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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1874/2002 2002-02-15 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1875/2002 2002-02-15 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1876/2002 2002-02-15 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
norma 1877/2002 2002-02-15 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1878/2002 2002-02-15 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1879/2002 2002-02-15 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1880/2002 2002-02-15 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ARCOENSE RENOVAÇÃO DE VIDA. 1 extracted
norma 329/2002 2002-01-09 Resolução Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias da Câmara municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 1872-A/2002 2002-01-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 328/2001 2001-12-28 Resolução Dispõe sobre a anulação de empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências. 1 extracted
norma 327/2001 2001-12-27 Resolução Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 1871/2001 2001-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 326/2001 2001-12-21 Resolução Dispõe sobre a criação de cargo que menciona na Câmara Municipal de Arcos e dá outras providências 1 extracted
norma 1869/2001 2001-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1868/2001 2001-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 325/2001 2001-12-03 Resolução Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 1866/2001 2001-11-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1867/2001 2001-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DA ÁGUA. 1 extracted
norma 1865/2001 2001-11-06 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1864/2001 2001-11-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1861/2001 2001-10-16 Lei Ordinária DÁ NOVA NOMENCLATURA E DENOMINAÇÃO À CRECHE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1862/2001 2001-10-16 Lei Ordinária DÁ NOVA NOMENCLATURA À CRECHE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1863/2001 2001-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1859/2001 2001-10-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPERANÇA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1860/2001 2001-10-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ESPERANÇA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1855/2001 2001-09-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO MINEIRA DE KARATÊ SEMI-CONTATO. 1 extracted
norma 1856/2001 2001-09-21 Lei Ordinária DÁ DENOMINÇÃO À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1857/2001 2001-09-21 Lei Ordinária DÁ DENOMINÇÃO À AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1858/2001 2001-09-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2002 A 2005. 1 extracted
norma 1853/2001 2001-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1854/2001 2001-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 312/2001 2001-09-10 Resolução Concede o título de honra ao mérito ao Bar e Mercearia AC 1 extracted
norma 313/2001 2001-09-10 Resolução Concede o título de honra ao Mérito a Real Cerais LTDA 1 extracted
norma 314/2001 2001-09-10 Resolução Concede o título de honra ao mérito a associação dos proprietários de armazéns e supermercados de Arcos. 1 extracted
norma 315/2001 2001-09-10 Resolução Concede o título de cidadã honorária de Arcos a Dra. Rosiley Fátima Borges 1 extracted
norma 316/2001 2001-09-10 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Afonso Tibúrcio da Silva 1 extracted
norma 317/2001 2001-09-10 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Padre Geraldo Magela Teixeira 1 extracted
norma 318/2001 2001-09-10 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Pastor Eurico Mendonça Pinto 1 extracted
norma 319/2001 2001-09-10 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Dr. Eudas Botelho. 1 extracted
norma 320/2001 2001-09-10 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Roldão de Sena 1 extracted
norma 321/2001 2001-09-10 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Dr. Roberto Alves da Silva 1 extracted
norma 322/2001 2001-09-10 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. José Manoel de Figueiredo 1 extracted
norma 323/2001 2001-09-10 Resolução Concede o título de cidadão Honorário de Arcos ao Sr. Orlando Jacinto Coimbra 1 extracted
norma 324/2001 2001-09-10 Resolução Concede o título e cidadão honorário de Arcos ao dr. João Pedro de Rezende. 1 extracted
norma 309/2001 2001-09-03 Resolução Concede o título de cidadã honorária de Arcos a Sra. Maria do Rosário de Fátima Bessas. 1 extracted
norma 310/2001 2001-09-03 Resolução Concede o título de cidadã honorária de Arcos a Sra. Idalina de Mello Cançado 1 extracted
norma 311/2001 2001-09-03 Resolução Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Dr. Paulo Cesar Rangel 1 extracted
norma 308/2001 2001-08-23 Resolução Estabelece o valor da reunião extraordinária e dá outras providências. 1 extracted
norma 1851/2001 2001-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1852/2001 2001-08-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted