| materia |
5/2025 |
2025-11-06 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 04/2025: Moção de Aplausos à Polícia Militar de Minas Gerais, representada pelos Sargentos Miranda, Bittencourt e Samuel, em reconhecimento à Ação Cívico-Social realizada em parceria com a Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas no dia 31 de outubro de 2025. |
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8/2025 |
2025-11-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Institui o prêmio "Educador nota 10" da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas. |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"Inclui a Biblioteca "Irmã Inácia" na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências" |
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| sessao |
21 |
2025-11-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Disciplina o pagamento de despesas através do regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas". |
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| materia |
125/2025 |
2025-11-04 |
EMENDA |
Emenda 01 ao PLO 84/2025 (Modificativa): "Altera a redação do art. 3º do PLO" |
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| norma |
261/2025 |
2025-11-03 |
DECRETO |
Regulamenta a Lei nº 1.895, de 09 de setembro de 2025, que instituiu o Programa "Primeiro Emprego Jovem", e dispõe sobre os critérios, limites, procedimentos e fiscalização para a concessão de incentivos fiscais no Município de Bom Jardim de Minas. |
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| materia |
122/2025 |
2025-10-31 |
EMENDA |
Emenda 04 ao PLO 47/2025 (Modificativa): "Altera o texto do art. 1º do PLO" |
1 |
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| materia |
123/2025 |
2025-10-31 |
EMENDA |
Emenda 05 ao PLO 47/2025 (Modificativa): "Altera o texto do inciso III do art. 9º do PLO" |
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| materia |
124/2025 |
2025-10-31 |
EMENDA |
Emenda 06 ao PLO 47/2025 (Aditiva): "Acrescenta o § 2º ao art. 15 do PLO" |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-30 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n°48, de 11 de dezembro de 2024, que "dispõe sobre o Código de Obras do Munícipio de Bom Jardim de Minas" |
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86/2025 |
2025-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito suplementar. |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito suplementar. |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito suplementar. |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Inclui a Biblioteca "Irmã Inácia" na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| norma |
1917/2025 |
2025-10-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o programa "Patrulha Agrícola" do Município de Bom Jardim de Minas e revoga a Lei 1.618/2021. |
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| norma |
1918/2025 |
2025-10-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de direito de uso onerosa para a utilização e exploração econômica de bem público. |
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| norma |
1919/2025 |
2025-10-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina como "Papa Francisco" o Horto Florestal Municipal. |
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| norma |
1920/2025 |
2025-10-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de bem público e dá outras providências, revogando a Lei nº 1.661, de 23 de dezembro de 2021. |
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| norma |
1921/2025 |
2025-10-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração de dotações orçamentárias advindas de Emenda Impositiva. |
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| norma |
1922/2025 |
2025-10-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração de dotações orçamentárias advindas de Emenda Impositiva. |
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| norma |
1923/2025 |
2025-10-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de direito de uso onerosa para a utilização e exploração econômica de bem público. |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-29 |
INDICAÇÃO |
Que seja avaliada a possibilidade de instalação de portas eletrônicas de controle de acesso no Hospital Municipal e na Unidade Básica de Saúde (UBS), bem como a contratação de um guarda para reforçar a segurança dos servidores e usuários. |
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| norma |
1916/2025 |
2025-10-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de insulinas de ação rápida e prolongada e de sensores de glicemia contínua para pessoas com diagnóstico de diabetes mellitus tipo 1 no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 03/2025: Moção de Aplausos ao Sr. Felipe da Silva e Souza, em reconhecimento à sua destacada atuação social e ambiental no Município de Bom Jardim de Minas. |
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9/2025 |
2025-10-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o título de Cidadã Benemérita do Município de Bom Jardim de Minas à Sra. Sirlaine Renata Ferreira de Freitas. |
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1/2025 |
2025-10-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Bom Jardim de Minas à Sra. Marlene Batista Roque de Abreu. |
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2/2025 |
2025-10-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Bom Jardim de Minas à Sra. Maria Raimunda Alexandre. |
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3/2025 |
2025-10-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Bom Jardim de Minas à Sra. Terezinha Rachid Ozorio da Fonseca. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Bom Jardim de Minas à Sra. Maria Aparecida de Carvalho Landim. |
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5/2025 |
2025-10-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Bom Jardim de Minas o Sr. José de Andrade. |
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6/2025 |
2025-10-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Bom Jardim de Minas ao Sr. Márcio Antônio da Silva. |
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7/2025 |
2025-10-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Bom Jardim de Minas ao Sr. Salvador Cassiano Rodrigues. |
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8/2025 |
2025-10-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Bom Jardim de Minas à Sra. Ruana Rodrigues Galloti da Silva. |
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32/2025 |
2025-10-23 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a contagem do período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 para fins de concessão de adicional de quinquênio e licença-prêmio aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-23 |
INDICAÇÃO |
sugere-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Bom Jardim de Minas a instituição do programa “Tarifa Zero”, destinado à implantação de um sistema público de transporte coletivo gratuito, digno e eficiente no município, como instrumento de promoção da inclusão social, da mobilidade urbana e da efetivação dos direitos fundamentais. |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-23 |
INDICAÇÃO |
Que seja verificada a possibilidade de instalação de um quebra-molas na Rua José Rodrigues de Almeida, nº 173, Bairro Niterói, nas proximidades da residência do senhor Luizinho do Pula-Pula. |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-23 |
INDICAÇÃO |
Sugere-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Bom Jardim de Minas a adoção das medidas necessárias para o encaminhamento à Câmara Municipal de projeto de lei que crie o “Centro de Referência em Saúde da Mulher”, conforme minuta de texto anexa. |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
Que seja providenciado o calçamento do ponto crítico localizado na saída da primeira ponte após o Taboão, sentido à encruzilhada (Funil). |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-16 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 02/2025: Reconhecimento às empresas locais pela realização do evento "Dia das Crianças" na Rua Correia de Lacerda. |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação no Município de Bom Jardim de Minas. |
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| norma |
1/2025 |
2025-10-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova o veto parcial do Projeto de Lei nº 44/2025, que "Dispõe sobre o fornecimento gratuito de insulinas de ação rápida e prolongada e de sensores de glicemia contínua para pessoas com diagnóstico de diabetes mellitus tipo 1 no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências". |
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| sessao |
20 |
2025-10-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
Construção de uma lombada (quebra-molas) em frente à Creche Municipal Prof. Enf. “Yolanda Altomare de Carvalho”, localizada na Rua Ruth Marques de Paula, Bairro Várzea. |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal sejam tomadas as providências necessárias para a finalização da reforma da quadra poliesportiva localizada no Distrito de Taboão:
1- Que seja efetuado a instalação de tela de proteção bem como o sistema de iluminação. |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a realização do calçamento.
No final da rua Simpliciano Jose de Almeida(rua de cima) no Distrito de Taboão, bem como a implantação de sistema adequado de coleta e escoamento das águas pluviais. |
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31/2025 |
2025-10-13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de servidores municipais do quadro de motoristas e operadores de máquinas se submeterem ao exame do etilômetro. |
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| materia |
117/2025 |
2025-10-10 |
EMENDA |
Emenda 01 ao PLO nº 71/2025 (Modificativa/Aditiva): "Altera o § 2º do art. 2º do projeto". |
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| materia |
118/2025 |
2025-10-10 |
EMENDA |
Emenda 01 ao PLO nº 73/2025 (Modificativa/Aditiva): "Altera a redação da ementa". |
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| materia |
119/2025 |
2025-10-10 |
EMENDA |
Emenda 02 ao PLO nº 73/2025 (Modificativa): "Substitui, em todo o texto, as expressões 'cessão' e 'cessionária', por 'concessão' e 'concessionária'". |
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