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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2011 2011-08-08 Projeto de Resolução Cria o fundo legislativo procultura de apoio às bibliotecas públicas municipais, incentivo à leitura e à redação estudantil no âmbito das escolas públicas do Município e Bom Despacho/MG. 1 extracted
norma 2222/2011 2011-07-11 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona. 1 extracted
norma 2213/2011 2011-06-27 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 2168-2010 1 extracted
norma 2214/2011 2011-06-27 Lei Ordinária Concede diploma de Mérito Municipal de Bom Despacho-MG. 1 extracted
norma 2215/2011 2011-06-27 Lei Ordinária Concede Diploma de Mérito Municipal de Bom Despacho-MG 1 extracted
norma 2217/2011 2011-06-27 Lei Ordinária Concede Diploma de Mérito Municipal de Bom Despacho-MG 1 extracted
norma 2218/2011 2011-06-27 Lei Ordinária Concede Diploma de Mérito Municipal de Bom Despacho -MG 1 extracted
norma 2219/2011 2011-06-27 Lei Ordinária Concede diploma de Mérito Municipal de Bom Despacho-MG. 1 extracted
norma 2220/2011 2011-06-27 Lei Ordinária Concede Diploma de Mérito Municipal de Bom Despacho/MG. 1 extracted
norma 2221/2011 2011-06-27 Lei Ordinária Estabelece Diretrizes para metas e prioridades da administração pública para 2012. 1 extracted
norma 2242/2011 2011-06-27 Lei Ordinária Concede Diploma de Mérito Municipal de Bom Despacho/MG. 1 extracted
norma 616/2011 2011-06-13 Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária de Bom Despacho/MG ao Dr. Antônio Augusto Jumbo Anastasia 1 extracted
norma 617/2011 2011-06-13 Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária de Bom Despacho ao Deputado Estadual, Dr. Inácio Franco. 1 extracted
norma 618/2011 2011-06-13 Resolução Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Itagildo Edmar Garbazza. 1 extracted
norma 619/2011 2011-06-13 Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária de Bom Despacho/MG ao Sr. Modesto Araújo de Carvalho Neto. 1 extracted
norma 620/2011 2011-06-13 Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária de Bom Despacho/MG ao Deputado Federal Marcos Vinícius Caetano Pestana da Silva 1 extracted
norma 621/2011 2011-06-13 Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária de Bom Despacho/MG ao Dr. Rodrigo Rodrigues Borato. 1 extracted
norma 622/2011 2011-06-13 Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária de Bom Despacho/MG ao Dr. Célio de Assis. 1 extracted
norma 623/2011 2011-06-13 Resolução Concede Medalha do Mérito Comunitário Coronel Tininho ao Exmo. Senhor Cel. PM Eduardo Campos de Paulo. 1 extracted
norma 624/2011 2011-06-13 Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária de Bom Despacho/MG a Sra. Paula Souto Cançado Fernandes 1 extracted
norma 625/2011 2011-06-13 Resolução Concede Medalha do Mérito Comunitário Coronel Tininho ao Dr. Ricardo Valadares Gontijo. 1 extracted
norma 626/2011 2011-06-13 Resolução Concede Medalha do Mérito Comunitário Coronel Tininho ao Rvmo. Padre Edson Augusto Teixeira 1 extracted
norma 627/2011 2011-06-13 Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária de Bom Despacho/MG ao Sr. José Eustáquio Dornelas Penido 1 extracted
norma 628/2011 2011-06-13 Resolução Outorga Titulo de Cidadania Honorária de Bom Despacho/MG ao Dr. Fernando Humberto dos Santos 1 extracted
norma 629/2011 2011-06-13 Resolução Concede Medalha do Mérito Comunitário Coronel Tininho ao Dr. Eduardo Gontijo Couto 1 extracted
norma 2210/2011 2011-06-08 Lei Ordinária Desafeta e autoriza doação de Área Pública. 1 extracted
norma 2211/2011 2011-06-07 Lei Ordinária Desafeta e Autoriza doação de Área Pública 1 extracted
materia 19/2011 2011-06-06 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Coronel Tininho ao Rmvo. Padre Edson Augusto Teixeira 1 extracted
materia 20/2011 2011-06-06 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária de Bom Despacho/MG ao Sr. José Eustáquio Dornelas Penido 1 extracted
materia 21/2011 2011-06-06 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária de Bom Despacho/MG ao Dr. Fernando Humberto dos Santos 1 extracted
materia 22/2011 2011-06-06 Projeto de Resolução Concede Medalha do Mérito Comunitário Coronel Tininho ao Sr. Eduardo Gontijo Couto 1 extracted
norma 2230/2011 2011-05-31 Lei Ordinária Disciplina a Arborização no Município de Bom Despacho. 1 extracted
materia 15/2011 2011-05-30 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária de Bom Despacho/MG à Sra. Paula Souto Cançado Fernandes 1 extracted
materia 16/2011 2011-05-30 Projeto de Resolução Concede Medalha do Mérito Municipal Comunitário Coronel Tininho ao Sr. Ricardo Valadares Gontijo 1 extracted
materia 17/2011 2011-05-30 Projeto de Resolução Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal de Bom Despacho/MG, exercício de 2009. 1 extracted
materia 18/2011 2011-05-30 Projeto de Resolução Aprova Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bom Despacho/MG, exercício de 2007. 1 extracted
norma 613/2011 2011-05-30 Resolução Aprova Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bom Despacho/MG, exercício de 2007. 1 extracted
norma 614/2011 2011-05-30 Resolução Aprova Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bom Despacho/MG, exercício de 2009. 1 extracted
norma 615/2011 2011-05-30 Resolução Altera a Resolução de n° 589/2009, de 29 de julho de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2207/2011 2011-05-20 Lei Ordinária Desafeta e autoriza dação de Área Pública em pagamento de Área particular desapropriada. 1 extracted
norma 2208/2011 2011-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Município a desafetar e dar em pagamento Área Institucional. 1 extracted
norma 2209/2011 2011-05-20 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Entidade que menciona. 1 extracted
materia 12/2011 2011-05-16 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária de Bom Despacho/MG ao Dr. Célio de Assis 1 extracted
materia 13/2011 2011-05-16 Projeto de Resolução Concede Medalha do Mérito Municipal Coronel Tininho ao Ten. Cel. PM Eduardo Campos de Paulo 1 extracted
materia 14/2011 2011-05-09 Projeto de Resolução Altera a Resolução de n° 589/2009, de 29 de junho de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2011 2011-05-08 Projeto de Resolução Estabelece as hipóteses de impedimento para nomeação, designação ou contratação, em comissão de funções, cargos e empregos na administração pública direta e indireta no Poder Legislativo. 1 extracted
norma 20/2011 2011-04-28 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar 001, de 18 de maio de 2005, que "dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social do Municipal e o Instituto Municipal da Previdência dos Servidores Públicos de Bom Despacho - BDPrev e dá outras providências." 1 extracted
norma 2206/2011 2011-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 612/2011 2011-04-25 Resolução Dispõe sobre autorização para realizar despesa. 1 extracted
materia 11/2011 2011-04-18 Projeto de Resolução Dispõe sobre autorização para realizar despesas. 1 extracted