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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2205/2011 2011-04-08 Lei Ordinária Autoriza celebração de Convênio para Cessão de Servidores. 1 extracted
materia 10/2011 2011-04-04 Projeto de Resolução Concede Medalha do Mérito Municipal Comunitário Coronel Tininho ao Sr. Marco Rodrigo Costa 1 extracted
materia 9/2011 2011-03-28 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária de Bom Despacho/MG ao Dr. Rodrigo Rodrigues Borato 1 extracted
norma 611/2011 2011-03-28 Resolução Dispõe sobre autorização para realizar despesas com pagamentos de Perícia. 1 extracted
norma 2204/2011 2011-03-25 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Entidade que menciona 1 extracted
norma 2203/2011 2011-03-23 Lei Ordinária Ratifica o Convênio n° 27-2010 firmado entre o Município e IFMG. 1 extracted
materia 8/2011 2011-03-21 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadania de Bom Despacho/MG ao Deputado Federal Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva 1 extracted
norma 2202/2011 2011-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de desenvolvimento econômico e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2011 2011-03-14 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Municipal Coronel Tininho ao Sr. Itagildo Garbaza. 1 extracted
materia 7/2011 2011-03-14 Projeto de Resolução Outorga Cidadania Honorária de Bom Despacho/MG ao Sr. Modesto Araújo de Carvalho Neto 1 extracted
norma 2197/2011 2011-03-01 Lei Ordinária Institui Campanha Permanente de incentivo à arborização. 1 extracted
norma 2198/2011 2011-03-01 Lei Ordinária Altera Dispositivos da Lei nº 2.186-2010 1 extracted
norma 2199/2011 2011-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para construção Necrotério Municipal. 1 extracted
norma 2201/2011 2011-03-01 Lei Ordinária Institui Programa de Conscientização e Orientação para Acomodação de lixo. 1 extracted
norma 2200/2011 2011-02-28 Lei Ordinária Altera Redação da Lei 2135-2009. 1 extracted
norma 20/2010 2011-02-21 Lei Ordinária "Dispões sobre a política Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências." 1 extracted
norma 2187/2011 2011-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do nome da Rua e do Bairro nas Placas dos Estabelecimentos Comerciais. 1 extracted
norma 2196/2011 2011-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial,Concessão de Subvenção Social. 1 extracted
materia 3/2011 2011-02-14 Projeto de Resolução Reajusta vencimentos dos membros do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 4/2011 2011-02-14 Projeto de Resolução Outorga Cidadania Honorária de Bom Despacho/MG ao Senhor Inácio Franco 1 extracted
norma 609/2011 2011-02-14 Resolução Reajusta os vencimentos dos Funcionalismo da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG. 1 extracted
materia 2/2011 2011-02-07 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária de Bom Despacho/MG ao Dr. Antônio Augusto Jumbo Anastasia. 1 extracted
norma 610/2011 2011-01-21 Resolução Reajusta vencimentos dos membros do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 1/2011 2011-01-07 Projeto de Resolução Reajusta vencimentos do Funcionalismo da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 13/2010 2010-12-30 Lei Complementar Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.950, de 30 de dezembro de 2.003 - Código Tributário do Município de Bom Despacho. 1 extracted
norma 56/2010 2010-12-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação composição,competências e funcionamento do Conselho Municipal do Pólo de Apoio Presencial da UAB-BD." 1 extracted
norma 2192/2010 2010-12-20 Lei Ordinária "Altera Dispositivos da Lei 1321-91" 1 extracted
norma 55/2010 2010-12-16 Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei 1.321, de 19 de novembro de 1999,alterada pela Lei 2.098 de 26 de junho de 2008 e dá outras providências." 1 extracted
norma 57/2010 2010-12-16 Lei Ordinária "Altera dispositivo da Lei 2.158/10, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social,institui o Programa Habitacional do Município de Bom Despacho/MG e dá outras providências." 1 extracted
materia 15/2010 2010-12-13 Projeto de Resolução Dispõe sobre autorização para realizar despesas com pagamentos de Perícia. 1 extracted
norma 45/2010 2010-12-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Centro de Referências Especializado de Assistência Social-CREAS- e contratação de pessoal,para atender aos servidores de proteção e atendimento especializado e dá outras providências." 1 extracted
norma 49/2010 2010-12-06 Lei Ordinária "Altera dispositivo da Lei 2168/10 que dispõe sobre o funcionamento do CRAS- e dá outras providências." 1 extracted
norma 52/2010 2010-12-06 Lei Ordinária "Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da política de Assistência Social e dá outras providências." 1 extracted
norma 35/2010 2010-11-29 Lei Ordinária "Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 2011." 1 extracted
norma 40/2010 2010-11-29 Lei Ordinária "Homologa termo de cooperação celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais-COHAB-MG,concede à mesma Companhia Isenção tributária e dá outras providências." 1 extracted
norma 47/2010 2010-11-29 Lei Ordinária "Concede Diploma de Mérito Municipal o Sr. José Francisco de Azevedo." 1 extracted
norma 50/2010 2010-11-29 Lei Ordinária "Autoriza a celebração de convênio para cessão de servidor(A) e dá outras providências." 1 extracted
norma 51/2010 2010-11-29 Lei Ordinária "Concede subvenções, contribuições e dá outras providências." 1 extracted
norma 53/2010 2010-11-29 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública a Entidade-Associação Comercial dos Açougueiros de Bom Despacho-ACABD." 1 extracted
norma 608/2010 2010-11-29 Resolução Dispõe sobre autorização para realizar despesas com as festividades de Fim de Ano. 1 extracted
norma 607/2010 2010-11-24 Resolução Aprova o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito - C.P.I. 1 extracted
materia 13/2010 2010-11-22 Projeto de Resolução Dispõe sobre autorização para realizar despesas com as festividades de Fim de Ano. 1 extracted
norma 30/2010 2010-11-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre as sacolas plásticas utilizadas pelos estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Bom Despacho." 1 extracted
norma 1/2010 2010-10-25 Lei Ordinária "Dispõe sobre o -Projeto uma criança,uma árvore- e dá outras providências." 1 extracted
norma 39/2010 2010-10-25 Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei nº 2144/2009, que concede subvenções,contribuições e dá outras providências e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar." 1 extracted
norma 44/2010 2010-10-25 Lei Ordinária "Cria o Fundo Municipal do idoso e dá outras providências." 1 extracted
norma 606/2010 2010-10-25 Resolução Dispõe sobre a prorrogação, por sessenta dias, da licença maternidade para as Servidoras do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 38/B/2010 2010-10-25 Lei Ordinária "Dispõe sobre a comercialização de lanches e bebidas na rede municipal de ensino de Bom Despacho e dá outras providências." 1 extracted
norma 42/2010 2010-10-06 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Municipal Bondespachense de prevenção e recuperação de Dependentes Químicos-Viver Melhor." 1 extracted
norma 43/2010 2010-10-06 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a ceder mediante permissão de uso Prédio Público Municipal para funcionamento de curso técnico de enfermagem, higiene dental e estética e dá outras providências." 1 extracted