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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2038/2005 2005-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2039/2005 2005-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 498/2005 2005-05-08 Resolução dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária da câmara municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 463/2005 2005-05-02 Resolução dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 2033/2005 2005-04-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2034/2005 2005-04-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2035/2005 2005-04-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2036/2005 2005-04-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2032/2005 2005-03-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 462/2005 2005-03-15 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO XXXV CONGRESSO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 2029/2005 2005-03-15 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2030/2005 2005-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2031/2005 2005-03-15 Lei Ordinária AMPLIA O PROJETO DA FUNÇÃO 27 E SUBFUNÇÃO 812 E O PROGRAMA 8123 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 1 extracted
norma 2028/2005 2005-03-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2026/2005 2005-02-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2027/2005 2005-02-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 461/2005 2005-02-14 Resolução Revoga a resolução nº 389 de 03/02/2003 e dá outras providências 1 extracted
norma 2070/2005 2005-01-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 460/2005 2005-01-01 Resolução Autoriza a mudança de local para posse e compromisso do prefeito municipal e vice prefeito de Arcos. 1 extracted
norma 2023/2004 2004-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO MUNICIPAL 0 no document
norma 2024/2004 2004-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2022/2004 2004-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/2004 2004-12-21 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ART. 267 DA LEI 1256 DE 20/03/90, E EMENDA Nº 02 DE 28/05/1994. 1 extracted
norma 2021/2004 2004-12-21 Lei Ordinária REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 459/2004 2004-12-20 Resolução Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2019/2004 2004-12-07 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2020/2004 2004-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2018/2004 2004-11-18 Lei Ordinária APROVA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2016/2004 2004-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2017/2004 2004-11-09 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DP MUNICÍPIO DE ARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 0 no document
norma 2015/2004 2004-10-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE ARCOS-MG 1 extracted
norma 2014/2004 2004-10-13 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1997 DE 15/06/2004 E ACRESCENTA DESPESA NO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA 2005 1 extracted
norma 2013/2004 2004-09-28 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MÉDICO DE SAÚDE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2011/2004 2004-09-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2012/2004 2004-09-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS ESPERANÇA I E NOVO CRUZEIRO 1 extracted
norma 2010/2004 2004-09-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2009/2004 2004-09-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO ROTA DOS TROPEIROS 1 extracted
norma 2008/2004 2004-08-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2007/2004 2004-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2006/2004 2004-07-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2005/2004 2004-07-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 458/2004 2004-07-05 Resolução Estabelece o número de vereadores para a Câmara Municipal de Arcos e dá outras providências 1 extracted
norma 2003/2004 2004-07-05 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2004/2004 2004-07-05 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO ESPORTIVO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1999/2004 2004-06-24 Lei Ordinária DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1994/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2000/2004 2004-06-24 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À BIBLIOTECA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2001/2004 2004-06-24 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA ESPORTIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2002/2004 2004-06-24 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1860 DE 09/10/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1997/2004 2004-06-15 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS, FIXAS METAS E OBEJTIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO DE 2005 1 extracted
norma 1998/2004 2004-06-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROPRIEDADE, IMPORTAÇÃO, ADOÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÃES DE RAÇAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted