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83/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Moção de congratulação ao músico, compositor e escritor bom-despachense Antônio Marcos do Couto ( Toninho Saudade ) |
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84/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requer à secretaria de trânsito que informe qual o sentido do trânsito ( se mão única ou dupla ) na rua Adelaide Sabino em seu último quarteirão chegando na Avenida do Contorno. |
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85/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Fazenda que informe se a Cemig tem recolhido ISSQN sobre o serviço de compartilhamento de postes com empresas de telecomunicações no município. Em caso negativo, solicito que seja elaborado estudo pelo setor de arrecadação a fim de realizar a cobrança. Justificativa: A Resolução Conjunta nº 04/2014 (ANEEL e ANATEL) prevê o pagamento pelas empresas de telecomunicações à concessionária de energia elétrica pelo uso dos postes para transmissão de seus serviços. Por outro lado, o item 3.04 do Anexo –Tabela I - Lista De Serviços do CTM prevê a incidência de alíquota de 3% sobre permissão de uso compartilhado de postes. Desta forma, faz-se o presente requerimento a fim de preservar o erário municipal e otimizar a arrecadação de receitas. |
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86/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requer à Senhora Secretária de Saúde que informe se o Termo de Compromisso Positivo (TCP) firmado entre Município de Bom Despacho e Ministério Público em 04/11/2019 está sendo devidamente cumprido, devendo enviar relatório detalhado das ações executadas pelo município, bem como cópia dos documentos e relatório enviados ao Ministério Público.
Justificativa:
O TCP mencionado versa sobre a implantação do programa de controle populacional ético e humanitário de cães e gatos em área urbana. Neste sentido, faz-se necessário o acompanhamento e fiscalização das medidas adotadas, bem como que existe a possibilidade do município participar do projeto castra-móvel através do programa PRODEVIDA da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna do MPMG, no entanto é preciso verificar se o município vem cumprindo as obrigações assumidas anteriormente com o MPMG. |
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87/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requer que seja concedida Moção de congratulação à empresa EMPRESER, em virtude de sua contribuição para aquisição de equipamentos para o CTI da Santa Casa de Bom Despacho. |
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88/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requer que seja concedida Moção de congratulação à empresa VAP SUPERMERCADOS, em virtude de sua contribuição para aquisição de equipamentos para o CTI da Santa Casa de Bom Despacho. |
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89/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requer que seja concedida Moção de congratulação à empresa CLEMENTE RETÍFICA, em virtude de sua contribuição para aquisição de equipamentos para o CTI da Santa Casa de Bom Despacho. |
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90/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requer que seja concedida Moção de congratulação à empresa COOPERBOM, em virtude de sua contribuição para aquisição de equipamentos para o CTI da Santa Casa de Bom Despacho. |
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91/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requer que seja concedida Moção de congratulação à empresa INPROVETER, em virtude de sua contribuição para aquisição de equipamentos para o CTI da Santa Casa de Bom Despacho. |
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92/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requer que seja concedida Moção de congratulação à empresa AUTO PEÇAS BOM DESPACHO, em virtude de sua contribuição para aquisição de equipamentos para o CTI da Santa Casa de Bom Despacho. |
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93/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requer que seja concedida Moção de congratulação à empresa AUTO PEÇAS PRIMAVERA, em virtude de sua contribuição para aquisição de equipamentos para o CTI da Santa Casa de Bom Despacho. |
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202/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na rua Áustria, no bairro Babilônia |
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204/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Notificação do proprietário do lote sujo na rua Francisco Mendes, ao lado do número 70, no bairro São Vicente |
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205/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Operação tapa buracos na rua Passos no bairro São Vicente, iniciando próximo ao bar do BH e indo até a esquina da rua 7 do Dona Branca. |
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248/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica à secretaria de obras que seja providenciado em caráter de urgência o recapeamento da rua Nossa Senhora Aparecida, no quarteirão da igreja São Judas no bairro Santa Lúcia. Afinal, a mencionada rua se encontra quase intransitável. |
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249/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica à secretaria de trânsito que seja feito um estudo a fim de viabilizar a possibilidade de alteração de trânsito para mão única ( só subir ) na rua Flávio Cançado Filho da rua Padre Vilaça até o cruzamento com a antiga rua Chico da Afonsina, hoje Maria Belchorina Oliveira Souto. Já aos veículos que descerem sentido praça matriz, pegariam o acesso à praça Antônio Leite ( São José ) |
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250/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica à secretaria de obras que seja feito o recapeamento na rua Fidelis Teixeira Campos bairro São José. |
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2021-04-26 |
Ordinária. |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Altera a redação dos incisos I e III do artigo 49 da lei Complementar nº 35/2014 e dá outras providências. |
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5/2021 |
2021-04-19 |
Veto Integral |
Veto total à Proposição de lei nº 07/2021 |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-19 |
Veto Integral |
Veto total à Proposição de lei nº 06/2021 |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do inciso II do artigo 148 do Regimento interno da Câmara municipal de Bom Despacho/MG. |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente PL 38/2021 |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Desafeta e autoriza a doação de imóvel que menciona, de propriedade do município e dá outras providências. |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento anual de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Semana dos povos indígenas. |
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68/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer ao senhor prefeito que informe: a) qual a quantidade de servidores efetivos que a média salarial engloba até um (um) salário mínimo; b) acima de 1(um) salário mínimo até R$2.000,00 (dois mil reais); c) de R$2.000,01 (dois mil reais e um centavo) até R$3.000,00 (três mil reais); d) R$3.000,01 (três mil reais e um centavo) até R$6.101, 06 (seis mil e cento e um reais e seis centavos); e) de R$6.101, 07 (seis mil e cento e um reais e sete centavos) até R $10.000,00 (dez mil reais); e) de R$10.000,01 (dez mil reais e um centavo) até R$ 20.000,00 (vinte mil reais); f) acima de R$ 20.000,01 (vinte mil reais). Justificativa: Estas solicitações são necessárias para embasar projeto de lei que será oportunamente proposto pelos vereadores. |
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| materia |
69/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Saúde que informe, de forma detalhada, a relação de pessoas que estão sendo internadas na ala de síndrome respiratória, bem como no CTI, de forma que indiquem idade, gênero, raça, bairros ondem residem e demais informações dos pacientes. Justificativa: O Vereador que este subscreve, com fulcro no princípio da transparência pública e o uso de suas atribuições fiscalizatórias, requer as informações acima elencadas com o escopo de mapear o perfil de infectados por COVID-19 no município de Bom Despacho/MG |
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70/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Saúde que, através de documentação que entender necessária, a sistemática e toda a operacionalização em relação aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19. Justificativa: O Vereador que este subscreve, com fulcro no princípio da transparência pública e o uso de suas atribuições fiscalizatórias, requer as informações acima elencadas com o escopo de averiguar a real eficácia para tratamento preventivo e repressivo por infectados por Covid-19. |
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71/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que indique quais os profissionais que desempenham a função de gari (recolhimento de lixo orgânico) que não são concursados, apresentando como tem sido realizado o pagamento dos mesmos, além de anexar o contrato com função, horários e vencimentos. |
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72/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe se está sendo cumprida a Lei Federal nº 13.977/2020 a qual institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), assim como, informar todos os beneficiários com a emissão da carteira. |
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73/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que indique qual setor fiscaliza a instalação de anúncios na paisagem urbana, e com qual frequência são realizadas as fiscalizações. |
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74/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
A ser concedia a Corporação Nossa Senhora do Bom Despacho pelo amplo trabalho realizado de formação cultural, bem como apresentações musicais que engradecem o cenário cultural de Bom Despacho-MG. |
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75/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer a relação de todos os servidores nomeados em cargos em comissão no Executivo que estão vigentes até o presente momento, indicando a lotação atual, a data de nomeação, e sua situação, assim como, os vencimentos dos mesmos, com as devidas Portarias. |
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76/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal solicitando à Secretaria Municipal de Saúde, que informe quais as medidas tomas para a adesão das recomendações contidas no Parecer Técnico nº 128/2020 do Ministério da Saúde, o qual visa a proteção física e psicológica dos trabalhadores da saúde no enfrentamento à pandemia da Covid-19. |
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77/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requerem que seja concedida uma moção de congratulação para o senhor Itael Gonçalves em virtude dos relevantes serviços prestados para a coletividade. JUSTIFICATIVA: O Senhor Itael, mesmo não sendo bondespachense, é natural de Teófilo Otoni, vem, voluntariamente, dedicado a um projeto de “renovação da natureza”, localizado às margens do Córrego dos Machados. Sr Itael já plantou diversas mudas de plantas variadas visando preservar o meio ambiente e contribuir para uma condição saudável para as próximas gerações. Esta vereadora e as pessoas que fazem caminhada na Avenida Dr Roberto, são testemunhas do zelo e carinho com que o Sr Itael planta e cuida das arvores às margens do Córrego dos Machados, proporcionando um ambiente mais agradável para as caminhadas e para as pessoas que por ali trafegam. Assim, este voluntário da natureza, um vocacionado ao bem servir, é digno desta homenagem, que mesmo simples, em forma de Moção de Aplausos e Congratulações, reflete o reconhecimento e a gratidão |
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78/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer que seja concedida moção de congratulação para as senhoras ROSÂNGELA CRISTINA e TEREZINHA DE JESUS, servidoras municipais, por relevantes serviços prestados para a coletividade. Esta vereadora tem constatado o zelo com que estas senhoras tem cuidado dos Jardins da Praça da Matriz. A praça da Matriz, nunca esteve tão bem cuidada e tão florida. Assim, estas servidoras vocacionadas ao bem servir, são dignas desta homenagem, que mesmo simples, em forma de Moção de Aplausos e Congratulações, reflete o reconhecimento e a gratidão que esta vereadora e este Poder Legislativo tem pelas senhoras ROSANGELA CRISTINA e TREZINHA JESUS. |
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79/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer que seja concedida moção de congratulação ao Sr. Fabiano Geraldo de Oliveira, em virtude dos relevantes serviços prestados à Liga Municipal de Desportos de Bom Despacho. |
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80/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Secretário de Obras e Saneamento Básico seja realizada coleta de lixo nas empresas localizadas na região da chácara do Taboao, ao entorno do posto Rodão. A empresa de coleta não está recolhendo o lixo na totalidade. Há Falta de comunicação e lixo está acumulando na margem da rodovia Br 262. Justificativa: O Vereador que este subscreve, com fulcro no uso de suas atribuições fiscalizatórias, requer seja resolvido o problema acima elencado, sendo tal caso de saúde pública. |
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81/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
requer que seja concedida uma moção de congratulação aos servidores Luís Paulo Nunes Santos e Wagner Luiz da Silva Araújo pelo esforço que, com sucesso, têm dispendido na implantação das reuniões virtuais desta Casa Legislativa. Requeiro que a Mesa dê conhecimento aos homenageados e que determine a inclusão desta nas suas pastas funcionais. |
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82/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Moção de repúdio à empresa COPASA – Cia de Saneamento de Minas Gerais. É fato público, notório e revoltante que nos últimos 15 anos a COPASA vem prestando aos cidadãos bom-despachenses um serviço de má qualidade. Suas principais falhas são: a) Preços exorbitantes, já que ficam cerca de 30% acima dos preços praticados na região por outros fornecedores de serviços de tratamento d’água e abastecimento; b) Além de exorbitantes, os preços não compatíveis com os custos do tratamento. Isto fica demonstrado quando se comparam os preços praticados em Bom Despacho com preços praticados por concorrentes e pela própria COPASA em outros municípios em que os custos de captação, tratamento e distribuição são notoriamente superiores aos que ocorrem em Bom Despacho; b) Constantes interrupções de serviço; c) Estações de tratamento de esgoto com falhas continuadas e sempre exalando mau cheiro; d) Constante destruição de pavimento e péssimo serviço de recomposição; e) Repetidos descumprimentos de compromi |
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198/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Repintura da rotatória do final da Picão Camacho. Justificativa: A repintura faz-se necessária para maior segurança, tanto para os veículos e coclistas que por ali trafegam, quanto para os usuários. |
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199/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Operação tapa buracos na rua Arthur Alves Duarte, de frente ao escritório da Fábrica de Ração Animal, no Bairro São Vicente. |
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200/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na rua Áustria, no bairro Babilônia |
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201/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Notificação do proprietário do lote sujo na rua Francisco Mendes, ao lado do número 70, no bairro São Vicente |
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203/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Operação tapa buracos na rua Marcos Teodoro, em frente à mercearia Ki Joia, bairro Santa Lúcia II |
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206/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na rua José Delgado ao lado da Assem |
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207/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Operação tapa buracos na rua Januária no bairro Santa Marta |
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208/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Notificação do proprietário do lote localizado na rua Padre Henrique Hesse, ao lado do número 223, no bairro São Vicente, quanto à limpeza do terreno |
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209/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Notificação do proprietário do lote localizado na rua 7, ao lado do número 241, bairro Dona Branca, quanto à limpeza do terreno. |
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