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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1960/2003 2003-06-25 Lei Ordinária DÁ DENOMINÇÃO AO PARQUE MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 391/2003 2003-06-23 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO LÉO CLUBE DE ARCOS. 1 extracted
norma 392/2003 2003-06-23 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO LEO CLUBE JUNIOR DE ARCOS. 1 extracted
norma 393/2003 2003-06-23 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. ANA DA SILVA RAMOS. 1 extracted
norma 401/2003 2003-06-23 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. CLÉLIA CUNHA CESÁRIO 1 extracted
norma 408/2003 2003-06-23 Resolução Concede o título de honra ao mérito a Luís Deusdede da Silva Filho - EPP. 1 extracted
norma 1957/2003 2003-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 1526/94 E 1463/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1958/2003 2003-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 390/2003 2003-06-16 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ GONÇAVES TEIXEIRA 1 extracted
norma 1956/2003 2003-06-10 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS, FIXA AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 1953/2003 2003-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1954/2003 2003-06-03 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PASSARELA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1955/2003 2003-06-03 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1949/2003 2003-05-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1950/2003 2003-05-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1952/2003 2003-05-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1510/93 E 1611/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1948/2003 2003-05-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS SANTA CRUZ E SOL NASCENTE. 1 extracted
norma 1946/2003 2003-04-29 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1725 DE 25/08/1998. 1 extracted
norma 1947/2003 2003-04-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR E VIDA - OS PEQUENINOS. 0 no document
norma 1945/2003 2003-04-24 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESTRADA QUE MENCIONA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1944/2003 2003-04-23 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1942/2003 2003-04-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO DIA DO ARCOENSE AUSENTE E AMIGOS DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1943/2003 2003-04-14 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA AS PRESCRIÇÕES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS EMITIDAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE ARCOS. 1 extracted
norma 1939/2003 2003-04-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1940/2003 2003-04-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1941/2003 2003-04-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1938/2003 2003-03-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1937/2003 2003-02-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SERVIÇOS NAS RODOVIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1951/2003 2003-02-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, SOB O REGIME DE CONCESSÃO E/OU PERMISSÃO, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO OU OUTORGA DE PERMISSÃO, E RESPECTIVA LICENÇA, NO MUNICÍPIO DE ARCOS - MG, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 389/2003 2003-02-03 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 111 DA RESOLUÇÃO Nº 104 DE 06/12/1982 1 extracted
norma 1936/2003 2003-01-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1935/2003 2003-01-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1934/2002 2002-12-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1933/2002 2002-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2002 2002-12-18 Emenda à Lei Orgânica ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 87 DA LEI 1256/90 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1932/2002 2002-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO PELA UTILIZAÇÃO REMUNERADAS DAS VIAS PÚBLICAS, OBRAS DE ARTE, E DE OUTROS BENS QUE INTEGRAM O ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO OU QUE SE ENCONTREM SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMNISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1930/2002 2002-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1931/2002 2002-12-17 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1530 DE 16/05/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1929/2002 2002-12-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÉPICO - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. 1 extracted
norma 1925/2002 2002-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1926/2002 2002-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1927/2002 2002-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1928/2002 2002-11-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC/ARCOS. 1 extracted
norma 1922/2002 2002-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1923/2002 2002-11-19 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1924/2002 2002-11-19 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1920/2002 2002-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1921/2002 2002-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM COOPELIFE - SISTEMA PREVENTIVO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1919/2002 2002-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1858/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1917/2002 2002-09-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted