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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2013 2013-06-06 Projeto de Resolução Concede Medalha Municipal à Flávio dos Reis Pereira Lopes 1 extracted
materia 12/2013 2013-06-06 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário à Cláudio Gonçalves Miranda 1 extracted
norma 691/2013 2013-06-06 Resolução Institui cronograma de Ações para Implantação e Adequação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público conforme determina a Portaria STN n°231/2013. 1 extracted
materia 15/2013 2013-06-03 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário à Fabiano Galletti Toletino 1 extracted
norma 2320/2013 2013-06-03 Lei Ordinária Autoriza o Município de Bom Despacho a desafetação e alienação de área institucional que menciona. 1 extracted
norma 2321/2013 2013-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2317/2013 2013-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção de tributo municipal que menciona aos imóveis incluídos no PMCMV – Programa Minha Casa Minha Vida. 1 extracted
norma 2318/2013 2013-05-29 Lei Ordinária Autoriza a inclusão de fonte de recurso no orçamento vigente, conforme ações e natureza de despesas discriminadas. 1 extracted
norma 2319/2013 2013-05-29 Lei Ordinária Altera redação de dispositivos da Lei nº 1.321/1.991, Estatuto dos Servidores do Município de Bom Despacho/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2013 2013-05-28 Lei Complementar Altera tabela de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais vinculados ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério do Município de Bom Despacho. 1 extracted
norma 2316/2013 2013-05-28 Lei Ordinária Autoriza reajuste salarial aos servidores municipais que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2312/2013 2013-05-24 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 2.241/2.011 que Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 2313/2013 2013-05-24 Lei Ordinária Institui o Diário Eletrônico do Município de Bom Despacho/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2314/2013 2013-05-24 Lei Ordinária Autoriza a inclusão de fonte de recurso no orçamento vigente, conforme ações e natureza de despesas discriminadas. 1 extracted
norma 2315/2013 2013-05-24 Lei Ordinária Altera valor fixado para previsão de Receita Corrente, Subcategoria econômica e Outras Receitas Correntes. 1 extracted
materia 8/2013 2013-05-23 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Maurício Antônio Lopes 1 extracted
materia 9/2013 2013-05-23 Projeto de Resolução Institui Cronograma de Ações para Implantação e Adequação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público conforme determina a Portaria STN n°231/2013. 1 extracted
materia 7/2013 2013-05-21 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Senhora Cássia de Oliveira Faria 1 extracted
norma 2311/2013 2013-05-20 Lei Ordinária Institui o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdências dos Servidores Públicos do Município de Bom Despacho – BDPREV e dá outras providências. 1 extracted
norma 690/2013 2013-05-14 Resolução Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bom Despacho - Exercício 2006 1 extracted
norma 2310/2013 2013-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas tornarem públicos dados escolares relativos ao seu desempenho. 1 extracted
norma 2307/2013 2013-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas do município de Bom Despacho. 1 extracted
norma 2308/2013 2013-05-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2309/2013 2013-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a Campanha antitabagismo, antialcoolismo, antidrogas nas escolas públicas e particulares do município. 1 extracted
materia 6/2013 2013-05-06 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal de Bom Despacho/MG. 1 extracted
materia 5/2013 2013-04-30 Projeto de Resolução Aprova Prestação de contas da Prefeitura de Bom Despacho - Exercício de 2006. 1 extracted
materia 4/2013 2013-04-22 Projeto de Resolução Institui o Prêmio Servidor Público do Ano no Poder Legislativo. 1 extracted
norma 689/2013 2013-04-22 Resolução Institui o Prêmio Servidor Público do Ano no Poder Legislativo 1 extracted
norma 27/2013 2013-04-10 Lei Complementar Acrescenta parágrafos ao art. 2º da Lei Complementar nº 26/2.013. 1 extracted
norma 2304/2013 2013-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 2305/2013 2013-04-10 Lei Ordinária Autoriza a inclusão de fonte de recurso no orçamento vigente, conforme ações e natureza de despesas discriminadas. 1 extracted
norma 2306/2013 2013-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Município de Bom Despacho-MG a realizar permuta de imóvel de sua propriedade com entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2303/2013 2013-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. 1 extracted
norma 2385/2013 2013-03-24 Lei Ordinária Institui o Diário Eletrônico do Município 1 extracted
norma 2301/2013 2013-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 2302/2013 2013-03-18 Lei Ordinária Autoriza a inclusão de fonte de recurso no orçamento vigente, conforme ações e natureza de despesas discriminadas. 1 extracted
norma 687/2013 2013-03-12 Resolução Revoga o art. 1° e parágrafo único da Resolução n°146/87 que regulamenta o uso de veículo, telefone e correspondência postal, na Câmara Municipal de Bom Despacho/MG e revoga a Resolução n°488/02 que propõe a revogação do parágrafo único do art. 1° da Resolução n°146/87. 1 extracted
materia 3/2013 2013-03-11 Projeto de Resolução Transforma em § 1° o parágrafo único do art. 12, I, cria o § 2°; revoga o parágrafo único do art. 12, II, alínea "a"; cria o art. 13-A da Resolução 589/2009 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG. 1 extracted
norma 2300/2013 2013-03-06 Lei Ordinária Altera nome de Logradouro Público, denominado pela Lei 1.376/96. 1 extracted
norma 2299/2013 2013-03-04 Lei Ordinária Dispõe sobre adequação da Lei Municipal 2.295/2012 (LOA) conforme nova estrutura administrativa fixada pela Lei Complementar Municipal nº 25/2013. 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-25 Projeto de Resolução Revoga o art. 1° e parágrafo único da Resolução n°146/87 que Regulamenta o uso de veículo, telefone e correspondência postal, na Câmara Municipal de Bom Despacho e revoga a Resolução n°488/02 que propõe a revogação do parágrafo único do art. 1° da resolução n°146/87. 1 extracted
norma 688/2013 2013-02-20 Resolução Transforma em §1° o parágrafo único do art. 12, I, cria o § 2°; revoga o parágrafo único do art. 12, II, alínea ''a''; cria o art. 13-A da Resolução 589/2009 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG. 1 extracted
norma 686/2013 2013-02-13 Resolução Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos dos Servidores da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2013 2013-01-14 Lei Complementar Dispõe sobre Novas Formas de Organização, de Estruturas e de Procedimentos da Administração Direta do Município de Bom Despacho - MG. 1 extracted
norma 26/2013 2013-01-14 Lei Complementar Estabelece condições especiais de parcelamento de crédito tributário inscrito ou não em dívida ativa. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-01 Projeto de Resolução Reajusta os vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG. 1 extracted
norma 44/2013 2013-01-01 Emenda à Lei Orgânica Projeto de Emenda nº 44/13 que daria origem a Emenda nº 44/14 foi arquivado. 1 extracted
norma 2295/2012 2012-12-17 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício 2013. 1 extracted
norma 1/2012 2012-12-13 Regimento Interno Regimento Interno da Câmara Municipal - Resolução nº 685/2012 1 extracted
norma 684/2012 2012-11-26 Resolução Dispõe sobre autorização para realizar despesas com a posse de Agentes Políticos e dá outras providências. 1 extracted