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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 649/2011 2011-08-22 Resolução CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CÉLIO BORGES VIEIRA. 1 extracted
norma 650/2011 2011-08-22 Resolução CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FRANCISCO CARLOS FERNANDES MOURA. 1 extracted
norma 651/2011 2011-08-22 Resolução CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LUIS CARLOS CAMPOS. 1 extracted
norma 652/2011 2011-08-22 Resolução CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARIA DA GLÓRIA VELOSO. 1 extracted
norma 653/2011 2011-08-22 Resolução CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. OTAVIANO JOSÉ LINHARES. 1 extracted
norma 654/2011 2011-08-22 Resolução CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À RÁDIO CIDADE DE ARCOS. 1 extracted
norma 655/2011 2011-08-22 Resolução CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DEPUTADO ANTÔNIO LERIN. 1 extracted
norma 656/2011 2011-08-22 Resolução CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ÁLVARO ALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 657/2011 2011-08-22 Resolução CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ÁLVARO SANTOS VELOZO. 1 extracted
norma 658/2011 2011-08-22 Resolução CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FELIPE JOSÉ DE OLIVEIRA SANTIAGO. 1 extracted
norma 659/2011 2011-08-22 Resolução CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FLÁVIO JOSÉ SANTOS TEIXEIRA. 1 extracted
norma 660/2011 2011-08-22 Resolução CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ ROBERTO - "DUDE" 1 extracted
norma 661/2011 2011-08-22 Resolução CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. RENATA ALVES TEIXEIRA RODRIGUES. 1 extracted
norma 662/2011 2011-08-22 Resolução CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCELO TADEU DE SOUZA. 1 extracted
norma 2430/2011 2011-08-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2431/2011 2011-08-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2426/2011 2011-08-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2427/2011 2011-08-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE ARCOS - ARA PARA ESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO DE SEPARAÇÃO E PREPARAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA FINS DE ENCAMINHAMENTO PARA RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2428/2011 2011-08-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2429/2011 2011-08-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 646/2011 2011-08-08 Resolução CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO RIBEIRO PEDROZO. 1 extracted
norma 647/2011 2011-08-08 Resolução CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. MARIA DE NAZARÉ ALVES DE SOUZA. 1 extracted
norma 2421/2011 2011-08-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2422/2011 2011-08-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UNIDADE FISCAL (UF) PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2423/2011 2011-08-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI N°2170 DE 27/08/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2424/2011 2011-08-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE 13º REMUNERAÇÃO, 1/3 FÉRIAS E SUBSÍDIOS DOS VEREADOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2425/2011 2011-08-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO/SECRETÁRIOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2419/2011 2011-06-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2420/2011 2011-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 643/2011 2011-06-20 Resolução CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ADEMAR AURELIANO DE MEDEIROS. 1 extracted
norma 644/2011 2011-06-20 Resolução CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES. 1 extracted
norma 645/2011 2011-06-20 Resolução CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. MAGDA ISOLINA GIACOMIN FONTES. 1 extracted
norma 642/2011 2011-06-06 Resolução CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA, REGINA MARIA TEIXEIRA DIAS CAMPOS. 1 extracted
norma 2418/2011 2011-05-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2416/2011 2011-05-18 Lei Ordinária REVOGA A LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2417/2011 2011-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2411/2011 2011-05-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2412/2011 2011-05-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1456/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2413/2011 2011-05-17 Lei Ordinária CRIA E DETERMINA O NÚMERO DE VAGAS NAS FUNÇÕES PÚBLICAS DA EQUIPE DOS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2414/2011 2011-05-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2415/2011 2011-05-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 641/2011 2011-05-16 Resolução CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ROBERTO KENNEDY DA SILVA. 1 extracted
norma 2405/2011 2011-05-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2406/2011 2011-05-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2407/2011 2011-05-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2408/2011 2011-05-02 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2409/2011 2011-05-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2410/2011 2011-05-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2404/2011 2011-04-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES À LEI Nº 2393 DE 23/02/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 640/2011 2011-04-25 Resolução DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE COMPLEMENTO DE APOSENTADORIA DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted