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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 674/2012 2012-04-02 Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal de Bom Despacho/MG ao Senhor Bertolino da Costa Neto 1 extracted
norma 675/2012 2012-04-02 Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal de Bom Despacho/MG ao Sr. Erivelton Francisco das Chagas 1 extracted
norma 677/2012 2012-04-02 Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal de Bom Despacho/MG ao Senhor João Batista Simeão da Silva 1 extracted
norma 678/2012 2012-04-02 Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal de Bom Despacho/MG ao Senhor José Guilherme de Barros Costa 1 extracted
norma 679/2012 2012-04-02 Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal de Bom Despacho/MG à Sra. Maria Aparecida Lopes do Amaral Mesquita 1 extracted
norma 680/2012 2012-04-02 Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal de Bom Despacho/MG ao Senhor Pedro Adalberto da Costa 1 extracted
materia 17/2012 2012-03-26 Projeto de Resolução Cria o Diploma de Mérito Municipal 1 extracted
materia 18/2012 2012-03-26 Projeto de Resolução Concede a Medalha do Centenário ao Senhor Afonso Nogueira Soares 1 extracted
materia 19/2012 2012-03-26 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho ao Senhor João Alves Cardoso 1 extracted
materia 20/2012 2012-03-26 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária de Bom Despacho/MG ao Senhor Ricardo Augusto Silvino 1 extracted
materia 21/2012 2012-03-26 Projeto de Resolução Concede a Medalha do Centenário ao Senhor Paulino Gontijo Queiroz Cançado 1 extracted
materia 22/2012 2012-03-26 Projeto de Resolução Concede a Medalha do Centenário ao Senhor Raimundo Nonato de Oliveira 1 extracted
materia 23/2012 2012-03-26 Projeto de Resolução Concede Medalha do Centenário à Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC 1 extracted
materia 24/2012 2012-03-26 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadão Honorário de Bom Despacho/MG o Senhor Alexandre Borges Coelho 1 extracted
materia 25/2012 2012-03-26 Projeto de Resolução Concede Medalha do Mérito Comunitário Coronel Tininho à Ana Maria de Castro Mesquita 1 extracted
materia 29/2012 2012-03-26 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal de Bom Despacho/MG ao Sr. Afonso Carlos de Araújo 1 extracted
materia 30/2012 2012-03-26 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal de Bom Despacho/MG ao Sr. João Batista Simeão da Silva 1 extracted
norma 644/2012 2012-03-26 Resolução Cria Diploma do Mérito Municipal. 1 extracted
materia 9/2012 2012-03-19 Projeto de Resolução Outorga a Medalha Centenário ao Senhor José Viera Lucas 1 extracted
materia 10/2012 2012-03-19 Projeto de Resolução Outorga a Medalha Centenário à Senhora Ana Lúcia Tavares Ferreira 1 extracted
materia 11/2012 2012-03-19 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Comunitário Coronel Tininho à Paulo Lopes do Amaral 1 extracted
materia 12/2012 2012-03-19 Projeto de Resolução Concede Medalha do Mérito Comunitário Coronel Tininho à Névio Antenor Souto do Amaral 1 extracted
materia 13/2012 2012-03-19 Projeto de Resolução Concede Medalha Centenário ao Senhor José Calais de Resende Filho 1 extracted
materia 14/2012 2012-03-19 Projeto de Resolução Concede Medalha do Mérito Comunitário Coronel Tininho à Ronaldo Valadares Gontijo 1 extracted
materia 15/2012 2012-03-19 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária de Bom Despacho/MG à Antônio Simões Pessoa 1 extracted
materia 16/2012 2012-03-19 Projeto de Resolução Concede a Medalha Centenário ao Senhor Haroldo de Souza Queiroz 1 extracted
norma 24/2012 2012-03-15 Lei Complementar "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 10/2009 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e remuneração do Magistério e dá outras providências." 1 extracted
norma 2257/2012 2012-03-15 Lei Ordinária Revoga a Lei 2.244-2011 1 extracted
norma 2254/2012 2012-03-13 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2296/2012 2012-03-13 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona 1 extracted
norma 2297/2012 2012-03-13 Lei Ordinária Concede Diploma de Mérito Municipal de Bom Despacho 0 no document
materia 6/2012 2012-03-12 Projeto de Resolução Dispõe sobre a Comenda "Medalha Centenário". 1 extracted
materia 7/2012 2012-03-12 Projeto de Resolução Reajusta vencimentos dos membros do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 8/2012 2012-03-12 Projeto de Resolução Aprova Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bom Despacho/MG, exercício de 2005. 1 extracted
norma 641/2012 2012-03-12 Resolução Aprova Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bom Despacho/MG, exercício de 2005. 1 extracted
materia 5/2012 2012-03-05 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadania Honorário de Bom Despacho/MG à Luiz Carlos Severiano Coelho 1 extracted
norma 639/2012 2012-02-27 Resolução Concede Medalha de Mérito Coronel Tininho ao Sr. Alfredo Gontijo de Oliveira 1 extracted
norma 640/2012 2012-02-27 Resolução Outorga Título de Cidadão Honorário de Bom Despacho ao Sr. Dauro de Carvalho e Silva 1 extracted
materia 4/2012 2012-02-13 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária de Bom Despacho/MG à Dr. Francisco Expedito Lara 1 extracted
materia 1/2012 2012-02-06 Projeto de Resolução Concede Medalha do Mérito Comunitário Coronel Tininho à Alfredo Gontijo de Oliveira 1 extracted
materia 2/2012 2012-02-06 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária de Bom Despacho/MG à Dauro de Carvalho e Silva 1 extracted
materia 3/2012 2012-02-06 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária à Wagner Soares Santana 1 extracted
norma 43/2011 2012-02-06 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta parágrafos e artigos na Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 2251/2011 2011-12-22 Lei Ordinária Regulamenta os Artigos 24, XVII e 129 do Código de Trânsito Brasileiro. 1 extracted
norma 2252/2011 2011-12-22 Lei Ordinária Altera a Lei Nº 1.703-1998 1 extracted
norma 48/2010 2011-12-21 Lei Ordinária "Institui o Programa de conscientização e orientação para acomodação de lixo orgânico,reciclável e não reciclável." 1 extracted
norma 2247/2011 2011-12-21 Lei Ordinária Dispõe Sobre o Selo de Inspeção Sanitária Municipal 1 extracted
norma 2248/2011 2011-12-21 Lei Ordinária Institui a Semana de Prevenção Controle do Câncer de Mama. 1 extracted
norma 2249/2011 2011-12-21 Lei Ordinária Inclui Como Atividade Curricular o Ensino de Educação para o Trânsito. 1 extracted
norma 2250/2011 2011-12-21 Lei Ordinária Dá denominação a Logradouro Público. 1 extracted