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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1980/2003 2003-12-02 Lei Ordinária ALTERA AS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1977/2003 2003-11-18 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DAS SEÇÕES I E II DO CAPÍTULO IV DA LEI MUNICIPAL N° 1.320 DE 31/12/90 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1978/2003 2003-11-18 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1975/2003 2003-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1858/2001, COM ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1919 DE 15/10/2002. 1 extracted
norma 1976/2003 2003-11-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÍUBLICA A SOCIEDADE DE APOIO DO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS - MG. 1 extracted
norma 1972/2003 2003-10-27 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1973/2003 2003-10-27 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1974/2003 2003-10-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES ARCOENSES - ARA. 1 extracted
norma 1971/2003 2003-10-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2003 2003-10-07 Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS TRANSITÓRIAS DA LEI 1256/90 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1970/2003 2003-09-23 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 412/2003 2003-09-22 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Luiz Sérgio Marafelli. 1 extracted
norma 413/2003 2003-09-22 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Sebastião M. Correa Neto. 1 extracted
norma 414/2003 2003-09-22 Resolução Concede o título de cidadão honorário ao Prof. Wanderley Chieppe Felipe. 1 extracted
norma 415/2003 2003-09-22 Resolução Concede o título de cidadão honorário ao Sr. Hailton Mori. 1 extracted
norma 416/2003 2003-09-22 Resolução Concede o título de honra ao mérito de Arcos ao Sr. Wandereli Paula de Brito. 1 extracted
norma 417/2003 2003-09-22 Resolução Concede o título de honra ao mérito a Bet Peças LTDA. 1 extracted
norma 418/2003 2003-09-22 Resolução Concede o título de honra ao mérito ao Sr. José Rabelo dos Santos. 1 extracted
norma 419/2003 2003-09-22 Resolução Concede o título de honra ao mérito a Sra. Elza Rodrigues de Miranda . 1 extracted
norma 420/2003 2003-09-22 Resolução Concede o título de honra ao mérito ao Posto Cirilo LTDA. 1 extracted
norma 421/2003 2003-09-22 Resolução Concede o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Vicente de Paulo Correia 1 extracted
norma 422/2003 2003-09-22 Resolução Concede o título de honra ao mérito a Sociedade , Rádio e Televisão Alterosa LTDA - Programa Alterosa Esportes 1 extracted
norma 423/2003 2003-09-22 Resolução Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Geraldo Neves Zuquim 1 extracted
norma 424/2003 2003-09-22 Resolução Concede o título de honra ao mérito a Retífica Nossa Senhora do Carmo Ind. Com. LTDA. 1 extracted
norma 425/2003 2003-09-22 Resolução Concede o título de honra ao mérito a Sra. Márcia dos Reis Franco. 1 extracted
norma 1969/2003 2003-09-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SOBRADINHO. 0 no document
norma 1968/2003 2003-09-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1966/2003 2003-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1967/2003 2003-08-12 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1444/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1965/2003 2003-07-17 Lei Ordinária ALTERA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL (PROMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 396/2003 2003-07-15 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A HALT IND. E COM DE CONFECÇÕES LTDA. 1 extracted
norma 397/2003 2003-07-15 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDISON DOS SANTOS 1 extracted
norma 398/2003 2003-07-15 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DIOCÉLIO ANTÔNIO ALVES 1 extracted
norma 399/2003 2003-07-15 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DENILSON FRANCISCO TEIXEIRA 1 extracted
norma 400/2003 2003-07-15 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DAVID ANTÔNIO FRANCO 1 extracted
norma 402/2003 2003-07-15 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. MARIA LOURDES RODRIGUES 1 extracted
norma 403/2003 2003-07-15 Resolução Concede o título de cidadão honorário ao Sr. Lucélio Eustáquio Garcia 1 extracted
norma 404/2003 2003-07-15 Resolução Concede o título de honra ao mérito a Assis e Bonfim LTDA 1 extracted
norma 405/2003 2003-07-15 Resolução Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Jaime Teixeira Arantes 1 extracted
norma 406/2003 2003-07-15 Resolução Concede o título de honra ao mérito ao Sr. José Maria de Castro. 1 extracted
norma 407/2003 2003-07-15 Resolução Concede o título de honra ao mérito a Luís Deusdede da Silva filho - EPP. 1 extracted
norma 409/2003 2003-07-15 Resolução Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Mateus Frias 1 extracted
norma 410/2003 2003-07-15 Resolução Concede o título de honra ao mérito ao Dr. Osvander Jorge do Couto. 1 extracted
norma 411/2003 2003-07-15 Resolução Concede o título de honra ao mérito à FUMUSA 1 extracted
norma 1962/2003 2003-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1816/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1963/2003 2003-07-15 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1964/2003 2003-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 395/2003 2003-06-30 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO DEPUTADO BONIFÁCIO JOSÉ TAMM DE ANDRADA 1 extracted
norma 394/2003 2003-06-27 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREDAORES NO XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE PREFEITOS E VEREADORES. 1 extracted
norma 1959/2003 2003-06-25 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted