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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1780/2000 2000-01-26 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1599/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1776/1999 1999-12-08 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS-MG; DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE MENCIONA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1777/1999 1999-12-08 Lei Ordinária APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O QUADRIÊNIO 2000/2003 1 extracted
norma 1778/1999 1999-12-08 Lei Ordinária APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O QUADRIÊNIO 2000/2003 1 extracted
norma 1773/1999 1999-12-01 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1692/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1774/1999 1999-11-18 Lei Ordinária REENQUADRA A CARREIRA DE BIBLIOTECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1775/1999 1999-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA CONTIDA LEI Nº 1748/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 275/1999 1999-11-08 Resolução CONCEDE O TÍTULO DECIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. LÚCIO FLÁVIO ALVES PRAÇA. 1 extracted
norma 276/1999 1999-11-08 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. FRANCISCO RODRIGUES FILHO. 1 extracted
norma 277/1999 1999-11-08 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. PLÁCIDO RIBEIRO VAZ. 1 extracted
norma 278/1999 1999-11-08 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. ACHILES GONÇALVES DA COSTA. 1 extracted
norma 279/1999 1999-11-08 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO. 1 extracted
norma 1771/1999 1999-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSOCIAR-SE A AMIG ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1772/1999 1999-11-03 Lei Ordinária CRIA CARGO QUE MENCIONA NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 267/1999 1999-10-21 Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JARBAS FERREIRA PIRES AO SR. JOÃO EVANGELISTA RODRIGUES. 1 extracted
norma 268/1999 1999-10-21 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ARCOS À SRA. IVONE ALVES RODRIGUES. 1 extracted
norma 269/1999 1999-10-21 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ARCOS À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO AMIM DE MIRANDA. 1 extracted
norma 270/1999 1999-10-21 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. PEDRO RODRIGUES ROCHA. 1 extracted
norma 271/1999 1999-10-21 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. VICENTE DE PAULA ROSA. 1 extracted
norma 272/1999 1999-10-21 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ARCOS À SRA. CÉLIA APARECIDA DE ALMEIDA BACHMANN. 1 extracted
norma 273/1999 1999-10-21 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO DR. ANTÔNIO AURELIANO SANCHES DE MENDONÇA. 1 extracted
norma 274/1999 1999-10-21 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ARCOS À SRA. HILDA BORGES DE ANDRADE. 1 extracted
norma 265/1999 1999-09-20 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. ANTÔNIO DA COSTA BORGES. 1 extracted
norma 266/1999 1999-09-20 Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JARBAS FERRREIRA PIRES A DRA. APARECIDA IMACULADA AMARANTE. 1 extracted
norma 1770/1999 1999-09-17 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES 1 extracted
norma 1769/1999 1999-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1768/1999 1999-08-25 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1767/1999 1999-08-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 1736/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1766/1999 1999-06-29 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS, FIXA AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 1 extracted
norma 1761/1999 1999-06-28 Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1762/1999 1999-06-28 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1732/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1763/1999 1999-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 1764/1999 1999-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1765/1999 1999-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 263/1999 1999-06-22 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICÍPIOS. 1 extracted
norma 264/1999 1999-06-22 Resolução ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 254 DE 08/08/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 262/1999 1999-06-21 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ARCOS À DEPUTADA MARIA OLÍVIA. 1 extracted
norma 1759/1999 1999-06-16 Lei Ordinária ALTERA A LEI 1335/91, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1760/1999 1999-06-16 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1758/1999 1999-06-09 Lei Ordinária AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DA FUMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1756/1999 1999-05-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1757/1999 1999-05-31 Lei Ordinária REGULAMENTA A PROPAGANDA SONORA NO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1753/1999 1999-05-20 Lei Ordinária AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1754/1999 1999-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CRUZADA PAROQUIAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1755/1999 1999-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS CLUBES DE FUTEBOL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1752/1999 1999-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1750/1999 1999-04-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS OLARIA, ALVORADA E NOVA MORADA. 1 extracted
norma 1751/1999 1999-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1747/1999 1999-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1748/1999 1999-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASA- ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARCOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted