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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 307/2001 2001-08-13 Resolução dá nova redação ao artigo 111 da resolução nº 104 de 06/12/1982. 1 extracted
norma 1850/2001 2001-07-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VAGAS NOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1846/2001 2001-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1847/2001 2001-06-28 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "BOLSA ESCOLA". 1 extracted
norma 1848/2001 2001-06-28 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS, FIXA AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 1849/2001 2001-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 305/2001 2001-06-22 Resolução Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 306/2001 2001-06-22 Resolução Dispõe sobre a participação dos vereadores no XVI congresso brasileiro de vereadores e servidores de Câmaras Municipais 1 extracted
norma 1845/2001 2001-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 302/2001 2001-06-19 Resolução Estabelece o Regime jurídico dos servidores e dá outras providências 0 no document
norma 303/2001 2001-06-19 Resolução Concede o título de honra ao Mérito ao Sr. Donizete Bernardes da Silva 1 extracted
norma 1843/2001 2001-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1844/2001 2001-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 299/2001 2001-06-04 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Vicente Paulo 1 extracted
norma 300/2001 2001-06-04 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. André Aparecido de Oliveira 1 extracted
norma 301/2001 2001-06-04 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Edmar David Alves 1 extracted
norma 304/2001 2001-06-04 Resolução Concede o título de honra ao Mérito ao Grupo União Serv ltda. 1 extracted
norma 1841/2001 2001-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1842/2001 2001-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 294/2001 2001-05-21 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. EDIMAR ALVES DE CARVALHO. 1 extracted
norma 295/2001 2001-05-21 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO DR. WANDER MAIA. 1 extracted
norma 296/2001 2001-05-21 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. FERNANDO FRANCISCO RIBEIRO. 1 extracted
norma 297/2001 2001-05-21 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao dr. Élido Marcos Resende 1 extracted
norma 298/2001 2001-05-21 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. João Zeferino André 1 extracted
norma 1840/2001 2001-05-08 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 290/2001 2001-05-02 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO DR. AILTON GOMES FAION. 1 extracted
norma 291/2001 2001-05-02 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO DR. ALFREDO CARLOS DIAS MATOS JÚNIOR. 1 extracted
norma 292/2001 2001-05-02 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO DR. PERRY RIBEIRO ROCHA MELO. 1 extracted
norma 293/2001 2001-05-02 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO PROF. MÁRCIO ANTÔNIO TAVARES. 1 extracted
norma 1838/2001 2001-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1839/2001 2001-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1627 DE 22/04/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1837/2001 2001-04-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA E SUA DOAÇÃO PARA FINS INDUSTRIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 288/2001 2001-04-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO DR. OTTO TEIXEIRA FILHO. 1 extracted
norma 289/2001 2001-04-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. JOSÉ CARLOS ASSUNÇÃO. 1 extracted
norma 1835/2001 2001-03-19 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1833/2001 2001-03-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1836/2001 2001-03-05 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1834/2001 2001-03-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA E SUA DOAÇÃO PARA FINS INDUSTRIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1831/2001 2001-02-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 287/2001 2001-02-15 Resolução AUTORIZA A MEDA DIRETORA A ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1832/2001 2001-01-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1830/2001 2001-01-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2001 2001-01-16 Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 329/2001 2001-01-09 Resolução Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias da câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1825/2000 2000-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1826/2000 2000-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1827/2000 2000-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1828/2000 2000-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1829/2000 2000-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1824/2000 2000-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CRÉDITO SUPLMENTAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted