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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 520/2006 2006-10-02 Resolução concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Tiago Ulisses de Oliveira 1 extracted
norma 521/2006 2006-10-02 Resolução concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Wesley Alexandro Santos 1 extracted
norma 504/2006 2006-09-11 Resolução Autoriza a celebração de convênio com instituições de ensino e dá outras providências 1 extracted
norma 503/2006 2006-09-05 Resolução Dispõe sobre a participação dos vereadores no 72° congresso de agentes públicos municipais 1 extracted
norma 2098/2006 2006-09-05 Lei Complementar DISPÕE SOBRE PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2095/2006 2006-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2096/2006 2006-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2097/2006 2006-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2094/2006 2006-08-22 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2092/2006 2006-07-28 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1876 DE 15/02/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2093/2006 2006-07-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2090/2006 2006-07-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2091/2006 2006-07-14 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1876 DE 15/02/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 502-A/2006 2006-07-14 Resolução dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária da câmara municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 2089/2006 2006-06-30 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARCOS , FIXA AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 500/2006 2006-06-26 Resolução concede o título de honra ao mérito ao sr. Dilermando Modesto Teixeira 1 extracted
norma 2088/2006 2006-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE RECEITA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS 1 extracted
norma 499/2006 2006-05-18 Resolução dispõe sobre reajuste salarial do vereadores do município de arcos e dá outras providências 1 extracted
norma 2084/2006 2006-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2085/2006 2006-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2086/2006 2006-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2087/2006 2006-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE RECEITA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2083/2006 2006-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Centro Público de Promoção do Trabalho de Arcos — MG. 1 extracted
norma 2082/2006 2006-05-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO PALÁCIO DO LEGISLATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 497/2006 2006-04-27 Resolução dispõe sobre a participação dos vereadores no 149º encontro nacional de vereadores 0 no document
norma 501/2006 2006-04-26 Resolução concede o título de cidadão honorário de arcos ao Dr. Nilson Reis 1 extracted
norma 2080/2006 2006-04-25 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRA PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2081/2006 2006-04-25 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QU MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2079/2006 2006-04-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A QUALICCON TREINAMENTO - ASSOCIAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA 1 extracted
norma 2078/2006 2006-04-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2076/2006 2006-03-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NORDESTA REFLORESTAMENTO E EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 2077/2006 2006-03-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2077/2006 2006-03-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 502/2006 2006-02-28 Resolução aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado de MG sobre as contas do município de arcos referente ao exercício de 2000 1 extracted
norma 2075/2006 2006-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 496/2006 2006-02-06 Resolução Dispõe sobre o pagamento de diárias dos agentes políticos e dá outras providências 1 extracted
norma 495/2006 2006-01-14 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO 136º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES. 1 extracted
norma 495/2006 2006-01-13 Resolução Dispõe sobre a participação dos vereadores no 136° Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores. 1 extracted
norma 2074/2006 2006-01-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE RECEITA E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2073/2005 2005-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA E CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2071/2005 2005-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2072/2005 2005-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2069/2005 2005-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS QUE MENCIONA, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2067/2005 2005-11-28 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS PARA O EXERCICÍO DE 2006 1 extracted
norma 2068/2005 2005-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE QUADRO DE VENCIMENTOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 492/2005 2005-11-21 Resolução Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 493/2005 2005-11-21 Resolução Autoriza a reunião Solene para Homenagem a Ex-Vereadores e dá outras providências 1 extracted
norma 490/2005 2005-11-16 Resolução DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 491/2005 2005-11-14 Resolução Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Arcos o Plano de Cargos e Salários. estabelece atribuições, vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 489/2005 2005-11-08 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO III CONGRESSO MINEIRO DE PREFEITOS, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted