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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 367/2002 2002-08-12 Resolução Concede o título de cidadã Honorária de Arcos a Sra. Marilda Resende Eliazar Viana. 1 extracted
norma 368/2002 2002-08-12 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Odair de Oliveira Gonçalves. 1 extracted
norma 369/2002 2002-08-12 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Deputado Paulo Piau. 1 extracted
norma 370/2002 2002-08-12 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Dr. Renzo Antunes Parreira. 1 extracted
norma 371/2002 2002-08-12 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Deputado Roberto Brant. 1 extracted
norma 372/2002 2002-08-12 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Sânzio Geovanni Montsserrat. 1 extracted
norma 373/2002 2002-08-12 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Vicente Paulo de Oliveira 1 extracted
norma 386/2002 2002-08-12 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. PAULO MONTEIRO. 1 extracted
norma 334/2002 2002-08-06 Resolução Cria o sistema de controle interno da Câmara Municipal de Arcos e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1913/2002 2002-07-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 333/2002 2002-07-08 Resolução Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Gilberto Silva 1 extracted
norma 1912/2002 2002-07-03 Lei Ordinária CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DAS BACIAS DO CÓRREGO DAS ALMAS E CÓRREGO DOS BRITOS E DEFINE O SEU ZONEAMENTO AMBIENTAL (ECOLÓGICO-ECONÔMICO), NO MUNICÍPIO DE ARCOS-MG. 1 extracted
norma 7/2002 2002-06-21 Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO NO INCISO XVI DO ARTIGO 128 DA LEI 1256/90 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1909/2002 2002-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1910/2002 2002-06-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE ARCOS. 1 extracted
norma 1911/2002 2002-06-21 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS, FIXA AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 1905/2002 2002-06-18 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1906/2002 2002-06-18 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO ESPORTIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1907/2002 2002-06-18 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO ESPORTIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1908/2002 2002-06-18 Lei Ordinária REORGANIZA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES, MODIFICANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1289/90. 1 extracted
norma 332/2002 2002-06-14 Resolução Altera o artigo 1º e caput do artigo 2º da resolução nº 230 de 16/11/94 e dá outras providências. 1 extracted
norma 331/2002 2002-06-10 Resolução Dispõe sobre a participação dos vereadores no XVI congresso brasileiro de administração pública 0 no document
norma 1904/2002 2002-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1147/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1900/2002 2002-05-15 Lei Ordinária DÁ DE NOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1901/2002 2002-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1902/2002 2002-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1903/2002 2002-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1897/2002 2002-04-23 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1898/2002 2002-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1899/2002 2002-04-23 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 271 DA LEI MUNICIPAL Nº 1453/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1896/2002 2002-04-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1891/2002 2002-04-02 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1892/2002 2002-04-02 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1893/2002 2002-04-02 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1894/2002 2002-04-02 Lei Complementar DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1895/2002 2002-04-02 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1888/2002 2002-03-19 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1889/2002 2002-03-19 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1890/2002 2002-03-19 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2002 2002-03-16 Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 124 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 330/2002 2002-03-11 Resolução Acrescenta o inciso IV ao artigo 79 da resolução n° 104 de 06/12/1982 1 extracted
norma 1881/2002 2002-03-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1882/2002 2002-03-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1883/2002 2002-03-05 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á RUA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1884/2002 2002-03-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO POUSADA DOS BERTO DA S.S.V.P. DE ARCOS. 1 extracted
norma 1885/2002 2002-03-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR E VIDA - OS PEQUENINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1886/2002 2002-03-05 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1887/2002 2002-03-05 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1872/2002 2002-02-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1873/2002 2002-02-15 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARCOS. 1 extracted