma 438/2004 2004-04-26 Resolução Concede o título de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Faria da Silva 1 extracted
norma 439/2004 2004-04-26 Resolução Concede o título de honra ao Mérito ao Sr. Joaquim Sousa da Silva 1 extracted
norma 440/2004 2004-04-26 Resolução Concede o título de honra ao Mérito a Eletrônica São Geraldo Limitada 1 extracted
norma 441/2004 2004-04-26 Resolução Dispõe sobre a participação de vereadores no XX Congresso Mineiro de Vereadores 1 extracted
norma 442/2004 2004-04-26 Resolução Dispõe sobre fixação de 13º Remuneração, 1/3 de férias, reuniões extraordinárias e subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Arcos para a próxima Legislatura. 1 extracted
norma 443/2004 2004-04-26 Resolução Concede o título de cidadão honorário ao Sr. Waldomiro Augusto dos Santos 1 extracted
norma 444/2004 2004-04-26 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Jesus Arantes Campos 1 extracted
norma 445/2004 2004-04-26 Resolução Concede o título de Honra ao Mérito ao INPA - Instituto Pedagógico Arcoense 1 extracted
norma 446/2004 2004-04-26 Resolução Concede o título de Honra ao Mérito a Império do Som LTDA. 0 no document
norma 447/2004 2004-04-26 Resolução Concede o título de Honra ao Mérito a Sra. Sônia Gontijo Torres. 1 extracted
norma 448/2004 2004-04-26 Resolução Concede o título de honra ao Mérito a Fundação Educativa e Cultural de Integração do Oeste de Minas - TV OESTE. 1 extracted
norma 449/2004 2004-04-26 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. José Dias Campos 1 extracted
norma 450/2004 2004-04-26 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Paulo Silveira 1 extracted
norma 451/2004 2004-04-26 Resolução Concede o título de Honra ao Mérito ao Sr. Eduardo da Silva. 1 extracted
norma 452/2004 2004-04-26 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Antônio Chicre 1 extracted
norma 453/2004 2004-04-26 Resolução Concede o título de Honra ao Mérito a TEM BASE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. 1 extracted
norma 454/2004 2004-04-26 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Paulo Roberto de Souza. 1 extracted
norma 455/2004 2004-04-26 Resolução Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Marcelo de Oliveira Rocha 1 extracted
norma 457/2004 2004-04-26 Resolução Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Guilherme Teixeira de Oliveira 1 extracted
norma 1991/2004 2004-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1599/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 436/2004 2004-03-31 Resolução Concede o título de Honra ao Mérito ao Sr. Cleder Gaspar da Silva 1 extracted
norma 1990/2004 2004-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 426/2004 2004-02-19 Resolução Dispõe sobre a participação dos vereadores no XXVIII seminário de atualização administrativa. 1 extracted
norma 1988/2004 2004-01-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1989/2004 2004-01-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1599/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1983/2003 2003-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1984/2003 2003-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1985/2003 2003-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1986/2003 2003-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1987/2003 2003-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1981/2003 2003-12-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSITUIÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1982/2003 2003-12-09 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 1979/2003 2003-12-02 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted